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Prefeito de Porto Velho relata preocupação com licenciamentos durante encontro na Assembleia Legislativa

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Presidente Laerte Gomes já havia se pronunciado quanto aos entraves na Sedam.

 

Os reflexos negativos gerados pela paralisação da emissão de licenciamentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam) foi um dos pontos altos discutidos na reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), no final da tarde de quarta-feira (6), no gabinete da presidência.

Laerte Gomes já havia se pronunciado quanto aos entraves na Sedam e afirmou que o órgão estadual precisa, urgentemente, focar na questão dos licenciamentos ambientais. Segundo Gomes e Chaves, várias empresas estariam desistindo de investir em Porto Velho e no restante do Estado por conta da ineficiência na emissão das autorizações da Sedam.

Hildon Chaves citou como exemplo, no setor portuário, a empresa Cargill Agrícola que tem como projeto para o segundo semestre de 2019, o início da construção do novo Terminal de Cargas de Porto Velho II. Cerca de R$ 250 milhões serão investidos na implantação do Terminal, em Porto Velho. Mas a empresa vem encontrando dificuldades com os licenciamentos.

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Na reunião os deputados Jair Monte (PTC), Marcelo Cruz (PTB), Adelino Follador (DEM), Ezequiel Neiva (PTB), Cirone Deiró (Podemos), Pastor Alex Silva (PRB), Cássia Muletas (Podemos), o secretário-geral Arildo Lopes e Basílio Leandro de Oliveira, chefe de gabinete da prefeitura.16

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COVID-19 – Prefeitura apresenta balanço da Operação Argos III

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Equipe fiscalizou mais de uma centena de estabelecimentos comerciais de Porto Velho

A fiscalização é para garantir o cumprimento das restrições do decretoUma força-tarefa composta órgãos fiscalizadores da Prefeitura de Porto Velho, policiais militares e bombeiros militares realizou, sábado (10), a 3ª edição da Operação Argos. No total, 115 estabelecimentos comerciais foram visitados. O grupo atua para sensibilizar o comércio local quanto ao cumprimento das restrições relacionadas ao controle a pandemia de Covid-19.

A equipe percorreu algumas das principais avenidas da cidade como Sete de Setembro, Nações Unidas, Amazonas e José Amador dos Reis. Foram feitas orientações em 105 estabelecimentos, além de sete notificações e quatro autuações por motivos variados.

A atuação da força-tarefa de servidores da Prefeitura de Porto Velho é parte do cumprimento das medidas de restrição ao funcionamento de estabelecimentos comerciais previstas em legislação especifica.

“A fiscalização é feita para que não seja necessário ampliar o período de restrições ou fechar o comércio durante a semana. É ruim para economia, pior ainda para as vidas que são perdidas no decorrer da pandemia”, justifica o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Huéliton Mendes.

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A fiscalização vai permanecer enquanto durar a vigência dos decretos Mendes destaca que a sociedade precisa colaborar seguindo as regras impostas pelas autoridades sanitárias e que a classe empresarial também precisa ajudar o poder público neste momento.

Segundo a Semfaz, a fiscalização vai permanecer enquanto durar a vigência dos decretos que tratam do isolamento social controlado.

OPERAÇÃO

A Operação Argos é coordenada pelo Setor de Fiscalização da Semfaz e tem apoio do Departamento de Postura Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), além do apoio da Polícia Militar.

Texto: Etiene Gonçalves
Fotos: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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