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PRF volta a fiscalizar rodovias federais com radares móveis

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Equipamentos cobrem 5 mil quilômetros de estradas em todo o país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou ontem (23) que todas as suas superintendências estaduais retomaram o uso de radares móveis na fiscalização das rodovias federais. Na semana passada, uma decisão da Justiça determinou da volta do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis em todo o país.

Segundo a PRF, 5 mil quilômetros de rodovias estão cobertos pela fiscalização dos radares móveis, que será intensificada em 500 trechos com maior ocorrência de acidentes. Em nota à imprensa, a PRF também afirmou que a fiscalização é pautada pela “observância dos requisitos legais estabelecidos” para promover a segurança viária e a preservação da vida.

Na segunda-feira (16), o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Polícia Rodoviária volte a usar os radares móveis.

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais para que novos estudos sobre o uso do equipamento fossem realizados.

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André Richter – Repórter da Agência Brasil/Foto: Divulgação/PRF

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PF deflagrou “Operação Amazônia.com” para investigar venda de terras públicas de Rondônia através das redes sociais

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Essas terras eram vendidas inclusive dentro de unidade de conservação, segundo a instituição
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/07/2021) a denominada Operação AMAZONIA.COM, visando o combate ao desmatamento e a venda ilegal de terras públicas por meio de redes sociais, em desacordo com as previsões e determinações legais.
As investigações tiveram início em fevereiro de 2021 após a veiculação pela mídia de reportagem investigativa denunciando o desmatamento e a venda de terras públicas nos Estados de Rondônia e Amazonas através de redes sociais por particulares, inclusive dentro de unidades de conservação e terras indígenas, regiões dentro da circunscrição da Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia.

Utilizando-se de um repórter encoberto, a emissora manteve contato direto com pessoas que teriam postado anúncios ofertando a venda de terras de domínio público sem os registros necessários. Em alguns dos anúncios, os investigados anunciam a venda de imóveis rurais na região amazônica com 830 (oitocentos e trinta) hectares por valores que atingem a cifra de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

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Estão sendo cumpridos 06 (seis) mandados de busca expedidos pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Velho/RO e pela 2ª Vara da Justiça Estadual de Machadinho d´Oeste/RO nas cidades de Porto Velho/RO, Monte Negro/RO, Cujubim/RO e Humaitá/AM visando a apreensão de documentos que tenham relação com os fatos em apuração.

Os investigados serão ouvidos pela Polícia Federal e responderão pelos crimes de estelionato (art. 171, § 3º, do Código Penal, invasão de terras da União, Estados e Municípios (art. 20 da Lei n. 4.947/66) e desmatamento em terras de domínio público (art. 50-A da Lei n. 9.605/98).

 

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