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Lançamento de programação especial dá início à Semana da Mobilidade nesta sexta (16)

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Abertura oficial do evento, às 10h, será realizada em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, que promoverá a Semana Nacional de Trânsito

 

Debates, palestras e fechamento de parcerias para o fortalecimento de ações de trânsito e mobilidade urbana marcam a Semana Nacional de Mobilidade deste ano. O evento promovido anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem início às 10h desta sexta-feira (16), em uma solenidade que também abrirá a Semana Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura (MInfra). A programação segue até o dia 23 de setembro.
A cerimônia de abertura e os eventos da programação da Semana Mobilidade serão transmitidas ao vivo pelo canal do MDR no YouTube.

Além do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, estarão presentes na abertura o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda; o secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro; o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Luiz Carlos Mantovani Néspoli, e o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Francisco Costa.

Na ocasião, será assinado um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR e a Secretaria Nacional de Trânsito do MInfra para renovar a parceria entre as Pastas na promoção de ações voltadas à segurança do trânsito e ao fortalecimento e integração do Sistema Nacional de Trânsito. O acordo também prevê a elaboração de estudos e iniciativas de gestão de políticas e financiamento de ações para a redução de mortes e acidentes de trânsito, com base no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

“Na Semana da Mobilidade vão ser discutidos vários assuntos inerentes às políticas públicas de mobilidade urbana, além da importância da Política Nacional de Mobilidade Urbana para a população. É muito importante a participação de todos, no sentido de conhecer o que o MDR está fazendo pela mobilidade urbana no Brasil e, também, para ajudar a construir soluções para o futuro”, destaca o ministro Daniel Ferreira.

Parceria com o BNDES

Na segunda-feira (19), também às 10h, o MDR e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam um protocolo de intenções para a implementação de projetos de transporte público coletivo de média e grande capacidade nas regiões metropolitanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. A medida tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana.

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Na primeira fase, serão elaborados estudos em 21 regiões metropolitanas. Os representantes das duas instituições irão, junto a estados e municípios, levantar informações sobre as demandas relacionadas aos sistemas de metrô, trem urbano, veículo leve sobre trilhos (VLT) e Bus Rapid Transit (BRT) em cada uma das localidades. A partir daí, será construída uma carteira de projetos voltada a apontar as necessidades de investimentos para a implementação das ações nos diferentes níveis de governo e, também, de origens privada e internacional.

A parceria terá duração de 12 meses a partir de publicação na página oficial do MDR. Ela poderá ser renovada mediante a assinatura celebração de aditivo.

Seminário Internacional sobre Regulação no Transporte Público Coletivo

Nas manhãs de terça (20) e quarta-feira (21), o MDR promove um seminário internacional para discutir experiências de regulação e programas de outros países em relação ao transporte público coletivo. Participarão representantes de Alemanha, Chile, Colômbia e França.

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem trabalhado, junto a entidades representativas do setor no âmbito do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, em uma proposta de marco legal para o transporte público coletivo no País. A ideia é construir uma legislação que fortaleça o transporte público coletivo por meio da atração de investimentos e com melhorias no serviço prestado à população.

Selo Bicicleta Brasil

Na quinta-feira (22), Dia Mundial Sem Carro, a programação prevê uma live para falar sobre o Selo Bicicleta Brasil. A iniciativa do MDR faz parte do Programa Bicicleta Brasil, que tem a proposta de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, especialmente nos municípios de grande e médio portes.

A live irá reunir representantes de empresas, associações e organismos públicos que já receberam a honraria. Eles irão compartilhar experiências sobre o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte.

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Leia mais sobre o Selo.

“O Selo é uma maneira de reconhecermos as ações feitas em prol do transporte por meio da bicicleta e reforçarmos a importância desse modo de transporte para a mobilidade urbana. O MDR tem como uma de suas prioridades na política pública de mobilidade o apoio aos modos não motorizados”, explica a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.

Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana

A programação da Semana da Mobilidade se encerra na sexta-feira (23) com a realização da 9ª Reunião Ordinária do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, que comemorará um ano da instituição do colegiado. A abertura, às 10h, do encontro presencial na sede do MDR será feita pelo ministro Daniel Ferreira.

O Fórum tem como função assessorar a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR em ações relacionadas às políticas públicas de mobilidade urbana. O Fórum Consultivo se reúne a cada quatro meses, de forma ordinária.

Saiba mais sobre o Fórum.

Programação conjunta MDR e MInfra

Durante toda a próxima semana, o MDR e o MInfra terão agendas conjuntas para discutir o trânsito e a mobilidade urbana nas cidades brasileiras. Entre os temas abordados estão o uso da comunicação para que as cidades sejam mais sustentáveis, o uso da bicicleta como meio de transporte, e contará também com uma visita guiada à Escola Vivencial de Trânsito, a “Transitolândia”, onde será possível experimentar de forma lúdica questões sobre educação e segurança no trânsito.

Também apoiam a Semana de Mobilidade a CNT; a Associação Nacional de Transporte Públicos (ANTP); a Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS); a Sociedade Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão), União de Ciclistas do Brasil (UCB), WRI Brasil Cidades Sustentáveis, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Serviço

Abertura da Semana de Mobilidade e da Semana Nacional de Trânsito

Data: 16 de setembro de 2022
Horário: 10h

*O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MDR no YouTube.

