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Porto Velho: Prefeitura atende MP e retira ambulantes de vias públicas

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Foram retirados ambulantes que há anos ocupavam parte da rua Barão do Rio Branco e da Ladeira da José Bonifácio

Na manhã desta quinta-feira (4), a Prefeitura de Porto Velho, através da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), retirou cerca de 90 edificações irregulares da rua Barão do Rio Branco, no Centro. A ação começou por volta das 6h da manhã, com a interdição das vias no entorno e ocorreu em cumprimento à recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) para a remoção dos vendedores ambulantes que trabalham em logradores públicos.

Segundo o subsecretário da Semusb, Rainey Viana, o planejamento operacional durou 15 dias e ocorreu dentro da normalidade e a medida é permanente. “O MPRO expediu as recomendações 001 e 002 quanto à retirada das ocupações. Além da Barão, também houve a mesma determinação com relação a praça a Jonathas Pedrosa e a Ladeira José Bonifácio. A retirada atinge todos que usufruem de logradouro público de forma irregular”, explicou Viana. “A situação estava desse jeito há muitos anos, causando danos a quem precisa fazer uso da calçada”, acrescentou.

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De acordo com o Código de Postura Municipal, vendedores ambulantes só podem ocupar calçadas das avenidas durante festas populares, como Carnaval, Semana Santa e no Dia de Finados. Há a permissão provisória, desde que seja de interesse da população, em ruas secundárias, ficando no mínimo, a 15 metros distância de qualquer esquina. O documento proíbe o uso de avenidas e praças.

COMPROMISSO

Viana reafirmou o compromisso do Executivo Municipal, através do prefeito Hildon Chaves, de dar atenção aos vendedores e após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) eles serão abrigados em local adequado para continuarem trabalhando.

APOIO

Mesmo com o compromisso de saída sem o uso de forma policial pelos trabalhadores, a ação contou com o apoio da Polícia Militar (PM), além do suporte da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur).

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ENCONTRO – Novo diretor-presidente da Santo Antônio Energia reforça parcerias com o município

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Daniel Costa visitou a Prefeitura e falou sobre os investimentos na região

Prefeito lembrou que a SAE é uma das principais empresas do estado O recém-empossado diretor-presidente da Santo Antônio Energia (SAE), Daniel Faria Costa, visitou nesta quarta-feira (28) o prefeito Hildon Chaves e o vice-prefeito Maurício Carvalho, no Prédio do Relógio, sede da Prefeitura de Porto Velho. Durante o encontro foram reforçados os compromissos e parcerias entre a empresa e o município.

O prefeito Hildon Chaves lembrou que a SAE é uma das principais empresas do estado e que promove o desenvolvimento e progresso em diversos aspectos. “Além de gerar energia para Rondônia e Acre, tem a capacidade de atender diversas regiões do país e milhões de famílias”, disse.

A SAE é detentora da concessão energética por mais de 20 anos e, por conta disso, é forte na geração de emprego e renda, além de contribuir com os royalties.

Atualmente, estão em andamentos acordos relacionados à aplicação de recursos de compensação ambiental no distrito de Jaci-Paraná, a revitalização da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) e melhorias na Vila Teotônio.

Durante o encontro foram reforçados os compromissos e parcerias O diretor-presidente lembrou que desde que passou a operar em Porto Velho, a companhia faz investimentos bilionários e tem compromisso com a resolução da crise hídrica existente no país.

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“A nossa gestão atua junto aos órgãos e parceiros a fim de zerar pendências existentes e repensar as ações, sobretudo, por conta do impacto de caixa que temos todos os meses com o rateio do custo do sistema”, disse Costa. Ele destacou que a ideia é consolidar-se no mercado cada vez mais adverso e atuar de forma que haja uma maior visibilidade do empreendimento junto à população.

REGISTROS

Também participaram do encontro Solange Mendes Geraldo Ragazi David, membro efetivo independente e presidente do Conselho de Administração da SAE; o diretor de Operações em Rondônia, Dimas Maintinguer; além do secretário-geral de Governo (SGG), Fabricio Jurado, e o secretário adjunto, Devanildo Santana.

Texto: Etiene Gonçalves
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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