PORTO VELHO

VRJA O ANTES E DEPOIS

Condutores de veículos devem estar atentos às alterações do Código de Trânsito Brasileiro que entram em vigor nesta segunda-feira, 12

Rondônia

 

CTB prevê punições mais pesadas para o condutor que colocar vida de ciclista em risco

 

Alterações do CTB passam a valer nesta segunda-feira (12) e trás punições mais pesadas para quem colocar a vida de ciclista em risco

As alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa a valer nesta segunda-feira (12) em todo o território nacional. A http://Lei nº 14.071 de 13 de outubro de 2020 que altera pontos importantes na legislação de trânsito vão afetar diretamente a vida de motoristas e usuários do trânsito. Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), orienta a população para ficar atenta às mudanças.

O diretor-geral do Detran Rondônia, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, explica que a Lei n. 14.071, sancionada em outubro de 2020, houve mudanças em parte do texto do CTB que sofreu 57 alterações, entre as quais penalidades mais pesadas para o condutor que colocar a vida do ciclista em risco.

Comparado ao veículo automotor o ciclista é a parte mais frágil na via, e o Código de Trânsito Brasileiro endureceu com punições mais pesadas para os condutores que não reduzirem a velocidade ao passar pelo ciclista. “O condutor que não reduzir a velocidade do veículo ao passar pelo ciclista, cometerá infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, antes a infração era grave e multa no valor de R$ 195,23”, explicou.

O QUE MUDA COM CTB

PRAZO VALIDADE CNH:

Antes – A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores com menos de 65 anos tinha validade de até cinco anos. Para as pessoas acima de 65 anos, a validade era de até três anos.

Depois – Para os condutores com menos de 50 anos, a validade da CNH será de até 10 anos. Para os com idades entre 50 e 70 anos, a validade cai para até cinco anos.

Já para os condutores com 70 anos ou mais, a validade será de até 03 anos. A validade do exame pode ser reduzida a critério médico.

AUMENTO DO LIMITE DE PONTOS PARA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR:

Antes – 20 pontos, no período de 12 meses (independente da gravidade das infrações);

Depois – 20 pontos, no período de 12 meses, com duas ou mais infrações gravíssimas;

30 pontos, no período de 12 meses, com uma infração gravíssima;

40 pontos, no período de 12 meses, sem nenhuma infração gravíssima e

40 pontos, no período de 12 meses, para condutor que exerce atividade remunerada, independente da natureza das infrações.

OBRIGATORIEDADE DOS EQUIPAMENTOS:

Antes – Crianças menores de 10 anos devem ocupar o banco traseiro e utilizar equipamento de retenção adequado,

Depois – Crianças menores de 10 anos que tenham atingido 1,45m deverão ocupar o banco traseiro e utilizar o equipamento de retenção adequado.

IDADE MÍNIMA PARA CRIANÇAS EM MOTOCICLETAS:

Antes – É proibido transportar criança menor de sete anos ou sem conduções de cuidar da própria segurança.

Depois – Será proibido transportar criança menor de 10 anos ou sem condições de cuidar da própria segurança.

LUZ BAIXA EM RODOVIAS EM PISTA SIMPLES:

Antes – O condutor deve manter acesos os faróis do veículo, utilizando a luz baixa, durante a noite e durante o dia nas rodovias.

Depois – Não será mais exigida a luz baixa quando o veículo já dispuser da luz (DRL), quando em pista duplicada ou dentro do perímetro urbano.

REDUÇÃO GRAVIDADE DA INFRAÇÃO PARA MOTOCICLETA COM FAROL APAGADO:

Antes – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis do veículo apagados é infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir;

Depois – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis do veículo apagados será infração média, sujeita a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.

IMPEDIMENTO DE LICENCIAMENTO PARA VEÍCULOS QUE NÃO ATENDER A RECALL:

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Antes – Informações referentes às campanhas de chamamento (recall) de consumidores para substituição ou reparo de veículos não atendidas no prazo de um ano, deverão constar no Certificado de Licenciamento Anual.

Depois – Após um ano da inclusão de recall no Certificado de Licenciamento Anual, o veículo somente será licenciado após a realização do recall.

ENQUADRAMENTO DA INFRAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS SEM ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO:

Antes – Atualmente há dois tipos de enquadramento para essa infração: O artigo 244 do CTB determina que conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem viseira ou óculos de proteção é infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e suspensão direta do direito de dirigir.

O artigo 169 da Resolução 433/13 do Contran estabelece que pilotar com a viseira levantada ou fora das condições exigidas pela resolução é infração leve, sujeita a multa de R$ 88,38.

Depois – A nova regra alinha as normativas e estabelece que conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor com a utilização de capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção em desacordo com regulamentação do Contran será infração média, sujeita a multa de R$ 130,16 e retenção do veículo para regularização.

DISPENSA DO PORTE DA CNH QUANDO A FISCALIZAÇÃO PUDER CONSULTAR O SISTEMA:

Antes – É obrigatório o porte ACC, PPD ou CNH para dirigir, seja na versão impressa ou digital.

Depois – O porte do documento de habilitação poderá ser dispensado, caso a fiscalização consiga, através de verificação do sistema, comprovar que o condutor está habilitado.

ALTERAÇÃO NA VALIDADE DO EXAME TOXICOLÓGICO:

Antes – Renovação do exame toxicológico obrigatória para os condutores C, D e E.

