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Atendimento humanizado, obras de saneamento e outras ações do Governo de Rondônia são destaques no balanço da semana

Rondônia

Cumprindo atividades do Plano Estratégico, o Governo de Rondônia promoveu diversas ações pelo Estado

Durante toda esta semana, o Governo de Rondônia cumpriu importantes ações nos diversos eixos estratégicos, com atividades desenvolvidas nas áreas da Saúde, Infraestrutura e investimentos sendo aplicados nos municípios do Estado. Atendimento humanizado, obras de saneamento básico, ações municipalistas, reta final dos preparativos para a Rondônia Rural Show Internacional, são os destaques.

SANEAMENTO BÁSICO

Obras do PAC em Rondônia começaram a ser destravadas desde 2019

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC no Estado, destravadas gradativamente desde 2019 pelo Governo de Rondônia, têm previsão orçamentária de mais de R$ 29 milhões para execução das mesmas em 2022; medida considerada essencial para que o Estado possa avançar em saneamento básico.

O recurso da União com contrapartida do Estado contempla todos os contratos em andamento, em parceria com o Governo Federal, referentes ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

As obras do PAC contemplam os seguintes municípios: Porto Velho e o distrito de União Bandeirantes, Jaru e Ji-Paraná. 

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INFRAESTRUTURA

Cerca de R$ 100 milhões em investimentos, com previsão de asfaltar 230 quilômetros de ruas e avenidas urbanas de Porto Velho, foram anunciados pelo Governo de Rondônia. O recurso faz parte do projeto “Tchau Poeira”, que desta vez, por meio de Convênio de Repasse assinado, projeta a execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em mais de 400 ruas da Capital rondoniense.

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AÇÕES MUNICIPALISTAS

Serão 12 quilômetros de recapeamento asfáltico, além de seis quilômetros de pavimentação em mais de 30 ruas de Candeias do Jamari

Candeias do Jamari é mais um município contemplado com ações municipalistas do Governo de Rondônia, que têm alcançado os 52 municípios do Estado. Com o projeto “Tchau Poeira”, serão quase 20 quilômetros de obras, entre recapeamento e asfaltamento; considerado o maior pacote de obras realizado no município.

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EMPREGABILIDADE

Com um desempenho positivo no setor de empregabilidade, o Estado de Rondônia fechou o primeiro trimestre de 2022, registrando o 2° melhor saldo de empregos da região Norte e o 3° lugar no número de novas vagas. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgou os dados referentes ao mês de março. Rondônia registrou saldo de 1.454 novas vagas, que representa um aumento de 187%, em relação ao mesmo período de 2021.

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EM CASA

Proporcionar um atendimento mais humanizado é uma das principais prioridades do Governo de Rondônia, com ações realizadas pelo Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar – Samd, que realiza cerca de 480 procedimentos diariamente, em Porto Velho.

O Samd tem como finalidade atender pacientes advindos de internações em hospitais públicos e que precisam dar continuidade ao tratamento na casa do próprio paciente, recebendo a assistência adequada às condições clínicas. O atendimento se aplica a todas as etapas de cuidado, desde a prevenção até a reabilitação.

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MEDIDAS CONTRA O SARAMPO

Diante da suspeita de casos de sarampo que estão sendo investigados em dois municípios do Estado, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, alerta a população para o risco da transmissão da doença e reforça as medidas preventivas contra o vírus em Rondônia. É recomendado que os profissionais de saúde fiquem atentos a qualquer caso que apresente sintomas febris.

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DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

A solidariedade de familiares de duas pacientes rondonienses, ajudaram a salvar vidas, por meio de transplantes.  Com a doação, o Governo de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, realizou a captação de quatro córneas, dois fígados e quatro rins no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, em Porto Velho. As córneas foram direcionadas para o Banco de Olhos de Rondônia, e os demais órgãos encaminhados para outros três Estados do Brasil.

Trabalhadores atuam na troca do telhado, calhas, rufos e na impermeabilização de uma parte do teto

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REFORMA

As obras de reparos no Hospital Infantil Cosme e Damião, em Porto Velho, seguem em ritmo acelerado. Como prioridade pelo Governo de Rondônia, as reformas não pararam nem mesmo nos finais de semana, quando estão sendo trocados telhados, calhas, rufos e realizados os encaminhamentos de impermeabilização de uma parte do teto.

