Pesquisar
Close this search box.

Agronegócio

Projeto que permite uso de terras rurais para quitar dívidas tributárias avança na Câmara

Agronegócio

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Dilceu Sperafico ao Projeto de Lei 3.506/2023, que autoriza produtores rurais a utilizarem imóveis como forma de pagamento de dívidas tributárias. De autoria do deputado Lúcio Mosquini, a proposta prevê que as terras sejam avaliadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, posteriormente, destinadas à reforma agrária.

Para que o imóvel rural seja utilizado no abatimento de débitos fiscais, o projeto estabelece requisitos claros:

  • Imóveis livres de ônus: as propriedades não podem estar envolvidas em disputas judiciais ou com pendências financeiras.
  • Avaliação compatível com o débito: o valor da terra precisa ser equivalente à dívida tributária. Caso haja diferença, o proprietário poderá realizar uma complementação financeira.

Segundo o deputado Sperafico, a medida busca regularizar a situação fiscal dos produtores rurais, além de fomentar o desenvolvimento do setor agrícola e promover a justiça social no campo. “A regularização das dívidas fiscais permitirá que os produtores tenham acesso a recursos e possam investir no desenvolvimento econômico das áreas rurais. Paralelamente, a destinação de terras aos agricultores sem-terra é um avanço na redução das desigualdades no campo”, afirmou.

A proposta tem o potencial de beneficiar tanto os produtores rurais quanto famílias sem acesso à terra. Para os produtores, a medida representa uma alternativa viável para sanar débitos tributários sem comprometer diretamente o fluxo financeiro de suas atividades. Já para o governo, a destinação das terras ao Incra cria um novo mecanismo para fortalecer os programas de reforma agrária, ampliando o acesso à terra para agricultores familiares.

“O projeto promove a justiça social no campo e auxilia na criação de um repositório de terras que poderá ser destinado, obedecendo às formalidades legais, a agricultores familiares. Além disso, oferece segurança jurídica e contribui para um futuro mais sustentável e equitativo no campo”, destacou Mosquini.

Apesar do avanço na Comissão de Agricultura, o Projeto de Lei ainda precisa ser analisado pelas Comissões de Finanças, Constituição e Justiça e, por fim, aprovado pelo Plenário da Câmara. Caso sancionado, ele poderá se tornar uma importante ferramenta para fortalecer o setor agrícola, reduzir desigualdades e dar maior eficiência à gestão de terras no Brasil.

Se aprovada em definitivo, a iniciativa promete criar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico no campo, ao mesmo tempo em que combate a desigualdade fundiária, um dos principais desafios históricos do país.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Agronegócio

Produção brasileira cresce e reforça posição de destaque no mercado global

Publicados

em

A suinocultura brasileira vive um período de expansão e consolidação, com números que mostram sua relevância tanto no mercado interno quanto externo. Entre 2015 e 2023, a produção de carne suína no Brasil cresceu expressivos 54,4%, passando de 3,4 milhões para 5,2 milhões de toneladas. Esse avanço posiciona o país como o quarto maior produtor mundial, atrás apenas da China, União Europeia e Estados Unidos.

O consumo de carne suína também tem ganhado espaço à mesa dos brasileiros. Em 2015, o consumo per capita era de 15,1 kg; em 2023, esse número chegou a 20,6 kg. O reconhecimento pela qualidade do produto tem ajudado a impulsionar esse crescimento, conforme destaca Marcelo Lopes, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS): “O mercado interno está aprendendo a reconhecer a qualidade da carne suína, enquanto no mercado externo batemos recordes de exportação.”

Nas exportações, o avanço foi ainda mais notável: um salto de 130,3% no mesmo período. Em 2023, o Brasil exportou 1,08 milhão de toneladas de carne suína, consolidando-se como um fornecedor de peso no mercado global.

Um dos pilares do sucesso brasileiro no setor é o modelo integrado de produção, que abrange cerca de 45% das granjas do país. Essa integração entre produtores e indústrias começou no Sul e se expandiu para regiões com maior disponibilidade de grãos, como o Centro-Oeste. Essa organização eficiente é complementada pela excelência sanitária brasileira, fator essencial para conquistar mercados exigentes.

O Brasil mantém um rígido controle de rastreabilidade, passando por quarentenas rigorosas e adotando práticas que garantem o bem-estar animal e a sustentabilidade. Essa estrutura tem sido um diferencial competitivo frente a concorrentes globais.

O crescimento da suinocultura no Brasil é puxado por estados com forte tradição agropecuária. No terceiro trimestre de 2024, o abate de suínos no país aumentou 2,1%, totalizando 14,95 milhões de cabeças. Entre os destaques regionais estão:

  • Rio Grande do Sul: aumento de 197,99 mil cabeças.
  • Minas Gerais: incremento de 79,47 mil cabeças.
  • Mato Grosso do Sul: crescimento de 36,64 mil cabeças.
  • Paraná: alta de 27,89 mil cabeças.

Com a expansão da produção, o Brasil se aproxima do terceiro lugar no ranking global de produção de carne suína. No campo das exportações, a expectativa é alcançar mercados ainda mais exigentes, como Japão e Coreia do Sul, e consolidar a presença nos atuais parceiros, como China e Rússia.

A Associação Brasileira de Criadores de Suínos aposta também em campanhas voltadas ao consumidor interno, buscando fortalecer a imagem da carne suína como uma opção saborosa, saudável e versátil. A combinação de inovação, qualidade e foco no consumidor promete manter a suinocultura brasileira em trajetória ascendente.

(com informações da ABCS)

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA