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CGU e PF investigam desvio de recursos de saúde no RN

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A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram hoje (25) a Operação Lectus, com o objetivo de apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte.

De acordo com a PF, cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal e Mossoró (RN); e em João Pessoa e Bayeux (PB), com a ajuda de auditores da CGU. Também estão sendo cumpridas duas medidas cautelares de afastamento do cargo público. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Segundo os investigadores, a operação tem como origem um inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU. Na época, foi identificado “direcionamento da contratação de empresa” para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Contando com a participação da Receita Federal, a investigação policial identificou, então, a existência de uma “associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da covid-19, que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte”.

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A PF acrescenta que, com a finalidade de direcionar os termos de referência das dispensas de licitação, fazendo inclusive uso de pressão indevida pelo pagamento em favor da empresa contratada, a organização criminosa acabou por “colocar em risco a vida de pacientes internados”, uma vez que termos pactuados não foram cumpridos e a prestação de serviço foi deficiente.

“Parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos”, informou a PF, em nota.

Os investigados poderão responder por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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Polícia Federal investiga fraudes no fundo Postalis

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a Operação Amigo Germânico. É para investigar “crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional e corrupção” supostamente cometidos contra o Instituto de Previdência Complementar, fundo de pensão dos Correios (Postalis).

Cerca de 44 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal no Distrito Federal, Paraná e em São Paulo. Por determinação da justiça, foram bloqueados R$ 16 milhões dos investigados. O valor corresponde ao limite estimado de prejuízos causados ao Postalis.

“As investigações, em parceria com o Ministério Público Federal, apontam que foram criados quatro Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados – Fidc NP e, em seguida, diversos ativos do Postalis foram reprecificados em valor diferente de zero, quando deveriam ter sido reavaliados a valor zero”, informou, em nota a Polícia Federal.

Segundo os investigadores, os prejuízos foram “previamente admitidos pelos alvos investigados”. A situação acabou por agravar o cenário já deficitário do instituto. “Os alvos respaldaram seus atos em pareceres jurídicos elaborados por pessoas que possuíam interesse direto na indicação das empresas que, posteriormente, seriam escolhidas como gestora e administradora dos recursos dos Fidc NP”, informou a PF.

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Taxas de comissão

Empresas indicadas para a administração dos fundos de investimento teriam direcionado taxas de comissão com o propósito de dividir esses valores entre os responsáveis pela indicação, que, segundo a PF, também atuavam no aconselhamento técnico-jurídico do Postalis.

“Além disso, por meio de transações dissimuladas, também foram direcionadas vantagens indevidas a gestores da entidade de previdência complementar dos Correios”, completa a nota.

Se condenados, os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção passiva e ativa. As penas podem chegar a 42 anos de reclusão.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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