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PF e Receita fazem nova ação contra fraudes com criptomoedas

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Policiais federais cumprem hoje (9) dois mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão contra acusados de praticar fraudes por meio de operações com criptomoedas, no Rio de Janeiro. Esta é a segunda fase da Operação Kryptus, que conta com o apoio da Receita Federal e que investiga a prática ilegal de pirâmide financeira.

Segundo a Receita Federal, a empresa localizada na Região dos Lagos fluminense atua como se fosse um fundo de investimento, em que o investidor adquire uma quantia determinada de cotas e recebe rendimentos fixos.

Como em um mercado volátil como o das criptomoedas (que incluem os bitcoins), não é sustentável prometer uma rentabilidade fixa aos investidores, a empresa recorreria a uma pirâmide financeira.

A pirâmide é um esquema ilegal em que o lucro é gerado pelo aporte de novos clientes e não pela natureza lucrativa das operações. E, para evitar o colapso do sistema, é preciso continuar expandindo a rede de clientes.

O esquema gera enriquecimento dos mentores da pirâmide que, segundo a Receita, não declaram seus lucros ao fisco.

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Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Geral

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Polícia Federal investiga fraudes no fundo Postalis

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a Operação Amigo Germânico. É para investigar “crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional e corrupção” supostamente cometidos contra o Instituto de Previdência Complementar, fundo de pensão dos Correios (Postalis).

Cerca de 44 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal no Distrito Federal, Paraná e em São Paulo. Por determinação da justiça, foram bloqueados R$ 16 milhões dos investigados. O valor corresponde ao limite estimado de prejuízos causados ao Postalis.

“As investigações, em parceria com o Ministério Público Federal, apontam que foram criados quatro Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados – Fidc NP e, em seguida, diversos ativos do Postalis foram reprecificados em valor diferente de zero, quando deveriam ter sido reavaliados a valor zero”, informou, em nota a Polícia Federal.

Segundo os investigadores, os prejuízos foram “previamente admitidos pelos alvos investigados”. A situação acabou por agravar o cenário já deficitário do instituto. “Os alvos respaldaram seus atos em pareceres jurídicos elaborados por pessoas que possuíam interesse direto na indicação das empresas que, posteriormente, seriam escolhidas como gestora e administradora dos recursos dos Fidc NP”, informou a PF.

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Taxas de comissão

Empresas indicadas para a administração dos fundos de investimento teriam direcionado taxas de comissão com o propósito de dividir esses valores entre os responsáveis pela indicação, que, segundo a PF, também atuavam no aconselhamento técnico-jurídico do Postalis.

“Além disso, por meio de transações dissimuladas, também foram direcionadas vantagens indevidas a gestores da entidade de previdência complementar dos Correios”, completa a nota.

Se condenados, os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção passiva e ativa. As penas podem chegar a 42 anos de reclusão.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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