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INCENTIVO FISCAL – Programa Nota Fiscal Portovelhense garante até 50% de desconto no IPTU

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Programa restitui 30% do ISSQN para contribuintes cadastrados

Contribuinte cadastrado no programa deve exigir emissão de nota fiscal Qualquer contribuinte cadastrado no Programa Nota Fiscal Portovelhense pode receber descontos de até 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) quando contrata um serviço em seu CPF. O programa é um incentivo fiscal da Prefeitura de Porto Velho que oferece aos munícipes a devolução de até 30% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Para participar do programa, basta o cidadão acessar o site da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), clicar na aba “Nota Fiscal Eletrônica” e depois em “Consultas de Crédito” e em seguida escolher a opção “Cadastre-se aqui”. Os créditos gerados após o cadastro começam a valer a partir do próximo exercício, podendo ser utilizados em até dois anos.

Para quem já está cadastrado e deseja utilizar os créditos gerados, que só entram no sistema após o recolhimento do tributo por parte do prestador de serviços, poderão indicar no sistema, de 1 a 31 de outubro de 2022, os imóveis que aproveitarão o repasse para abater no IPTU 2023. Os créditos podem ser utilizados em qualquer imóvel. Não é exigido vínculo legal.

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Créditos gerados pelo programa podem ser conferidos no site da Semfaz Os créditos deste ano serão contabilizados até o dia 30 de setembro, portanto, os valores gerados após essa data só serão contabilizados no ano seguinte.

Além da cifra que o contribuinte coloca no bolso por meio do desconto, outros benefícios como investimentos na infraestrutura urbanística, educação, saúde e programas de iniciação esportiva ganham mais força ainda quando o cidadão exige o CPF na Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e).

“É muito importante que os contribuintes solicitem o CPF na nota porque o benefício é duplo, o ganho chega através das melhorias que o município faz e nos dois descontos do IPTU”, destaca Maria Sandra Bandeira, subsecretária da Receita Municipal.

Quem deseja saber mais sobre o Programa Nota Fiscal Portovelhense, pode acessar o site da Semfaz.

Texto: Carlo Sabino
Foto: Wesley Pontes e Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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ESPORTES – Quatro times de voleibol disputam os jogos neste sábado (28), no 29° Interdistrital de Esportes

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A final acontece no domingo e o vencedor leva o prêmio de 2 mil reais

Cada time joga três partidas antes da decisão Dando continuidade aos jogos do 29° Interdistrital de Esportes do município de Porto Velho, as equipes de voleibol, Extrema e Vista Alegre, se enfrentaram na tarde deste sábado (28), na quadra poliesportiva da escola Jaime Peixoto, no distrito de Extrema.

O resultado do placar foi favorável para a equipe de Extrema, que venceu o Vista Alegre por dois sets a um. No próximo jogo, Extrema enfrentará o time Kaxarari e, logo mais no final da tarde, Nova Califórnia também entra na disputa pelo prêmio de dois mil reais contra o time de Extrema.

O atleta Jacó Barros, do time de Vista Alegre, nasceu no Acre, e é a primeira vez que ele participa da disputa defendendo um time rondoniense. “Estou aqui para dar o meu melhor e garantir o prêmio para nossa equipe”, disse.

Moradora e torcedora de Nova Califórnia, Jéssica Barros compareceu na quadra Jaime Peixoto para acompanhar o time do distrito onde mora e para trazer boas vibrações aos jogadores.

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Jéssica Barros esteve na torcida acompanhando os jogos“O voleibol é um dos esportes mais amado por nós de Nova Califórnia e é sempre bom participar dos jogos e acompanhar o desempenho das equipes de voleibol. Não é a primeira vez que participo de um jogo como este, já tive a oportunidade de participar de outras edições e ver o nosso time vencer disputa” destacou a torcedora.

Gênesis Evangelista da Silva, 53 anos, fala da importância do campeonato para a população da região. “Para nós de Extrema, os jogos interdistritais são muito bons porque acabam movimentando a comunidade. O nosso povo precisa de eventos como este e eu sempre que tiver faço questão de participar” ressaltou o torcedor .

Cada time, formado por seis atletas, joga três partidas antes da decisão que os levam para a final que vai acontecer no domingo (29), às 10h. Todos os jogos são organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) que conta com a parceria da Federação de Futebol de Rondônia (FFER) para a arbitragem dos jogos.

Texto: Carlos Sabino
Foto: Wesley Pontes

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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