Assessoria de Comunicação Social

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Rondônia chega a 120 mil beneficiário pelo Auxílio Brasil em setembro

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Estado é o quinto da Região Norte com mais famílias assistidas. Somados, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins terão mais de 2,5 milhões de famílias contempladas. Em todo país, serão mais de 20,6 milhões

Rondônia superou, em setembro, a marca de 120 mil famílias assistidas pelo Auxílio Brasil. Desde agosto, 4.479 novos beneficiários foram incluídos no programa e, com isso, 120.760 famílias do estado serão assistidas neste mês.
O Norte é a terceira região do país com mais famílias contempladas pelo programa. Desde agosto, 68.145 novos beneficiários passaram a fazer parte do Auxílio Brasil nos sete estados.

O mês de setembro marca mais um recorde de brasileiros atendidos pelo Auxílio Brasil. Neste mês, 452.987 novas famílias passaram a ter direito ao benefício, o que representa um aumento de 2,2% em relação às famílias atendidas em agosto.

Com isso, o total de beneficiários saltou de 20,2 milhões de famílias no mês passado para mais de 20,6 milhões neste mês. Os recursos transferidos pelo programa para o pagamento dos benefícios também cresceram e passaram de R$ 12,1 bilhões em agosto para R$ 12,4 bilhões em setembro, um novo recorde do Auxílio Brasil para um único mês.

O início dos pagamentos será nesta segunda-feira (19), para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O cronograma escalonado de repasses segue de acordo com o calendário oficial, com os beneficiários com NIS de final 2 recebendo o pagamento no dia 20 (terça-feira) seguindo sucessivamente, até o dia 30 de setembro, quando ocorre o último pagamento de setembro, para os beneficiários com NIS de final 0.
Setembro também é o segundo mês do novo valor do Auxílio Brasil, cujo benefício passou, em agosto, a ser de no mínimo R$ 600. Neste mês, o valor médio a ser pago em todo país é de R$ 607,52. Desde que entrou em operação, em novembro de 2021, o Auxílio Brasil já transferiu mais de R$ 72,7 bilhões, recursos que chegam todos os meses a todos os 5.570 municípios do país. Desde o início do programa, mais de 7,5 milhões de famílias já foram incluídas no Auxílio Brasil.

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Regiões
Todas as 27 Unidades da Federação apresentaram aumento no número de famílias atendidas pelo programa em relação a agosto. No Nordeste, região com a maior quantidade de beneficiários, 157.560 famílias ingressaram no Auxílio Brasil desde o mês passado. No total, o número de atendidos saltou de 9,4 milhões para 9,5 milhões de famílias nos nove estados nordestinos.
A segunda região com maior número de contemplados é o Sudeste, onde as famílias assistidas cresceram em 155.591 neste mês, passando de 5,9 milhões para 6,1 milhões.
Na sequência, aparece a Região Norte, onde 68.145 novas famílias passaram a fazer parte do programa. Em agosto, 2,419 milhões foram beneficiadas, número que passou para 2,487 milhões em setembro.
A quarta região com mais famílias contempladas é o Sul, cujo número saltou de 1,340 milhão em agosto para 1,376 milhão em setembro, após o ingresso de 36.294 novos beneficiários no programa neste mês.
Por fim, na Região Centro-Oeste 35.397 novas famílias passaram a ser atendidas pelo Auxílio Brasil em setembro, o que fez o número de beneficiários saltar de 1,053 milhão em agosto para 1,089 milhão neste mês.

Estados
Entre os estados, a Bahia segue como a Unidade da Federação com maior número de famílias contempladas, tendo passado de 2,4 milhões de beneficiários em agosto para 2,5 milhões em setembro, um acréscimo de 49.449 famílias desde o último mês. Os recursos transferidos ao estado passaram de R$ 1,4 bilhão para em agosto para R$ 1,5 bilhão neste mês. 
Depois da Bahia, São Paulo (2,4 milhões), Rio de Janeiro (1,7 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Minas Gerais (1,5 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão) são os estados com maior número de beneficiários e os únicos com mais de um milhão de famílias atendidas no País neste mês.
Na outra ponta, Tocantins (156.090), Distrito Federal (146.903), Acre (128.729), Rondônia (120.760), Amapá (119.550) e Roraima (64.851) são os estados com o menor número de contemplados, os únicos no Brasil com menos de 200 mil famílias atendidas.
O total de recursos destinados ao Nordeste em setembro ultrapassam R$ 5,7 bilhões. Outros R$ 3,7 bilhões serão repassados ao Sudeste, R$ 1,4 bilhão ao Norte, R$ 832 milhões ao Sul e R$ 659 milhões ao Centro-Oeste.
Quem tem direito?
O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de extrema pobreza, situação de pobreza e também a famílias em regra de emancipação. Em situação de extrema pobreza estão as famílias que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00. Já aquelas em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
Como ter acesso ao benefício?
As famílias que preencherem os requisitos para ter acesso ao Auxílio Brasil devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A inscrição pode ser feita neste endereço eletrônico.
Depois de ser incluído no Cadastro Único, o interessado precisa confirmar os dados em uma entrevista presencial que será realizada em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) das prefeituras.

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