PORTO VELHO

Porto Velho

VIGILÂNCIA: Profissionais serão remanejados para unidades básicas de saúde

Porto Velho

Prefeito encontrou uma saída para aproveitar postos de vigilância da Semusa, cujo contrato venceu na terça-feira

Vigilantes que prestam serviço à Prefeitura cujos contratos com as empresas foram vencidos na última terça-feira (3) serão remanejados para atuarem em outras unidades públicos do município. Essa foi a saída encontrada pelo prefeito dr Hildon Chaves no sentido de garantir segurança aos servidores nos postos de saúde e do patrimônio público municipal, enquanto não for realizada uma nova licitação para a contratação da empresa que ficará responsável por esse serviço.

“Na administração pública você é obrigado a seguir as normas vigentes obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência. E não faremos nada que não esteja dentro dos procedimentos legais. Por isso não faremos nenhum contrato emergencial para contratação de empresa. Esse processo se dará por meio da licitação pública”, adiantou. Um levantamento feito pelo município constatou que o remanejamento pode ser feito sem prejuízo as demais repartições.

Leia Também:  #ELEIÇÕES2018: Atenção houve mudanças na sequencia de votação na urna eletrônica

O prefeito Hildon Chaves explicou que havia na administração passada um processo licitatório em andamento para a contratação da empresa de vigilância que prestaria serviço à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Mas por conta de uma irregularidade encontrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a licitação foi cancelada, o que prejudicou a contratação de uma nova empresa para manter os empregos dos vigilantes.

Hildon Chaves também confirmou que pedirá um estudo à Procuradoria Geral do Município (PGM) para saber se é possível estabelecer no edital da licitação que será realizada, a contratação dos mesmos trabalhadores que ficaram sem emprego com o encerramento do contrato na última terça-feira.

“Acredito que a contração desses trabalhadores seja o caminho normal, porque qualquer empresa que vença a licitação, não terá de imediato os trabalhadores para desempenhar a função. E esses trabalhadores já são mão de obra qualificada, eles estão capacitados para esse serviço. Por isso acredito ser natural o reaproveitamento deles. Se a legislação permitir, com certeza o edital dará prioridade a eles”, frisou.

Leia Também:  Deputado Léo Moraes destina mais de R$3 milhões em emendas para Porto Velho só em 2017

O contrato da empresa de vigilância com a Semusa encerrou no dia 3 de janeiro e sem a realização da licitação o município ficou impedido de fazer outro contrato. No caso do contrato emergencial, o chefe de gabinete do prefeito, Breno Mendes, explicou a um grupo de vigilantes que, mesmo que a prefeitura quisesse, ela não poderia prorrogar o contrato.

“O município não pode fazer um contratado emergencial porque não há orçamento previsto e na administração pública fazer contratação sem empenho de despesa é crime. Se fizer isso, o prefeito será condenado por improbidade administrativa. E por ter vindo do Ministério Público, mas do que ninguém o prefeito sabe dos trâmites legais e não fará nada que fira a legalidade”, disse aos vigilantes.

Foi marcada uma reunião para esta quarta-feira, às 18h, entre o Executivo municipal, o Legislativo e uma comissão formada por três trabalhadores para tratar do assunto.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Porto Velho

VACINA – Pessoas com comorbidade serão atendidas por demanda espontânea

Publicados

em


A vacinação acontece das 9h às 16hA Prefeitura de Porto Velho informa que, nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11), das 9h às 16h, o público com comorbidades, que deve receber a primeira dose da vacina contra a covid-19, será atendido por demanda espontânea na faculdade Uniron, campus Mamoré, na zona Leste de Porto Velho.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a decisão vem após a baixa procura deste público pelo imunizante.

Serão atendidos o grupo da primeira parte desta etapa:

• Pessoas com Síndrome de Down acima de 18 anos;

• Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) acima de 18 anos;

• Gestantes e puérperas acima de 18 anos;

• Pessoas com Deficiência Permanente, cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

• pessoas com comorbidade de 55 a 59 anos

A pessoa deverá comprovar a doença pré-existente através de exames, receitas, relatório médico, prescrição médica, laudo, cartão do BPC, cartão do hiperdia, entre outros.

Leia Também:  #Mega-Sena: ninguém acerta as dezenas

Texto: Semusa
Fotos: Saul Ribeiro

​Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA