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MPF e MP/RO recomendam a Maternidade de Porto Velho que não use métodos inadequados em partos

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Método conhecido como manobra de Kristeller é prejudicial à mulher e ao bebê

A Maternidade Mãe Esperança recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Rondônia (MP/RO) para que não use mais a manobra de Kristeller nos partos realizados naquela unidade de saúde de Porto Velho. A prática é considerada inadequada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde, pois causa traumas nas mães e nos recém-nascidos.

Na recomendação, o Ministério Público lembra que o próprio Ministério da Saúde e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) publicaram o “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”, no qual estabelecem que “não se deve jamais empurrar a barriga da mulher para forçar a saída do bebê (manobra de Kristeller) porque isso expõe a mulher e o bebê a riscos”.

Também consta na recomendação que, em 2011, o Ministério da Saúde publicou uma portaria em que instituiu a Rede Cegonha, com o objetivo de promover diversos cuidados à mulher grávida, desde o pré-natal ao parto humanizado, e também atenção ao recém-nascido. Mesmo assim, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, 25% das gestantes brasileiras relatam terem sofrido violência obstétrica.

Em Porto Velho, o MPF investiga um caso de uso da manobra de Kristeller na Maternidade Mãe Esperança. O órgão tomou conhecimento do caso por meio da denúncia de uma mulher que teve parto na véspera do Natal de 2015.

O procurador da República Raphael Bevilaqua e a promotora de Justiça Lisandra Vanneska Santos ressaltam na recomendação que além dos riscos e prejuízos à mãe e ao bebê, o uso deste procedimento inadequado pode implicar na responsabilização do poder público, inclusive ao pagamento de indenização por danos.

Pela recomendação, a Maternidade Mãe Esperança deve afixar cartazes informando que a manobra de Kristeller é que não deve ser realizado e que o parto humanizado é reconhecido como direito das gestantes. A unidade de saúde também deve capacitar suas equipes médicas para o parto humanizado.

O Ministério Público estipulou prazo de 15 dias úteis para que a Maternidade responda se irá acatar a recomendação e informe o que fez para cumpri-la. Caso não cumpra a recomendação, o Ministério Público poderá adotar providências judiciais.

Fonte: MPF/RO (www.mpf.mp.br/ro)

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VACINA – Pessoas com comorbidade serão atendidas por demanda espontânea

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A vacinação acontece das 9h às 16hA Prefeitura de Porto Velho informa que, nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11), das 9h às 16h, o público com comorbidades, que deve receber a primeira dose da vacina contra a covid-19, será atendido por demanda espontânea na faculdade Uniron, campus Mamoré, na zona Leste de Porto Velho.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a decisão vem após a baixa procura deste público pelo imunizante.

Serão atendidos o grupo da primeira parte desta etapa:

• Pessoas com Síndrome de Down acima de 18 anos;

• Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) acima de 18 anos;

• Gestantes e puérperas acima de 18 anos;

• Pessoas com Deficiência Permanente, cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

• pessoas com comorbidade de 55 a 59 anos

A pessoa deverá comprovar a doença pré-existente através de exames, receitas, relatório médico, prescrição médica, laudo, cartão do BPC, cartão do hiperdia, entre outros.

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Texto: Semusa
Fotos: Saul Ribeiro

​Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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