O objetivo é que sejam reformados todo o forro e a cobertura do prédio. O valor investido pelo Poder Executivo nesta fase da obra de R$ 389.965,26 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) com o prazo de execução de 120 dias.

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SUSTENTABILIDADE

Os produtores de cacau interessados em participar da 2ª edição do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia – Concacau, já podem fazer as inscrições e concorrerem a R$ 36.500,00 mil em prêmios. As inscrições seguem até o dia 8 de julho, com cerimônia prevista para o dia 9 de setembro de 2022.

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RESGATE CIVÍCO

A participação das escolas da Rede Estadual de Ensino no desfile cívico, em comemoração à Independência do Brasil no dia 7 de Setembro, foi tema da reunião realizada pela Secretaria Regional da Casa Civil de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, com representantes de escolas.

De acordo com a direção do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade X, os ensaios para o desfile da Independência já começaram e a expectativa dos alunos para participar é grande, assim como estudantes das demais escolas estaduais da região.

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EDUCAÇÃO

Governo de Rondônia iniciou a entrega de 8.173 notebooks

O Governo de Rondônia iniciou a entrega de 8.173 notebooks, sendo 7.824 para professores da Rede Pública Estadual de Ensino lotados em sala de aula e 349 destinados ao suporte pedagógico.

Os profissionais beneficiados atuam no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos – EJA. O investimento foi avaliado em mais de R$ 48 milhões.

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CIÊNCIA

Com a finalidade de consolidar a Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Estado de Rondônia, a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – Fapero integra o Edital Inova Amazônia, da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.

O Inova Amazônia faz parte do programa de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação, conhecido como Inova Fiocruz, que existe desde 2018 e contribui para a consolidação de grupos de pesquisas emergentes institucionais.

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ABERTURA JOER EM GUAJARÁ-MIRIM

Competições acontecerão a partir da próxima semana e contarão com participação de alunos de 14 escolas

Emoção e a expectativa dos alunos e professores marcaram a abertura da fase municipal dos Jogos Escolares de Rondônia – Joer, em Guajará-Mirim, na noite de quinta-feira (12) no pátio do Palácio Pérola do Mamoré. Cerca de 700 atletas de 14 escolas guajaramirenses, das Redes Estadual, Municipal e particular de Ensino participam da competição. Este ano marca o retorno dos jogos, após dois anos suspensos por conta da pandemia da covid-19.

A fase municipal do Joer 2022 no município de Guajará-Mirim, reúne 14 modalidades esportivas, sendo: atletismo, ciclismo, judô, futsal, futebol, basquete, handebol, voleibol, badminton, vôlei de praia, natação, taekwondo, tênis de mesa e xadrez. A expectativa é de que mais de 700 atletas participem desta etapa dos Jogos Escolares.

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MAIO AMARELO

Como parte das ações educativas do Movimento Maio Amarelo, o Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia, por meio da Diretoria Técnica de Educação de Trânsito – Dtet realizou esta semana, em Porto Velho, uma motociata com a participação de parceiros estaduais, federais e municipais ligados à Segurança Pública e Trânsito.

Redução na alíquota do ICMS já está em vigor e deve melhorar a competitividade da carne de Rondônia

Com o slogan “Juntos Salvamos Vidas”, os motociclistas se concentraram na Praça das Três Caixas d’àgua, e percorreram as principais avenidas da Capital. O encerramento aconteceu na Praça Aluízio Ferreira.

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ECONOMIA

O Governo de Rondônia publicou na quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, o Decreto da redução de 66,67% na base de cálculo do ICMS cobrado na saída de gado bovino para outros Estados. O imposto sobre essa operação, que era de 12%, passa agora para 4%.

Para que fosse possível essa medida, fez-se necessária a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz.

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ASSISTÊNCIA

A Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa tem desenvolvido ações em parceira com os municípios para controlar os casos de malária em Rondônia. Essas ações já deram resultados, com o controle da endemia no primeiro quadrimestre de 2022.

Nos anos de 2020 e 2021, a coordenação recebeu do Ministério da Saúde, 35 mil mosquiteiros impregnados, que são instalados conforme a apresentação de casos no município.

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RETA FINAL

Em busca de atender ao público da melhor forma e realizar com excelência a maior feira de agronegócio da região Norte do País, expositores, secretarias, autarquias e demais órgãos parceiros estiveram reunidos no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, para alinhar normas, regras e os preparativos finais para a realização da 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, que acontecerá nos dias 23 a 28 de maio.

