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Senado derruba veto de Bolsonaro por 64 a 2, e desoneração será prorrogada

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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4), por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia.

Mais cedo, nesta quarta, a Câmara dos Deputados também rejeitou o veto e, com a decisão do Senado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente. Agora, a prorrogação será promulgada.

Bolsonaro vetou em julho o dispositivo (introduzido pelo Congresso em uma medida provisória) que prorrogava até o fim de 2021 a desoneração da folha de empresas de setores como call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil e têxtil.

Atualmente, as empresas desses setores empregam mais de 6 milhões de pessoas. Os representantes dos segmentos argumentaram que o fim da desoneração, em um momento de crise econômica, geraria demissões, enquanto a prorrogação preservará empregos.

Apesar de o trecho sobre a desoneração ter sido vetado pelo presidente da República, a palavra final sobre o tema coube aos parlamentares.

Isso porque deputados e senadores podem derrubar vetos presidenciais e restabelecer os textos aprovados pelo Poder Legislativo e enviados para sanção.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões do Congresso têm sido feitas separadamente, em um momento na Câmara e em outro, no Senado. Por isso, os deputados votaram o veto de Bolsonaro pela manhã, e os senadores, no período da tarde.

A desoneração
O modelo da desoneração permite às empresas optar por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

A lei atual prevê o fim da desoneração em 2020. Com a derrubada do veto à prorrogação, o regime valerá até o fim de 2021.

A prorrogação foi incluída durante a análise no Congresso de uma medida provisória que instituiu um programa emergencial de manutenção de emprego.

Segundo o Ministério da Economia, o impacto da decisão é de R$ 4,9 bilhões em 2021 e R$ 4,9 bilhões em 2022, o que, somado, dá R$ 9,8 bilhões nos próximos dois anos.

Adiamento da votação
A votação do veto foi adiada por vários meses em razão da articulação do governo, que tentava fechar um acordo para compensar a derrubada do veto, dada como certa entre os parlamentares.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a defender um “tributo alternativo” como contrapartida à prorrogação da desoneração. A proposta gerou repercussão negativa entre parlamentares.

Na semana passada, Guedes voltou a dizer que, sem um novo imposto, não poderia levar adiante a discussão sobre desonerar a folha de pagamentos.

Manifestações
Sindicatos de trabalhadores e associações de empresas de setores contemplados pela desoneração organizaram, nos últimos meses, vários atos pela derrubada do veto presidencial.

Entidades do setor argumentaram que uma definição sobre o tema era urgente para que as empresas pudessem planejar o ano de 2021.

Além disso, os representantes dos segmentos afirmavam que o fim da desoneração, em um momento de crise econômica, geraria demissões.

Repercussão
Saiba o que os parlamentares disseram sobre a derrubada do veto (por ordem alfabética):

Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), deputado: “A derrubada do veto da desoneração da folha foi um movimento muito importante que o Parlamento fez para garantir empregos no país. Estamos no momento de pandemia, com desemprego crescente, e uma medida como esta se faz necessária. […] Garantia de emprego e previsibilidade para quem gera emprego no nosso país.”

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado: “A derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos pelo Congresso garante a manutenção de milhões de empregos no país e abre a possibilidade da geração de novos. Representa ainda maturidade política e relação institucional honesta entre o Legislativo e o Executivo.”

Flávia Arruda (PL-DF), deputada: “Nós estamos dando segurança para as empresas manterem e gerarem empregos. Fazer a economia girar e também dar [resposta] à população, que estava ansiosa por isso. São mais de 14 milhões de desempregados no país”.

Izalci Lucas (PSDB-DF), senador: “Para as empresas, é muito importante isso [a derrubada], não só para gerar mais emprego, mas também para o planejamento. As empresas trabalham com planejamento, e nós já estamos em novembro. Em qualquer orçamento que se dê em uma obra, em uma grande obra, tem que se saber qual é o impacto do custo, e essa derrubada de veto é muito importante, com certeza, principalmente para a construção civil e para todos aqueles que geram muitos empregos”.

José Guimarães (PT-CE), deputado: “Derrubamos o veto do governo à desoneração da folha de pagamento. Em tempos de crise grave, como a que estamos vivendo, a manutenção dos incentivos para empresas, e elas preservando empregos, é uma questão central para nós. Mais da metade da população brasileira não tem trabalho formal, portanto, a derrubada do veto significa a manutenção dos empregos. Ganha o país.”

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Major Olimpio (PSL-SP) senador: “Eu tenho debatido, estudado, estudado pareceres da Câmara, do Senado, de doutos do Direito, que demonstram claramente, de forma inequívoca, que não há nenhuma inconstitucionalidade. Perdoe-me o líder do governo, Fernando Bezerra, e também a manifestação do ministro Bruno Dantas, a quem eu respeito, mas não há nenhuma dúvida sobre a pertinência e a constitucionalidade. Aliás, nós só estamos no sofrimento até hoje porque setores do governo e lá na área econômica, nos achismos, conduziram essa tese por quase três meses, para dizer que haveria vício de constitucionalidade. Não existe”.

