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PRESIDENTE LAERTE GOMES PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR DO PROGRAMA REGULA RONDÔNIA

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Parlamentar se reuniu com governador Marcos Rocha e deputado federal Lúcio Mosquini para discutir avanços no processo de regularização fundiária

 

Na tarde de segunda-feira (4), no Palácio Rio Madeira, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes participou de uma audiência com o governador Marcos Rocha (PSL) para tratar do Programa Regula Rondônia. A reunião foi agendada pelo coordenador da bancada federal, o deputado Lúcio Mosquini (MDB) e aconteceu no gabinete do governador.

 

O presidente explicou que o Regula Rondônia faz parte do Programa Nacional de Regularização Fundiária, do Governo Federal.  Segundo Laerte Gomes, a economia de Rondônia gira em torno da agricultura familiar, e a falta de documentação das terras impede a expansão dos negócios do pequeno produtor.

“O programa Regula Rondônia acontecerá em parceria entre Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Governo Federal, na pessoa do deputado Lúcio Mosquini. É uma ação que contribuirá com o avanço do processo de titularização de terras. São mais de 27 mil títulos que serão regularizados, algo que, sem dúvida, é fundamental para alavancarmos o desenvolvimento de Rondônia, afinal, cria-se linhas de crédito para o pequeno produtor, aumenta a produção do trabalhador e dobra o PIB, ou seja, todo mundo ganha”, destacou o presidente.

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De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa, que conta com uma gestão pautada pela economia, devolverá ao Estado, cerca de R$ 5 milhões, valor este que, através de um Termo de Cooperação, o Governo de Rondônia disponibilizará em contratações de mão de obra especializada para o INCRA. Já o deputado federal Lúcio Mosquini anunciou que viabilizará emenda impositiva de R$ 10 milhões para o órgão.

“E de posse dessa mão de obra, o INCRA fará as análises documentais de todo o processo de regularização fundiária, tanto na parte de PA, que é a parte de assentamentos, quanto no que tange o antigo Programa Terra Legal que é agora o Regula Rondônia. Nesses dois vetores nós temos a expectativa de entregar, já para o próximo ano, mais de 10 mil títulos”, afirmou Lúcio Mosquini.

Segundo o deputado, entendendo a demanda, o INCRA, na parte de assentamento, priorizou os municípios de Buritis e Machadinho do Oeste, onde, segundo Mosquini, se encontra o maior número de títulos.

Também participaram da audiência o superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen Gomes, o secretário de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, o procurador Aparício Paixão, o superintendente do INCRA de Rondônia, Erasmo Tenório e o general Ubiratan Poty, diretor do Programa Calha Norte.

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Encerrada oficina sobre Novo Acordo Ortográfico a servidores da ALE

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Durante três dias assessores dos gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa (ALE), estiveram envolvidos com a oficina sobre “Novo Acordo Ortográfico”. A disciplina é parte da iniciativa da Escola do Legislativo (EL) e tem como finalidade aperfeiçoar o atendimento a deputados e ao público em geral.  

A oficina teve 9 horas/aula de duração e foi aplicada durante três dias seguidos (de terça-feira a quinta-feira) das 9 horas às 12 horas. Participaram dois assessores de cada gabinete dos parlamentares.  

O representante pedagógico da EL orientou sobre os trabalhos de aperfeiçoamento e especialização dos servidores da ALE, seguindo orientação do presidente Alex Redano (Republicanos), que “está sempre disposto a apoiar as iniciativas da escola, que trabalha constantemente na qualificação profissional dos servidores”, argumenta o diretor-geral, Fábio Ribeiro.  

A escola tem inúmeros cursos e oficinas, que são aplicados com regularidade na qualificação do servidor público, trabalho que está sendo prejudicado pela pandemia, que preocupa e assusta o planeta. Segundo Fábio Ribeiro, a prioridade da escola é aprimorar o servidor público da Casa de Leis, “mas os cursos e oficinas também são abertos às câmaras de vereadores, prefeituras e aos demais órgãos públicos federais, estaduais e municipais e as vagas remanescentes abertas à comunidade”.  

Todos os concluintes receberão certificados.  

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Texto e foto: Assessoria de imprensa da Escola do Legislativo-ALE/RO 

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