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Follador comemora decreto de redução de 12% para 4% o ICMS do boi

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O deputado Adelino Follador (União Brasil) comemorou nesta quarta-feira (11) o fim do embate sobre o preço do gado, com a publicação do decreto nº 27.157/2022, que reduziu de 66,67% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na saída de gado bovino para outros estados, aprovada pela Assembleia Legislativa com a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), terça-feira (10). 

Segundo ele, que patrocinou a discussão desse tema por mais de três meses, para atender esta reivindicação do setor produtivo agropecuário, o campo está comemorando a decisão, que para muitos é a “salvação da lavoura”, a solução para comercializar a produção de gado em estoque em todas as propriedades. O deputado explicou que a partir de agora, com as novas disposições da lei, o imposto que vinha sendo cobrado para esta operação de 12%, será apenas de 4%, o que para ele é uma vitória conquistada pela pecuária rondoniense. 

Adelino Follador disse que esta medida, na verdade, foi construída com o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS 19/22, que autorizou os estados do Acre e Rondônia a reduzirem a base de cálculo, em até 66,67% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre as operações de saída interestaduais realizadas com gado bovino destinado aos mercados consumidores de vários estados, entre eles São Paulo, Goiás, Paraná, Mato Grosso e outros. 

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O parlamentar disse que, por fim, o que importa é que com o esforço conjunto foi encontrada a solução para esta demanda que se arrastou bastante, mas que agora representa um alívio para grandes e pequenos produtores de gado, que mesmo endividados não se sentiam encorajados a negociar seus rebanhos, enquanto se afligiam com o início da estiagem e a consequente queda da quantidade e qualidade de suas pastagens. “Mas, no geral, estamos satisfeitos com esta medida que coloca um ponto final nessa discussão sobre preço de gado, e socorre pontualmente os produtores do Estado”, disse Adelino Follador.

Texto e foto: Assessoria

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Adelino Follador participa da RRS e destaca a importância da Feira para o Agronegócio de Rondônia

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Na quinta-feira (26) o deputado estadual Adelino Follador (União Brasil) participou da Rondônia Rural Show (RRS), que além das atrações diárias, aconteceu ações da Assembleia Itinerante, iniciando com a Comissão Geral da Assembleia Legislativa (ALE), onde foram discutidos sobre o desenvolvimento do agronegócio e o futuro da RRS, depois teve uma sessão solene para homenagear os profissionais da Segurança Pública, e a sessão extraordinária da ALE, em que foram votados diversos projetos importantes.

A feira começou na última segunda-feira, 23, e acontece no Centro Tecnológico Vandeci Rack, localizado na zona rural do município de Ji-Paraná. O evento encerra no sábado, 28, e movimenta a economia do estado.

Na tribuna da ALE, Adelino falou de sua alegria em participar da Feira, destacando sua história de origem na agricultura, também parabenizou a todos envolvidos na organização, bem como, aos expositores, que classificou como de altíssimo nível.

“Já visitei quase todos estandes, e hoje nós vimos aqui muitas novidades, especialmente em tecnologia, e percebemos o quanto tem melhorado a cada ano, por isso eu parabenizo a todos investidores, empresários e visitantes. Inclusive conversei com alguns expositores e todos estão satisfeitos, a informação é que já ultrapassaram as estimativas previstas em vendas. Parabenizo também o Governo do Estado pela organização, através da Seagri, Emater e Idaron, que desde a primeira edição da Feira é destaque em seu trabalho quanto a saúde animal, por isso, eu fiz a Lei para que só ocupe o cargo de presidente do órgão pessoas técnicas, também fiz uma reivindicação, junto com os plantadores de soja, quanto a safrinha, para que o MAPA considere nosso clima e permita maior flexibilidade”. Disse Follador.

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Adelino também comentou sobre a Audiência Pública, realizada no salão de cerimônias, na tarde de quinta (26), presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT), que é presidente da Comissão de Agricultura do senado, e teve a participação, além de outras autoridades, estava on-line, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, onde foi discutido diversos temas importantes para a agricultura de Rondônia, que segundo o parlamentar, o Estado é destaque nacional, pois a arrecadação é oriunda principalmente da Agricultura; pequena, média e grande.

 Texto e foto: Assessoria

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