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NAZIF PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO DA ENFERMAGEM

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   Na última sexta, 21, o deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), presidiu audiência pública na Comissão de Trabalho e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, para tratar sobre a importância da aprovação do piso salarial, a jornada de trabalho de 30 horas semanais e aposentadoria da enfermagem e as condições de trabalho da enfermagem frente à pandemia.

    A audiência foi realizada de forma virtual e a mesa foi composta por Solange Caetano, da Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE, Lucimary Santos Pinto, da Confederação Nacional dos trabalhadores na Saúde – CNTS, Neuza Freitas, da Confederação Nacional dos trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS, José Antônio Costa, da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – Anaten, Camilla Marçal de Britto, da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – ENEEnf, Sônia Aciolli,  Presidente da Associação brasileira de Enfermagem – Aben Nacional e Betânia Maria Pereira dos Santos, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN. Presentes na audiência os deputados, Afonso Motta (PDT/RS), presidente da CTASP, Heitor Schuch (PSB/RS), Vicentinho (PT/SP), Paulo Ramos (PDT/RJ), Vivi Reis (Psol/PA), Erika Kokay, (PT/DF), professor Israel Batista (PV/DF) e Arlindo Chinaglia (PT/SP).

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       A audiência, que ocorreu a pedido de Mauro, analisou a adoção da carga de trabalho de 30 horas semanais para a categoria (PL 2295/00) e a criação do piso salarial nacional da enfermagem (PL 2564/20, do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), assim como o PL 1876/19, de autoria de Nazif, da Câmara, que também defende o piso para a categoria. Mauro destacou ainda, a aposentadoria especial para a enfermagem.

      Para o parlamentar será preciso uma mobilização forte no Congresso para aprovar as 30 horas, já que apenas 3 das 14 categorias da saúde contam com essa jornada em lei (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais). “Sabemos que a luta não é fácil, mas se não houver luta, nada acontece”, frisou Nazif.

       Além da fixação do piso e da jornada de trabalho de 30 horas semanais, foram analisadas as condições de trabalho da categoria no enfrentamento a pandemia de Covid-19, e foram ressaltadas, a exaustão, o adoecimento físico e mental, e às vezes o suicídio que esses profissionais têm sofrido. “Antes não se falava de depressão e suicídio entre os profissionais da enfermagem”, lamentou Mauro, em defesa da categoria. Houve ainda manifestações de pesar pelos profissionais da saúde vítimas do novo coronavírus.

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Deputado Adelino acompanha e volta a cobrar solução imediata em crise de Diálise em Rondônia

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Desde o início da crise de falta de Solução para Diálise em Rondônia, o deputado Adelino Follador (DEM) tem acompanhado e cobrado das autoridades responsáveis uma ação rápida conforme demanda a necessidade, dada a gravidade que pode chegar se não tomarem providências urgentes, como noticiado em suas redes sociais, na imprensa em geral e no site da ALE em 13/09/2021: https://www.al.ro.leg.br/institucional/noticias/adelino-follador-cobra-acao-da-sesau-sobre-a-crise-de-hemodialise-em-rondonia.

Adelino disse, nesta segunda-feira (27), que voltou a falar com a Kátia Regina, diretora do Centro de Diálise de Ariquemes, e com o secretário adjunto de Estado da Saúde, Nélio Santos, e obteve a informação que a compra da Solução já foi efetuado diretamente com o fabricante, e não havendo contratempo deve ser desembarcado ainda hoje (27) em Porto Velho, ou seja, nesta terça-feira (28) o atendimento deverá voltar ao normal.

Após a última manifestação do deputado Adelino, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) adquiriu, a título de empréstimo, 400 galões de Solução do Estado do Acre, além da aquisição de mais de 41 mil galões, que foram empenhados, com prazo para a primeira entrega em 10 dias.

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Quanto a diminuição do tempo das sessões, a informação é de que “até o presente momento não houve falta do produto na Centro de Diálise de Ariquemes, nem tão pouco houve a interrupção de atendimento a qualquer paciente. O que houve foi um ajuste no tempo de sessão de cada paciente, tudo com avaliação, supervisão e acompanhamento médico e de acordo com o que preconiza os regulamentos e normas técnicas e científicas que disciplina o tratamento, sem expor a saúde dos pacientes”.

O deputado disse que continuará acompanhando, pois “a situação é gravíssima, o Estado não pode ficar na mão de uma empresa, tem que ter plano A, B, C e D, mas o produto que é a base para o atendimento, e que mantem a saúde e a vida dessas pessoas, não pode ter nem ameaça de faltar”. Concluiu Adelino.

Texto e foto: Assessoria

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