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RECONHECIMENTO: Jurista de renome nacional destaca avanço administrativo na gestão do prefeito Hildon Chaves

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Jacoby Fernandes citou a implantação do Sistema de Registro de Preços Permanente, que proporciona mais celeridade nas aquisições que se repetem


A prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos (SGP), na pessoa da superintendente Valéria Jovânia da Silva, teve seu trabalho reconhecido durante o curso de capacitação intitulado Governança nas Contratações Públicas e Compliance, realizado de 17 a 19 de julho.

Na oportunidade, o palestrante do dia 17, Jacoby Fernandes, um dos mais renomados juristas do Direito Administrativo no Brasil, reconheceu os incríveis avanços implementados na gestão do Prefeito Hildon Chaves, dentre os quais, destacou a implantação do Sistema de Registro de Preços Permanente (SRPP), através do Decreto nº15.402 de 22 de agosto de 2018, o qual trará mais celeridade nas aquisições que se repetem a cada exercício financeiro.

“No SRPP, o que se busca primordialmente é a desburocratização dos procedimentos na fase interna da licitação, tendo em vista que, com a utilização do sistema é dispensável a elaboração de novo levantamento quantitativo (sendo esse realizado somente quando necessário), elaboração de novo Termo de Referência, Edital, Parecer Jurídico Pré-licitatórios, o que consequentemente, torna o processo menos oneroso a administração pública”, explica Jovânia.

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De acordo com a superintendente, “se levarmos em consideração o custo de um procedimento licitatório, conforme dados levantados pelo Instituto Negócios Públicos, através da Plataforma Sollicita, onde afirma que no ano de 2015, o custo médio de uma licitação era de R$14.351,50, podemos estimar que a economia nos processos que utilizam o SRPP, será de aproximadamente 50% desse valor, vez que tal sistema reduz significativamente os procedimentos internos da licitação e, consequentemente, os custos dos mesmos”, completou.

Comdecom

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GENEROSIDADE – Campanha Vacina Contra a Fome continua com a arrecadação de alimentos em Porto Velho

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Quem for se vacinar, pode contribuir voluntariamente com alimentos para quem precisa

Doação pode ser feita no ponto de vacinaçãoSe receber a dose da vacina contra a Covid-19 significa esperança, doar um quilo de alimento não perecível para ajudar quem tanto precisa, ainda mais neste cenário de pandemia, é um gesto de amor e generosidade ao próximo.

Em Porto Velho, quem deseja contribuir com a campanha Vacina Contra a Fome, pode fazer a doação em um dos pontos de vacinação. Neste final de semana, as doações podem ser feitas na Faculdade São Lucas, Campus I; Centro Universitário Fimca; Faculdade Uniron, Campus I, e na sede da Prefeitura de Porto Velho, conforme cronograma ao final.

A ideia é sensibilizar a população quanto à doação de alimentos não perecíveis a quem mais precisa neste momento crítico ajudando na ação de combate à fome.

“A doação não é obrigatória, é uma ação que estamos fazendo, pois neste momento há muitas pessoas necessitadas e passando fome”, lembra a primeira-dama, Ieda Chaves, que é uma das coordenadoras do movimento no âmbito do município.

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Nos locais de vacinação, a população vai encontrar pontos de coleta de alimentos devidamente identificados e sem a necessidade de contato físico com outras pessoas, reduzindo assim a possibilidade de contágio pelo vírus.

Os alimentos arrecadados, serão transformados em cestas básicas, que serão destinadas às famílias já cadastradas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), que fazem parte dos grupos socialmente vulneráveis e que enfrentam algum grau de insegurança alimentar.

CONFIRA O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DOS PRÓXIMOS DIAS:

Texto: SMC
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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