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Deputado é proponente de solenidade para outorga de Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão do Estado de Rondônia a personalidades e autoridades de poderes rondonienses

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Atendendo requerimento do deputado Laerte Gomes (PSD), a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou Sessão Solene na tarde desta quarta-feira (22), no Plenário Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, para a outorga de Título Honorífico de Honra ao Mérito e Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a personalidades rondonienses.

Além do proponente da solenidade, deputado Laerte Gomes, também compuseram a mesa de honra o juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) e titular da 4ª Vara de Família, Adolfo Teodoro Neto, o desembargador do TJ, Jorge Leal, o defensor público-geral, Hans Lucas Immich, a presidente da Associação dos Defensores Públicos de Rondônia (Adepro), defensora pública Débora Machado, o senhor Expedito Gonçalves Ferreira Júnior e o vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Raí Ferreira (PSD).

Após a abertura oficial da solenidade, o deputado Laerte Gomes agradeceu a presença de todos e passou a palavra a presidente da Adepro, defensora pública Débora Machado que iniciou seu pronunciamento afirmando que a data representava “um dia muito especial para nosso estado de Rondônia”.

“Principalmente para a nossa Defensoria Pública que, enquanto instituição essencial ao sistema de justiça, tendo como principal função, levar à dignidade à parcela mais vulnerável da nossa população, pôde ser ainda mais fortalecida e engrandecida sob a gestão do nosso querido defensor público-geral, doutor Hans Lucas, hoje homenageado por esta Casa do Povo, o qual deu continuidade a gestão brilhante do nosso ex-defensor público-geral e atual corregedor-geral, doutor Marcos Edson de Lima, já condecorado com o Título Honorífico de Cidadão de Rondônia”, lembrou a presidente da Adepro.

Em seguida, o desembargador do TJ, Jorge Leal, em sua fala, disse considerar algo positivo pessoas que nasceram em Rondônia verem que pessoas que vieram de fora do estado, assumirem Rondônia como “sua casa, seu lar”.

“Doutor Adolfo está há quase 30 anos aqui no estado de Rondônia, atuando como um magistrado operante, que veio do Rio Grande do Sul mas assumiu nosso estado como dele e entrega à justiça aos jurisdicionados da melhor forma possível. E é muito bom ver que os representantes do povo reconhecem nos representantes do Poder Judiciário, juízes que ajudaram a melhorar a vida da nossa população, afinal, nós, juízes, normalmente, a vida inteira desagradamos pessoas. Cada processo que julgo, um sai insatisfeito, às vezes os dois, às vezes os 10, e é muito bom ver que a Assembleia está fazendo o trabalho de olhar para o trabalho do Judiciário e reconhecer o que tem de bom nesse trabalho. Parabéns deputado Laerte Gomes pela iniciativa e a todos os homenageados”, concluiu o desembargador.

Posterior ao pronunciamento do magistrado, um vídeo foi apresentado ao homenageado, Expedito Gonçalves Ferreira Júnior, com depoimento da família do ex-senador, ex-deputado federal e ex-vereador, que foi o primeiro a receber a outorga de Título Honorífico de Honra ao Mérito e Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao lado da esposa, Val Ferreira.

Dando continuidade às homenagens, também receberam o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, o juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) e titular da 4ª Vara de Família, Adolfo Teodoro Neto e o defensor público-geral, Hans Lucas.

O deputado Laerte Gomes explicou que o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Walter Waltemberg Silva Júnior, já falecido também receberia a homenagem, sendo representado pela esposa que, segundo o parlamentar, a mesma se encontra fora do estado.

