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Deputado Ezequiel Neiva inspeciona obras na Escola São Roque, em Corumbiara

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A Escola Estadual São Roque, no município de Corumbiara, passa por reforma geral, ampliação e será contemplada com uma quadra poliesportiva coberta. O deputado Ezequiel Neiva (PTB) viabilizou as obras por meio de indicação ao Governo de Rondônia, com a realização do projeto pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). 

Na vistoria aos trabalhos, o deputado Ezequiel Neiva esteve acompanhado da vice-diretora, Adriana Aparecida Costa. Ela apresentou toda a estrutura da escola ao parlamentar. Adriana Costa disse que nas obras atuais a escola está recebendo duas salas com banheiro, troca da cobertura do piso e do pátio, reforma geral dos banheiros e pintura geral.

No espaço onde será construída a quadra poliesportiva, o parlamentar acompanhou os trabalhos de sondagem do solo, como parte da elaboração do projeto. “Logo a Secretaria de Educação poderá iniciar a construção da quadra poliesportiva”, afirmou o deputado ao destacar a importância de investir na Educação.

Ezequiel Neiva agradeceu ao governador Marcos Rocha por atender sua indicação para a melhoria da infraestrutura da escola. Neiva enalteceu ainda o empenho do secretário de Educação, Suamy Vivecananda, por colocar em práticas o projeto de melhoria da infraestrutura das escolas em todo o Estado.

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 Texto e foto: Assessoria

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Governador sanciona Lei de Laerte Gomes, e produtor poderá buscar empréstimo nos bancos apresentando gado como garantia

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O governador Marcos Rocha sancionou a Lei 5.069 de 2021 de autoria do deputado estadual Laerte Gomes inserindo novo texto legal à Lei 982 de 2001, regulamentado a política de Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia. Na prática, os novos dispositivos permitem ao produtor rural obter financiamento junto as instituições bancárias com carência e juros baixos apresentando como garantia o rebanho bovino disponível na propriedade rural com anuência do Idaron, que ficará tutelando a guarda dos animais disponibilizados na negociação financeira. Hoje, o produtor tem dificuldade para buscar empréstimos em razão da exigência de avalista e a escritura da propriedade.

Laerte Gomes explica que com a alteração da Lei nº 982, os produtores poderão realizar todas as negociações comerciais com os bancos, permitindo a alienação fiduciária, ou seja, a quantidade de gado negociada fica bloqueada na Idaron, possibilitando o penhor de suas criações de gado, como garantia no empréstimo financeiro, sem a burocracia que acontece atualmente, sem avalista e sem dar a sua propriedade rural como garantia para o empréstimo financeiro.

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“Isso será muito bom para milhares de produtores rurais, principalmente para aqueles que ainda não possuem a documentação de sua propriedade, que moram em regiões onde não há Regularização Fundiária, fator que dificulta e até os impede de realizarem seus financiamentos bancários. A ideia é que esses produtores rurais, que tenham seus rebanhos bovinos em suas terras, possam dar como garantia em suas operações de crédito financeiro, as suas criações de gado em todas as agências bancárias como BASA, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, cooperativas e todas as demais”, explicou Laerte Gomes. Os produtores que trabalham com arrendamento também poderão ser contemplados com as linhas de crédito, segundo o parlamentar, pois a nova lei também prevê alienação do gado até o montante do empréstimo.

Por fim, o deputado reforça que sua iniciativa tem como principal objetivo, desburocratizar o sistema de financiamentos para o produtor rural que existe hoje e alavancar ainda mais o setor produtivo, oferecendo mais oportunidades aos produtores rurais de Rondônia “Oportunidade de investimentos tecnológicos, melhoramento genético, aumento do rebanho e todas as demais possibilidades que possam vir a colaborar com nossos produtores rurais, responsáveis pelo pilar da nossa economia que é a renda que vem lá da roça e que tanto queremos ver crescer”, acrescentou o deputado.

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Texto: Assessoria

Foto: Diego Queiroz-ALE/RO

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