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Estandes foram instalados no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná

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Fonte: Governo RO

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Na Rondônia Rural Show, visitantes são orientados que dirigir sob efeito de bebida alcoólica é crime de trânsito

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Usuários são orientados e convidados a fazerem o teste do etilômetro, na Rondônia Rural Show

Entre as orientações que os visitantes do estande do Departamento Estadual de Trânsito – Detran na Rondônia Rural Show, recebem, estão esclarecimentos sobre a legislação que proíbe o condutor dirigir veículo automotor sob influência de bebida alcoólica. O Diretor Técnico de Fiscalização e Ações de Trânsito – Dtfat, Welton Roney Nunes Ribeiro explica que o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, deixa claro que a pessoa que dirigir sob influência de bebidas alcoólicas comete infração gravíssima. “A infração está prevista no artigo 165, e como crime de trânsito, no artigo 306”.

O condutor que for flagrado dirigindo embriagado será preso, e terá que pagar fiança estipulada pela autoridade policial e ainda será multado em dez vezes o valor de uma multa de infração gravíssima, ou seja, irá pagar no valor atualizado R$ 2.934,70 mediante as circunstâncias, o motorista responde processo criminal e será instaurado processo de suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

O Detran Rondônia está realizando orientações a respeito dos Artigos 165 e 306 do CTB, que tratam especificamente sobre a Operação Lei Seca e ainda explicando como  funcionam os etilômetros passivo e ativo, que foram demonstrados na feira.

“Nosso objetivo é que o cidadão tenha consciência de que, se ingerir bebida alcoólica, não dirija, pois estará colocando a própria vida em risco e também de outras pessoas”, disse Welton Ribeiro.

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Antônia Calixtro fez questão de visitar o estande do Detran Rondônia com a família, participou das atividades de educação e de orientação de trânsito e elogiou o trabalho que o Detran Rondônia realiza no Estado, em prol de um trânsito mais seguro. Ela contou que no dia anterior, havia perdido à uma pessoa muito próxima de sua família em um sinistro de trânsito na cidade de Cabixi. “A pessoa que provocou o acidente estava conduzindo o veículo embriagada”.

O diretor de Fiscalização afirma que, a pessoa embriagada pode ter redução de até 32% da precisão visual. A bebida alcoólica também afeta a visão periférica, causando um fenômeno conhecido como visão em túnel, que é o afunilamento do campo de visão da pessoa. Nesses casos, a possibilidade de se envolver em acidente de trânsito aumenta.

Antônia Calixtro elogiou o trabalho do Detran Rondônia

DADOS ESTATÍSTICOS

Nos primeiros quatro meses deste ano foram flagrados, na Operação Lei Seca em Rondônia, dirigindo embriagados, 1.112 condutores. A média mensal dos últimos seis meses é de 180 por mês; um número considerado alto, acima da média nacional.

INVESTIMENTOS

O Detran Rondônia investiu cerca de R$ 1,5 milhão na aquisição de etilômetros Alcolizer, que apresentam tecnologia avançada, a qual consegue detectar presença de álcool no ar sem a necessidade do condutor fazer o teste assoprando no bico do aparelho. A Operação Lei Seca ficou mais dinâmica e passou a flagrar mais condutores embriagados e automaticamente oferecendo mais segurança no trânsito, para a sociedade.

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PENALIDADES

A penalidade para quem bebe e dirige é dividida em duas vertentes. Se o teste do etilômetro identificar nível até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expelido, a pessoa vai responder processo administrativo, conforme o atrigo 165 do CTB.

Caso o etilômetro registre a partir de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido, caracteriza crime de trânsito conforme previsto no artigo 306 do CTB; o condutor é preso em flagrante e conduzido à Central de Polícia. Para responder em liberdade, o condutor tem que pagar fiança estipulada pelo delegado que conduziu o flagrante.

  • Multa prevista no CTB para infração gravíssima é de R$ 293,70, multiplicado por 10 vezes, valor de R$ 2.934,70;
  • em caso de reincidência em um período de 12 meses, a multa dobra de valor;
  • suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
  • recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do motorista;
  • retenção do veículo, e
  • no caso específico de crime de trânsito, o condutor preso em flagrante é  conduzido à Central de Polícia, responde processo criminal e terá que pagar fiança para responder o crime em liberdade, caso contrário é conduzido ao sistema carcerário.
Fonte: Governo RO

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