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“Porém a honraria será entregue em sua residência. Um reconhecimento a esse juiz, desembargador, cidadão que tanto pelo nosso estado, tanto no Poder Judiciário, como em suas atividades enquanto produtor rural, mas, principalmente, como ser humano. Walter Waltemberg, uma pessoa que poucas são como ele, simples, humilde, extremamente do bem e que tive a oportunidade de ser presidente desta Casa de Leis ao mesmo tempo em que ele foi presidente do Tribunal de Justiça. Nos aproximamos, nos reunimos muitos e juntos, tomamos várias decisões para o fortalecimento dos poderes do estado de Rondônia. Dentre as mais importantes, quanto tomamos a difícil decisão de aprovarmos uma PEC onde ficou definido que todos os excessos de arrecadação dos poderes fossem destinados ao Iperon. Uma decisão construída pensando no futuro do estado de Rondônia, não só dos inativos, mas para o futuro da sociedade rondoniense. Doutor Walter Wlatemberg era um ser humano maravilhoso, e a maior pandemia da história da humanidade nos tirou ele da nossa convivência, um exemplo para todos. Deixo aqui meu abraço carinhoso a toda a família dele”, declarou o deputado Laerte Gomes.

Após suas palavras, o parlamentar concedeu a fala ao homenageado, Expedito Júnior, a quem o deputado se referiu como amigo pessoal e uma pessoa com uma importante história na política rondoniense, pai de família e um cidadão do bem que gosta do ser humano.

O homenageado iniciou seu pronunciamento agradecendo a esposa, Val Ferreira, falou da emoção em assistir o vídeo dedicado pelos filhos, nora e neta, e agradeceu ao deputado e amigo, Laerte Gomes.

“Fico lisonjeado por esse reconhecimento, não só da sua pessoa, pois das duas homenagens, uma foi concedida por você e outra foi de autoria coletiva, ou seja, de todo o plenário da Assembleia Legislativa. Eu fui vereador em Rolim de Moura, deputado federal, senador da República e, quando chega um momento desse de ter um reconhecimento, é algo que me traz muita satisfação por saber que tudo aquilo que fiz pelo meu estado teve esse reconhecimento. Ficaria muito feliz se o doutor Walter Waltemberg, pudesse estar aqui no nosso meio também, pessoa por quem tive o prazer de conhecer como juiz da minha cidade de Rolim de Moura. Tudo aquilo que o deputado Laerte falou sobre ele aqui, realmente faz justiça. Deixo aqui meus agradecimentos e parabenizo a todos os homenageados e demais presentes nesta solenidade”, disse Expedito Júnior.

Todos os demais homenageados também fizeram o uso da palavra, onde o primeiro, defensor público-geral, Hans Lucas Immich, iniciou sua falando declarando considerar a concessão das homenagens uma honra e disse considerar a data um dos dias mais especiais de sua vida.

“Ser reconhecido como cidadão rondoniense é mesmo uma grande honra. Devo tudo a esse estado. O deputado Laerte sempre foi um parceiro da Defensoria Pública, quando presidiu esta Casa, todos seus atos de sua gestão foram fomentando políticas públicas de acesso à justiça, é um grande estadista, em 2020, acolheu uma proposta de emenda da LDO e com a concordância dos demais poderes, aumentou um pouco o percentual da Defensoria e com isso conseguimos empossar mais oitos novos defensores e defensoras que hoje estão aí pelo estado, pelo interior, trabalhando, levando acesso à justiça graças à parceria dessa Casa. Só tenho a agradecer. Muito obrigado, me sinto emocionado, todas pessoas que estão aqui fazem parte da minha vida em Rondônia, que não existiria sem vocês. Rondônia, será uma honra ser seu cidadão”, declarou Hans Lucas Immich.

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O juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) e titular da 4ª Vara de Família, Adolfo Teodoro Neto, iniciou seu pronunciamento agradecendo ao deputado pela homenagem e parabenizou os todos os demais homenageados e enaltecendo a Defensoria Pública de Rondônia.

“Nós, juízes, somos testemunhas do grande trabalho que a Defensoria faz na defesa das pessoas mais necessitadas. Parabéns aos defensores pela outorga dos referidos títulos. Parabéns também ao Expedito Júnior, pessoa que tanto fez por Rondônia e que ainda muito tem a fazer pelo nosso estado e para o Brasil, que precisa de pessoas com a sua capacidade. Sobre nosso saudoso Walter Waltemberg posso dizer que tinha uma característica que eu gostava muito, um humor ácido. Onde ele estiver, tenho certeza que está torcendo por todos nós. E todos os meus colegas, amigos e companheiros de jornada que aqui estão, saibam que todos são exemplos e motivo de inspiração. Meus agradecimentos aos meus pais, João Celso e Marivone, que sempre me guiaram pelo melhor caminho e me deram os melhores exemplos. Agradeço minha esposa Lurdes, que compartilha comigo minhas alegrias e tristezas, vitórias e derrotas, júbilos e frustrações, as minhas três filhas, todas nascidas em Rondônia. Viver nesta terra já não é uma escolha, é uma necessidade. Sigo em frente, otimista, esperançoso, olhando para o futuro, resiliente, exercitando o autocontrole e indiferente ao sofrimento e ao infortúnio, acreditando no futuro. Muito obrigado deputado por esta honraria”, finalizou o juiz.

O deputado Laerte Gomes encerrou a solenidade fazendo o uso da palavra onde agradeceu a presença de todos, parabenizando os homenageados e convidados presentes e destacou ser uma alegria ser o autor da solenidade.

“Todas as homenagens, é bom lembrar, foram aprovadas por todos os demais 23 deputados. Considero uma honraria muito grande ser cidadão de um estado, você tem que ter uma história, tem que ter contribuição e uma trajetória de serviços prestados e, hoje, estamos concedendo homenagens a quatro pessoas que com certeza, honraram a tudo o que o estado de Rondônia lhes concederam em suas vidas. Saíram de outros rincões para buscar um futuro melhor para si, para suas famílias e construir uma nova história aqui em Rondônia. E construíram, tanto que, esse Poder Legislativa, com a outorga das comendas, reconhece isso. Enquanto presidente desta Casa, alcançamos a maior economia da história deste Poder, sempre com a ajuda dos poderes, mais de R$ 100 milhões em dois anos, porque sempre fui ouvido, aconselhado pelo Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, então é uma honra e orgulho de hoje poder ter a oportunidade homenagear pessoas tão ilustres para nosso estado. Hoje vocês são de fato e direito cidadãos do estado de Rondônia e com isso, conquistam uma responsabilidade a mais com nosso estado, e não tenho dúvida que vocês irão honrar esse compromisso. Parabéns e obrigado pela presença de todos”, encerrou o deputado Laerte Gomes.

Texto: Juliana Martins
Foto: Thyago Lorentz

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Rondônia chega a 120 mil beneficiário pelo Auxílio Brasil em setembro

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Estado é o quinto da Região Norte com mais famílias assistidas. Somados, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins terão mais de 2,5 milhões de famílias contempladas. Em todo país, serão mais de 20,6 milhões

Rondônia superou, em setembro, a marca de 120 mil famílias assistidas pelo Auxílio Brasil. Desde agosto, 4.479 novos beneficiários foram incluídos no programa e, com isso, 120.760 famílias do estado serão assistidas neste mês.
O Norte é a terceira região do país com mais famílias contempladas pelo programa. Desde agosto, 68.145 novos beneficiários passaram a fazer parte do Auxílio Brasil nos sete estados.

O mês de setembro marca mais um recorde de brasileiros atendidos pelo Auxílio Brasil. Neste mês, 452.987 novas famílias passaram a ter direito ao benefício, o que representa um aumento de 2,2% em relação às famílias atendidas em agosto.

Com isso, o total de beneficiários saltou de 20,2 milhões de famílias no mês passado para mais de 20,6 milhões neste mês. Os recursos transferidos pelo programa para o pagamento dos benefícios também cresceram e passaram de R$ 12,1 bilhões em agosto para R$ 12,4 bilhões em setembro, um novo recorde do Auxílio Brasil para um único mês.

