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Agricultura familiar diz não ao retrocesso de direitos

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A edição deste ano do Grito da Terra Estadual também foi caracterizada como ato público em defesa da democracia e do não retrocesso de direitos conquistados ao longo de anos de luta da classe trabalhadora. A mobilização trouxe como lema “lutar pelo fortalecimento da agricultura familiar e pela garantia de direitos da classe trabalhadora”.

A vice-presidente da FETAGRO, Alessandra Lunas, reforça a importância da ação para a luta da classe trabalhadora rural na agricultura familiar, por seu caráter reivindicatório e propositivo, mas especialmente neste ano por assumir a tarefa de defender direitos já garantidos e enfrentar os desmandos políticos do atual governo federal, como é o caso da Reforma Trabalhista, já aprovada, e da Reforma da Previdência, em via de ser aprovada, mas que sofre repúdio dos trabalhadores rurais e urbanos.

Medidas como o fechamento da BR 364, no dia 5, primeiro dia da mobilização, e uma caminhada dos agricultores e agricultoras familiares pelas ruas da capital Porto Velho, no dia 6, marcaram os protestos contra a perda de políticas públicas para o campo e ao retrocesso de direitos por parte da gestão do governo Michel Temer.

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Com falas, faixas e cartazes os manifestantes afirmavam que “a agricultura familiar diz não ao retrocesso de direitos” e “diz não ao desmonte da previdência social”. A proposta de reforma da Previdência foi a questão central do repúdio, por ser considerada ameaçadora para a categoria dos trabalhadores rurais e agricultores familiares, uma vez que propõe a retirada de direitos previdenciários conquistados.

Entre outras medidas, a proposta apresentada pelo governo acaba com a diferença de idade para aposentadoria hoje existente, igualando urbanos e rurais, homens e mulheres, em 65 anos; amplia de 15 para 25 anos o tempo mínimo de contribuição (carência) para acesso à aposentadoria; estabelece a obrigatoriedade de contribuição direta e individualizada dos agricultores e agricultoras familiares/segurados especiais para terem acesso aos benefícios previdenciários; propõe desvincular do valor do salário mínimo os benefícios de pensão por morte e os benefícios assistenciais de prestação continuada.

Entende-se que se tais propostas forem aprovadas serão enormes os prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais e para a economia de milhares de municípios brasileiros.

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Alessandra Lunas enfatiza que somente com a união de todos será possível uma luta consistente e justa para reverter esta proposta e garantir que não haja nenhum direito a menos aos trabalhadores. A dirigente também denunciou que este governo esta destruindo a Constituição Brasileira ao fragilizar a seguridade social, uma das maiores conquistas do povo.

O presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, também externou o quanto a reforma da previdência, se aprovada, será danosa para a categoria.

Fábio manifestou “ser difícil aceitar que temos que lutar para garantir o que já conquistamos, o que é nosso”. Mas que assim “faremos para não haver retrocessos”. Por fim, bradou que “com o povo na rua não haverá reforma da previdência”, conclamando todos a permanecerem nessa luta.

 

Luciane Machado

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Famílias em situação de vulnerabilidade social no Vale do Jamari serão beneficiadas com distribuição de alimentos

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Foram arrecadados mais de seis toneladas de alimentos

O Governo de Rondônia, por meio da Polícia Militar (PM), arrecadou mais de seis toneladas de alimentos, por intermédio do Projeto “Grãos do Vale”, que tem a finalidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, do município de Cujubim, afetadas durante a pandemia.

Na última quinta-feira, (10), autoridades locais compareceram à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) em Cujubim para a 1ª etapa da entrega simbólica dos alimentos arrecadados aos representantes religiosos.

GRÃOS DO VALE

O projeto foi idealizado a partir de conversas entre um produtor de grãos, da zona rural do município e integrantes da Patrulha Rural da PM. A equipe percebeu o grande número de famílias carentes de Cujubim e isso gerou um desafio aos policiais, que elaboraram o projeto “Grãos do Vale”, para destinar uma parcela da produção sazonal rural a essas famílias.

Conta com o apoio de produtores rurais e também de comerciantes, que passaram a idealizar algo maior, que pudesse atender quase o total de famílias carentes do município. Ao final de algumas tratativas, três produtores de grãos do município, doaram seis toneladas de arroz para serem distribuídas às famílias.

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Foi acordado que a melhor forma de distribuição dos alimentos,  seria por meio de entidades religiosas locais, que já executam ações sociais nesse sentido. Na mesma ocasião foi criado o Conselho Comunitário de Segurança (Consegs) e a formação da Diretória Provisória. O prazo para o processo de formalização do conselho é de um ano.

O adjunto da pasta da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Hélio Gomes, participou do lançamento do conselho comunitário. o secretário ressaltou a importância do projeto “Grãos do Vale”. “São ações como essas que nos tornam mais humanos. Agradeço a todos que fizeram parte desse projeto, pois tenho a certeza que muitas famílias ficarão felizes com os alimentos que vão receber nesse momento”, destacou Gomes.

Fonte: Governo RO

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