Marcelo Freixo (PSOL-RJ), deputado: “Vivemos uma crise profunda. Daí a importância da manutenção dos postos de trabalho. A derrubada do veto foi defendida por empresários e centrais sindicais. Vitória do Congresso, vitória de quem quer ver a economia funcionar, vitória de quem quer a garantia dos empregos.”

Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado: “Quando introduzi no texto da lei a prorrogação da desoneração da folha, foi com a perspectiva de criar medidas para manter empregos. O governo errou ao vetar esse texto, e o Congresso acertou ao derrubar o veto. O Brasil terá em 2021 um desafio gigantesco, que será enfrentar o desemprego. Para isso, é importante multiplicarmos iniciativas que garantam geração de empregos. O país precisa parar de cobrar imposto justamente de quem mais gera empregos.”

Otto Alencar (PSD-BA), senador: “Eu acho que isso [a derrubada] é de suma importância para o Brasil de hoje, o Brasil pós-pandemia 2021, quando essas empresas, que são 17 empresas, responsáveis por seis milhões de empregos no País, possam manter esses empregos, quem sabe até fazer a ampliação das suas bases industriais com novos investimentos”.

Outro veto derrubado
Durante as sessões desta quarta, deputados e senadores também votaram pela derrubada de um veto de Bolsonaro ao dispositivo que desobriga, por quatro meses, estados e municípios de cumprirem metas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

com informações g1

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Deputado Dr. Neidson recebe Delegação de Rondônia que disputou Campeonato Brasileiro de Ginástica Aeróbica em Aracajú

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Na manhã desta quarta-feira (22), o deputado Dr. Neidson (PMN) recebeu a Delegação de Rondônia que disputou o Campeonato Brasileiro de Ginástica Aeróbica, na cidade de Aracajú (SE), no período de 15 a 19 de setembro.

Em uma reunião realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, a Comissão Técnica formada pela chefe da delegação, Cláudia Santana, pelas técnicas, Juscimara Campos e Jucilene Oliveira, pelos 13 atletas e seus familiares, agradeceram o deputado Dr. Neidson, que através da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), disponibilizou emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para ajudar no custeio da viagem dos atletas.

“Quero dar as boas-vindas a todos aqui presentes na nossa Casa de Leis, parabenizar toda equipe técnica e seus ginastas pelos excelentes resultados que trouxeram para Porto Velho, e dizer que foi uma grande satisfação poder contribuir com o esporte de Rondônia. Lembrando que, além da nossa emenda, a Sejucel, em contrapartida, disponibilizou R$ 10 mil, sendo assim, também agradecemos ao Governo de Rondônia pelo apoio e por acreditar no potencial dos nossos atletas e na competência da Comissão Técnica”, declarou Dr. Neidson.

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A chefe de gabinete da Sejucel, Mayara Metran, presente na reunião, também parabenizou o sucesso dos atletas de Porto Velho no Torneio Nacional em Aracajú. “Técnicas, professores, atletas, familiares, todos estão de parabéns por tanto empenho. Esporte é vida. Espero que vocês possam continuar encontrando pessoas, como o deputado, que acreditem no potencial de cada um de vocês. Sucesso a todos”, desejou a representante da Sejucel.

Em tons emocionados, as integrantes da Comissão Técnica puderam falar das dificuldades em levar os 13 atletas até o campeonato, uma vez que a pandemia dificultou todo o processo de treinamento e levou a dificuldade financeira para dentro da casa de muitos dos atletas. Porém, com a conquista de oito medalhas de ouro, uma medalha de prata e três de bronze, a delegação resumiu os discursos em agradecimento ao apoio do deputado Dr. Neidson e no valor pela dedicação de cada ginasta mesmo em meio a tantas dificuldades.

Após a reunião, o parlamentar acompanhou toda a delegação em uma visita pelas dependências da Assembleia Legislativa e até ao Centro Político Administrativo (CPA). Representaram Rondônia os atletas, Matheus Pantoja, 3º lugar na categoria infanto-juvenil, Wenddy Pimentel, 1º lugar categoria infanto-juvenil nível 4, Regiane Ramos, 1º lugar categoria infanto-juvenil nível 3, Bárbara Gil, 1° lugar categoria juvenil nível 2, Laryssa Silva, 1º lugar categoria adulto nível 2, Jhully de Souza, 1° lugar categoria infantil nível 2, Mariana Feliszyn, 1° lugar categoria juvenil nível 3, Aysha Fernanda, 1°lugar categoria juvenil nível 4, Maria Rita, 2° lugar categoria infanto-juvenil nível 4, Laís Carvalho, 3° lugar categoria juvenil nível 4, Daiane Viega, 3° lugar categoria infanto-juvenil- nível 3, Maria Eduarda, 1° lugar categoria adulto nível 5.

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Os clubes representados pelos atletas foram, Centro Esportivo e Cultural de Rondônia (CECRO), Escola Municipal Senador Darcy Ribeiro, Escola Municipal Pingo de Gente, APM Tiradentes e Semes.

Texto: Juliana Martins/ALE-RO

Foto: Assessoria

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