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Programa “Rondônia Cidadã” atinge a marca dos 50 mil atendimentos essenciais

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A marca dos 50 mil atendimentos no Rondônia Cidadã foi atingida na edição realizada em Urupá, no último fim de semana

Criado em 2019 pelo Governo do Estado, com o objetivo de ofertar de forma rápida e simples, acesso da população a serviços básicos nas áreas social, de saúde, educação, segurança, entre outras, o programa Rondônia Cidadã atingiu no último fim de semana a marca dos 50 mil atendimentos feitos em 58 edições realizadas em 35 municípios. Os primeiros beneficiários da ação itinerante foram os moradores do distrito de Extrema, na região de Porto Velho, em 2019, quando foi idealizado pela Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas como projeto Seas Cidadã.

Com a retomada dos atendimentos no final de 2021, foram realizadas mais uma edição em Extrema e outra no município de Guajará-Mirim, a 328 quilômetros de Porto Velho. Já em 2022, o projeto foi transformado em programa com a proposta de levar aos moradores dos 52 municípios rondonienses; serviços gratuitos que incluem emissão de documentos pessoais, orientações sobre trabalho, emprego e renda, relações de consumo, previdenciária, jurídica, bem como atendimento de assistência social, psicológico, de saúde, exames, nutricional, ações de educação de trânsito, corte de cabelo, entre outros, em parceria com os municípios e instituições públicas ou do terceiro setor. Apenas para a emissão da segunda via da Carteira de Identidade é cobrada uma taxa, caso não tenha sido registrado Boletim de Ocorrência de roubo ou furto.

Para o governador Marcos Rocha, o Rondônia Cidadã é importante por proporcionar cidadania, assim como prestar apoio à sociedade, principalmente às pessoas em situação vulnerável, economicamente, que conseguem ser atendidas no sábado ou domingo, sem precisar se ausentar do trabalho ou da instituição de ensino nos dias úteis. “Com esta ação, agregamos os serviços públicos dos órgãos da Administração Direta e Indireta, incluindo autarquias, empresas públicas e fundações, bem como de outros Poderes e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos”, destacou.

O mais recente município contemplado com o Rondônia Cidadã, nos dias 19 e 20 de agosto, foi Urupá, a 396 quilômetros de Porto Velho, onde foram prestados 1.001 atendimentos diversos. O próximo acontece neste sábado (26) e domingo (27), em Vilhena, a 705 quilômetros da Capital; e dias 2 e 3 de setembro, será a vez de Itapuã do Oeste, a 112 quilômetros.

Além dos serviços essenciais e abordagem de temas importantes, como por exemplo,  assuntos referentes ao meio ambiente, à reciclagem e ao uso das tecnologias, o programa também disponibiliza para a população, em especial às crianças, atividades de lazer e educativas.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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