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IPTU Correios iniciam entrega dos carnês do IPTU 2018

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Meta da Prefeitura de Porto Velho para este ano é arrecadar R$ 20 milhões

Os Correios iniciaram nesta quinta-feira (18) a entrega dos carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do município de Porto Velho. O secretário interino da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Luiz Fernando Martins, explicou que devem ser entregues em torno de 80 mil carnês, que é o número de imóveis cadastrados na prefeitura, número que de acordo com ele está defasado se comparado com a lista de imóveis dos Correios.

“O serviço postal tem entre cem mil a cento e dez mil imóveis cadastrados. Então há uma defasagem com relação ao cadastro do município. E vamos trabalhar para diminuir essa defasagem e assegurar uma arrecadação maior, com vistas aos programas e projetos previstos para serem executados pelo prefeito dr Hildon Chaves. Temos que corrigir essa distorção para melhorarmos a arrecadação própria”, disse.

O secretário interino da Semfaz também adiantou que todas as medidas foram tomadas para que o contribuinte não fique sem pagar seu imposto. “Se por algum motivo o contribuinte não receba o seu carnê em casa, ele pode acessar o endereço eletrônico Semfaz On Line para emitir a guia e pagar no banco. Caso ele não tenha acesso à internet, pode se dirigir ao balcão de atendimento da Semfaz e solicitar a guia”, explicou.

O Semfaz On Line pode ser acessado pela página eletrônica da prefeitura (portovelho.ro.gov.br). No site, ocontribuinte deve acessar o serviço “Cidadão”, localizado no lado esquerdo, abaixo das notícias em destaque, e clicar no link IPTU, o segundo da lista. Ele será direcionado à página onde poderá emitir a guia para o pagamento do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), a taxa de lixo.

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Além de poder baixar direto da página eletrônica o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a segunda via do documento (a primeira via é o carnê), o contribuinte tem ainda outras duas opções. Em “Autenticidade de Documento” ele confirma a autenticidade do DAM e em “Consulta de Débitos”, o contribuinte pode verificar se seu imóvel possui algum débito em atraso relativo ao pagamento do IPTU.

DESCONTOS

Além da facilidade de acesso ao documento na internet, o contribuinte porto-velhense poderá também usar o Programa Pague Fácil, da prefeitura, para ter direito aos descontos. Se ele optar em pagar em conta única, com vencimento para 31 de janeiro o desconto é de 20%, caso ele opte por 28 de fevereiro, o desconto será de 10%. Ele poderá também quitar o imposto em cota única até 29 de março sem multa e sem juro, mas sem desconto.

No caso da opção do contribuinte ser pelo parcelamento, o vencimento da primeira parcela será no dia 31 de janeiro. Até o dia do vencimento, o pagamento poderá ser feito em qualquer instituição financeira. Após o vencimento, deverá ser impresso uma segunda via do documento no endereço da www.semfazonline.com ou nas unidades de atendimento presencial da Secretaria Municipal da Fazenda.

Não foram emitidos carnês de IPTU para os imóveis cujos cadastros encontram-e nas seguintes situações: contribuinte e compromissário figuram como ignorado; endereço de correspondência sem número predial; e endereço igual ao endereço do imóvel, em se tratando de terceiros. Nesse caso, o documento deverá ser baixado no Semfaz On Line ou retirado na secretaria. São isentos do pagamento do imposto os ex-soldados da borracha, ferroviários aposentados da EFMM e suas viúvas.

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IMPOSTO

A meta orçamentária da Prefeitura de Porto Velho com a arrecadação do IPTU para este ano é chegar à casa dos R$ 20 milhões, sendo R$ 12,46 milhões a meta prevista para este mês de janeiro. O secretário Luiz Fernando explicou a importância do pagamento do imposto. “Com esse dinheiro o município cumpre com suas obrigações constitucionais, primeiramente com a educação e a saúde. O restante é aplicado em obras e programas institucionais”, disse.

IPTU é chamado de Imposto Predial e Territorial Urbano por dois motivos. Quando o lote está vazio o imposto é chamado de Territorial e quando o lote tiver pelo menos uma edificação, o imposto passa a ser Predial. O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel — por natureza ou acessão física — localizado na zona urbana do município como definido no artigo 7º da Lei Complementar nº. 199/04.

O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, titular do seu domínio, ou o seu possuidor a qualquer título. A alíquota do imposto é distribuída da seguinte forma: 0,5% para imóveis edificados; 1% para imóveis não edificados possuindo muro e calçada; 1,75% para imóveis não edificados possuindo muro ou calçada; e 2,5% para imóveis não edificados que não possuam, muro e calçada.

Fonte: Semfaz

Fotos: Diego Lima

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108 ANOS – Porto Velho completa mais um ano em pleno desenvolvimento

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Origem do município está ligada à construção da Madeira-Mamoré

Em franco desenvolvimento, Porto Velho completa 108 anos de criação neste domingo, 2 de outubro. A região pertencia ao estado do Amazonas, sendo vinculada ao município de Humaitá. No dia 2 de outubro de 1914, o então governador do Amazonas, Jonathas Pedrosa, assinou a Lei nº 757 que criou oficialmente o município de Porto Velho.

Professor e historiador Célio Leandro

O professor e historiador Célio Leandro afirma que a origem de Porto Velho está ligada diretamente à história da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. “Percival Farquhar, em 1907, vai desenhar Porto Velho, que foi uma das primeiras cidades planejadas do Brasil, e que vai ter datas bem curiosas”, comentou o historiador.

Célio Leandro informa que, conforme registros históricos, os americanos quando aqui se instalam, em 1907, adotam o dia 4 de julho como data de fundação do município, em alusão ao dia da independência dos Estados Unidos da América. “Nessa data foi dado o pontapé inicial, com a construção das primeiras casas no entorno, do primeiro barracão, então seria uma data de fundação”, disse.

DUAS COMEMORAÇÕES

Com relação às duas celebrações em homenagem a Porto Velho, o professor explica que no dia 2 de outubro se comemora o aniversário de criação do município e 24 de janeiro a sua instalação.

Dia 2 de outubro comemora o aniversário de criação do município“Dia 2 de outubro de 1914 foi a data da assinatura da lei de criação do município, pelo governador Jonathas Pedrosa. Mas, teve todo um processo, a distância da capital do Amazonas, a vinda de um prefeito, de todo secretariado para montar uma estrutura administrativa, concluída essa instalação no dia 24 de janeiro de 1915, onde de fato, Porto Velho ganhou uma autonomia administrativa, com o superintendente na época, o major Fernando Guapindaia Bregence, primeiro prefeito nomeado”, explicou.

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UM NOME E DUAS HISTÓRIAS

De acordo com o historiador, o nome Porto Velho tem uma situação bem curiosa. A história oficial é de que nesse local havia um velho porto militar que deu origem ao nome da cidade.

“Nós temos uma história oficial, documentada, que dá conta de um porto militar. Na época da guerra do Paraguai, Dom Pedro II criou aqui, nessa região abaixo da cachoeira de Santo Antônio, um porto militar para dar suporte à fronteira. A guerra do Paraguai passou e esse porto ficou como referência, era o porto velho dos militares”, comentou.

Desenvolvimento da cidade é reconhecido por seus habitantesOutro fato não documentado, mas que teria sido passado de geração em geração, é a história de um homem conhecido por Pimentel. “Ele teria aqui na região um porto de apoio, conhecido como o velho do porto, ou o porto do velho. E ficou Porto Velho, essa bela cidade que nós temos hoje”, completou.

DESENVOLVIMENTO

Para Célio Leandro, natural do estado do Pará, que há 30 anos vive na capital rondoniense, Porto velho tem em sua essência povos aguerridos, já que a cidade foi formada por mais de 50 nacionalidades, além dos nordestinos que chegaram na década de 1940, entre outros pioneiros.

“A gente percebe hoje o quanto Porto Velho evoluiu. Na questão econômica tem prosperado demais. Me orgulho em saber que a nossa piscicultura é fornecida para vários países. Tem frigorífico que fornece peixe para a Rússia, Estados Unidos e para a China. Me orgulho muito em saber que a nossa pecuária é uma das mais fortes do estado, que fornece carne para todos os cantos do mundo”, declarou.

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O professor e historiador disse, ainda: “me orgulho muito em saber que nós temos uma cidade que está sendo estruturada. O povo percebe a pavimentação das ruas, a reestruturação da rede educacional, eu que sou professor percebo isso”, destacou.

Ele acrescentou que a cidade hoje tem pessoas que se orgulham de serem portovelhenses de fato, e que abraçam Porto Velho. “É comum vermos estudantes que percebem o patrimônio histórico sendo restaurado. Hoje nós temos uma sociedade consciente, uma sociedade que reconhece a nossa história”, finalizou.

AMOR PELA HISTÓRIA

A gestão do prefeito Hildon Chaves tem demonstrado cuidado, respeito e amor para com o patrimônio histórico do município. O complexo da lendária Madeira-Mamoré, onde tudo começou, foi totalmente revitalizado e modernizado. Terá museu interativo, praça de alimentação, calçadão, pista de caminhada e espaço para comercialização de artesanatos, entre outros atrativos.

As primeiras caixas d’água que abasteciam a cidade, que se tornaram símbolo do município, conhecidas como as Três Marias, também atestam esse cuidado e zelo. Em agosto último, a Prefeitura iniciou as obras de escoramento dos pés de uma das estruturas, que devido a ação do tempo e de vândalos, apresenta corrosão.

O prédio do relógio, construído em formato de locomotiva, que no início da cidade foi a sede administrativa da Madeira-Mamoré, também foi revitalizado e atualmente abriga toda estrutura de gabinete do prefeito Hildon Chaves.

Sede do primeiro mercado modelo da cidade, hoje conhecido como Mercado Cultural, um espaço totalmente dedicado para eventos culturais e artísticos, é outro que foi revitalizado na gestão atual.

Texto: Augusto Soares
Foto: Leandro Morais, Ricardo Farias

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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