O início dos pagamentos será nesta segunda-feira (19), para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O cronograma escalonado de repasses segue de acordo com o calendário oficial, com os beneficiários com NIS de final 2 recebendo o pagamento no dia 20 (terça-feira) seguindo sucessivamente, até o dia 30 de setembro, quando ocorre o último pagamento de setembro, para os beneficiários com NIS de final 0.
Setembro também é o segundo mês do novo valor do Auxílio Brasil, cujo benefício passou, em agosto, a ser de no mínimo R$ 600. Neste mês, o valor médio a ser pago em todo país é de R$ 607,52. Desde que entrou em operação, em novembro de 2021, o Auxílio Brasil já transferiu mais de R$ 72,7 bilhões, recursos que chegam todos os meses a todos os 5.570 municípios do país. Desde o início do programa, mais de 7,5 milhões de famílias já foram incluídas no Auxílio Brasil.

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Regiões
Todas as 27 Unidades da Federação apresentaram aumento no número de famílias atendidas pelo programa em relação a agosto. No Nordeste, região com a maior quantidade de beneficiários, 157.560 famílias ingressaram no Auxílio Brasil desde o mês passado. No total, o número de atendidos saltou de 9,4 milhões para 9,5 milhões de famílias nos nove estados nordestinos.
A segunda região com maior número de contemplados é o Sudeste, onde as famílias assistidas cresceram em 155.591 neste mês, passando de 5,9 milhões para 6,1 milhões.
Na sequência, aparece a Região Norte, onde 68.145 novas famílias passaram a fazer parte do programa. Em agosto, 2,419 milhões foram beneficiadas, número que passou para 2,487 milhões em setembro.
A quarta região com mais famílias contempladas é o Sul, cujo número saltou de 1,340 milhão em agosto para 1,376 milhão em setembro, após o ingresso de 36.294 novos beneficiários no programa neste mês.
Por fim, na Região Centro-Oeste 35.397 novas famílias passaram a ser atendidas pelo Auxílio Brasil em setembro, o que fez o número de beneficiários saltar de 1,053 milhão em agosto para 1,089 milhão neste mês.

Estados
Entre os estados, a Bahia segue como a Unidade da Federação com maior número de famílias contempladas, tendo passado de 2,4 milhões de beneficiários em agosto para 2,5 milhões em setembro, um acréscimo de 49.449 famílias desde o último mês. Os recursos transferidos ao estado passaram de R$ 1,4 bilhão para em agosto para R$ 1,5 bilhão neste mês. 
Depois da Bahia, São Paulo (2,4 milhões), Rio de Janeiro (1,7 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Minas Gerais (1,5 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão) são os estados com maior número de beneficiários e os únicos com mais de um milhão de famílias atendidas no País neste mês.
Na outra ponta, Tocantins (156.090), Distrito Federal (146.903), Acre (128.729), Rondônia (120.760), Amapá (119.550) e Roraima (64.851) são os estados com o menor número de contemplados, os únicos no Brasil com menos de 200 mil famílias atendidas.
O total de recursos destinados ao Nordeste em setembro ultrapassam R$ 5,7 bilhões. Outros R$ 3,7 bilhões serão repassados ao Sudeste, R$ 1,4 bilhão ao Norte, R$ 832 milhões ao Sul e R$ 659 milhões ao Centro-Oeste.
Quem tem direito?
O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de extrema pobreza, situação de pobreza e também a famílias em regra de emancipação. Em situação de extrema pobreza estão as famílias que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00. Já aquelas em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
Como ter acesso ao benefício?
As famílias que preencherem os requisitos para ter acesso ao Auxílio Brasil devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A inscrição pode ser feita neste endereço eletrônico.
Depois de ser incluído no Cadastro Único, o interessado precisa confirmar os dados em uma entrevista presencial que será realizada em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) das prefeituras.

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