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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Prefeitura da capital faz georreferenciamento na Agrovila Rio Verde

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Na próxima etapa, a equipe segue para georreferenciar as localidades da Agrovila Aliança, Vila Calderitas, Cujubinzinho e Fortaleza do Abunã

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR), iniciou o georreferenciamento da Agrovila Rio Verde, comunidade localizada a aproximadamente 50 km da capital, pela Rodovia RO-005, às margens do Rio Jamari. O trabalho consiste na identificação da área com coordenadas geográficas do local a partir da utilização de mapas ou imagens.

Seguindo diretriz do prefeito Hildon Chaves, a Prefeitura realizará o georreferenciamento de todas essas comunidades. Posteriormente serão realizados, em conjunto com a Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital e Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), o desenho urbanístico da localidade, visando alinhar com sua vocação. Na sequência será enviado para a Câmara de Vereadores, proposta de Lei de criação de Zonas de Urbanização específica para cada localidade.

Assim os moradores serão cadastrados, e seus lotes ganharão inscrição municipal. Na próxima etapa, a equipe segue para georreferenciar as localidades da Agrovila Aliança, Vila Calderitas, Cujubinzinho e Fortaleza do Abunã.

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COVID-19 – Prefeitura apresenta balanço da Operação Argos III

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Equipe fiscalizou mais de uma centena de estabelecimentos comerciais de Porto Velho

A fiscalização é para garantir o cumprimento das restrições do decretoUma força-tarefa composta órgãos fiscalizadores da Prefeitura de Porto Velho, policiais militares e bombeiros militares realizou, sábado (10), a 3ª edição da Operação Argos. No total, 115 estabelecimentos comerciais foram visitados. O grupo atua para sensibilizar o comércio local quanto ao cumprimento das restrições relacionadas ao controle a pandemia de Covid-19.

A equipe percorreu algumas das principais avenidas da cidade como Sete de Setembro, Nações Unidas, Amazonas e José Amador dos Reis. Foram feitas orientações em 105 estabelecimentos, além de sete notificações e quatro autuações por motivos variados.

A atuação da força-tarefa de servidores da Prefeitura de Porto Velho é parte do cumprimento das medidas de restrição ao funcionamento de estabelecimentos comerciais previstas em legislação especifica.

“A fiscalização é feita para que não seja necessário ampliar o período de restrições ou fechar o comércio durante a semana. É ruim para economia, pior ainda para as vidas que são perdidas no decorrer da pandemia”, justifica o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Huéliton Mendes.

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A fiscalização vai permanecer enquanto durar a vigência dos decretos Mendes destaca que a sociedade precisa colaborar seguindo as regras impostas pelas autoridades sanitárias e que a classe empresarial também precisa ajudar o poder público neste momento.

Segundo a Semfaz, a fiscalização vai permanecer enquanto durar a vigência dos decretos que tratam do isolamento social controlado.

OPERAÇÃO

A Operação Argos é coordenada pelo Setor de Fiscalização da Semfaz e tem apoio do Departamento de Postura Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), além do apoio da Polícia Militar.

Texto: Etiene Gonçalves
Fotos: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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