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NAZIF PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO DA ENFERMAGEM

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   Na última sexta, 21, o deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), presidiu audiência pública na Comissão de Trabalho e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, para tratar sobre a importância da aprovação do piso salarial, a jornada de trabalho de 30 horas semanais e aposentadoria da enfermagem e as condições de trabalho da enfermagem frente à pandemia.

    A audiência foi realizada de forma virtual e a mesa foi composta por Solange Caetano, da Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE, Lucimary Santos Pinto, da Confederação Nacional dos trabalhadores na Saúde – CNTS, Neuza Freitas, da Confederação Nacional dos trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS, José Antônio Costa, da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – Anaten, Camilla Marçal de Britto, da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – ENEEnf, Sônia Aciolli,  Presidente da Associação brasileira de Enfermagem – Aben Nacional e Betânia Maria Pereira dos Santos, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN. Presentes na audiência os deputados, Afonso Motta (PDT/RS), presidente da CTASP, Heitor Schuch (PSB/RS), Vicentinho (PT/SP), Paulo Ramos (PDT/RJ), Vivi Reis (Psol/PA), Erika Kokay, (PT/DF), professor Israel Batista (PV/DF) e Arlindo Chinaglia (PT/SP).

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       A audiência, que ocorreu a pedido de Mauro, analisou a adoção da carga de trabalho de 30 horas semanais para a categoria (PL 2295/00) e a criação do piso salarial nacional da enfermagem (PL 2564/20, do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), assim como o PL 1876/19, de autoria de Nazif, da Câmara, que também defende o piso para a categoria. Mauro destacou ainda, a aposentadoria especial para a enfermagem.

      Para o parlamentar será preciso uma mobilização forte no Congresso para aprovar as 30 horas, já que apenas 3 das 14 categorias da saúde contam com essa jornada em lei (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais). “Sabemos que a luta não é fácil, mas se não houver luta, nada acontece”, frisou Nazif.

       Além da fixação do piso e da jornada de trabalho de 30 horas semanais, foram analisadas as condições de trabalho da categoria no enfrentamento a pandemia de Covid-19, e foram ressaltadas, a exaustão, o adoecimento físico e mental, e às vezes o suicídio que esses profissionais têm sofrido. “Antes não se falava de depressão e suicídio entre os profissionais da enfermagem”, lamentou Mauro, em defesa da categoria. Houve ainda manifestações de pesar pelos profissionais da saúde vítimas do novo coronavírus.

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Projeto de Lei sobre pobreza menstrual em Rondônia é pauta entre Dep. Jair Montes e Associação Filhas do Boto Nunca Mais

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A falta do acesso básico à higiene e condição financeira para comprar absorventes entre mulheres e principalmente adolescentes que menstruam de acordo com a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) afeta no mundo uma em cada dez meninas que deixam de ir à escola quando estão menstruadas e no Brasil estima-se que sejam uma em cada quatro. 

A pobreza menstrual foi a pauta da reunião solicitada pela presidente da “Associação Filhas do Boto Nunca Mais” Anne Cleyanne Alves, Ana Lopes conselheira fiscal, e a jornalista Raiane Trajano com o deputado estadual Jair Montes (Avante). 

 O objetivo é criar um Projeto de Lei que acolha, humanize, conscientize e garanta o direito a todas as mulheres e adolescentes em vulnerabilidade, privação de liberdade e institucionalizadas. 

O parlamentar lembrou que esse tema precisa de visibilidade pois demonstra todo o fenômeno de discrepância social, racial e de renda da população e junto com sua equipe já está tomando a iniciativa para o projeto, segundo a justificativa, para garantir dignidade às adolescentes e mulheres. 

A presidente da Associação informou que hoje cerca de 30 a 40 mulheres procuraram o local para receber o KIT higiene que contém o absorvente, mas que a demanda é muito maior.  

“A pobreza menstrual é uma a situação de precariedade que leva a consequências como ausências recorrentes na escola. Muitas mulheres chegam a usar jornal, papelão e miolo de pão no lugar de absorvente e isso pode causar graves consequências a saúde. ”

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Texto e foto: Assessoria

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