Condutores com CNH válida por cinco anos – renovação a cada 02 anos e 06 meses.

Condutores com CNH válida por três anos – renovação a cada 01 ano e 06 meses.

Depois – Renovação do Exame toxicológico obrigatória a cada 02 anos e 06 meses para os condutores de categorias C, D e E e com idade inferior a 70 anos.

Condutores acima de 70 anos não precisam renovar o exame toxicológico antes do vencimento de sua CNH. Outra novidade é o enquadramento para o motorista que dirigir sem ter realizado o exame toxicológico previsto após 30 dias do vencimento do prazo de dois anos e seis meses (art.148-A§2º) ou para quem exerce atividade remunerada e não comprovada na renovação do documento a realização do exame no período exigido. A conduta será considerada infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses.

MUDANÇA NA REGRA PARA CONVERSÃO À DIREITA:

Antes – Não há autorizado para livre conversão à direita;

Depois – Será permitida a conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão.

AUMENTO DA GRAVIDADE DA INFRAÇÃO PARA QUEM NÃO REDUZ AO PASSAR CICLISTA:

Antes – Deixar de reduzir a velocidade do veículo com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista é infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23.

Depois – Deixar de reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista será infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47.

ADVERTÊNCIA POR ESCRITO AUTOMÁTICA PARA INFRAÇÕES LEVES E MÉDIAS

Antes – A penalidade de advertência por escrito pode ser imposta aos que cometerem infração leve e média, desde que o infrator não seja reincidente, na mesma infração, nos últimos 12 meses. No entanto, sua aplicação depende da autoridade de trânsito e entender esta como a medida mais educativa.

Depois – A regra para aplicação da penalidade de advertência por escrito não dependerá mais da decisão da autoridade de trânsito.

A penalidade deverá ser imposta à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.

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AUMENTO DO PRAZO PARA INDICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR:

Antes – O prazo para o proprietário apresentar o condutor infrator quando não é o responsável pela infração é de 15 dias, contando da notificação da autuação.

Depois – O prazo para indicar o condutor passará a ser de 30 dias.

AUMENTO DO PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DE VENDA:

Antes – O prazo para o vendedor do veículo fazer a comunicação de venda junto ao órgão de trânsito é de 30 dias.

Depois – O prazo para comunicação de venda passará a ser de 60 dias. A nova legislação também abre a possibilidade de que esse procedimento seja eletrônico.

AUMENTO DO PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA:

Antes – O prazo para apresentação de defesa prévia era estabelecido em Resolução do Contran, não inferir a 15 dias, contado da data de expedição da notificação.

Depois – O prazo para a apresentação de defesa prévia passará a constar no Código – não será inferior a 30 dias, contado da data de expedição da notificação.

PRAZO PARA EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE:

Antes – Não havia prazo para o órgão de trânsito expedir a notificação de aplicação da penalidade.

Depois – A legislação prevê dois prazos para o órgão de trânsito expedir a notificação de aplicação de penalidade (multa) que, se não cumpridos, implicam na perda do direito de aplicar a penalidade.

Caso a defesa prévia não seja apresentada no prazo estabelecido, o prazo máximo será de 180 dias, contado da data da infração. Em caso de apresentação da defesa prévia em tempo hábil, o prazo previsto será de 360 dias.

REDUÇÃO DA GRAVIDADE DA INFRAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO FORA DO PRAZO:

Antes – Deixar de efetuar o registro de veículo no prazo de 30 dias é infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23 e retenção do veículo para regularização.

Depois – Deixar de efetuar o registro de veículo no prazo de 30 dias será infração média, sujeita a multa de R$ 130,16 e remoção do veículo.

FIM DA OBRIGATORIEDADE DE AULAS PRÁTICAS NOTURNAS:

Antes – Há exigências de realização de um percentual mínimo de aulas no período da noite nos cursos práticos de todas as categorias de habilitação;

Depois – Não haverá mais obrigatoriedade em realizar aulas práticas no período noturno.

EXTINÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME APÓS REPROVAÇÃO:

Antes – O candidato só pode repetir o exame em que foi reprovado depois de 15 dias.

Depois – O candidato não precisará mais aguardar esse prazo.

REGISTRO DE BLINDAGEM DE VEÍCULOS NO DOCUMENTO:

Antes – No caso de qualquer notificação ou substituição de equipamento de segurança exige-se, para registro ou licenciamento, certificado de segurança expedido por instituição técnica credenciada por órgão ou entidade de metrologia legal.

Depois – A blindagem de veículos ficará de fora dessa regra, não exigindo qualquer outro documento ou autorização para o registro ou o licenciamento.

BENEFÍCIOS PARA BONS CONDUTORES:

Antes – Não há previsão legal

Depois – A lei cria o “Registro Nacional Positivo de Condutores”, que vai cadastrar motoristas que não cometerem infração de trânsito nos últimos 12 meses. O Governo Federal, estados e municípios poderão dar benefícios fiscais ou tarifários a esses condutores.

CRIAÇÃO DE MULTA PARA QUEM PARA EM CICLOVIA OU CICLOFAIXA:

Antes – Não há previsão de multa para o motorista que parar o veículo em ciclovia.

Depois – Parar em ciclofaixa passará a ser infração grave, sujeito a multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.

CURSO PREVENTIVO DE RECICLAGEM:

Antes – Condutores das categorias C, D e E com registro na CNH de exercício de atividade remunerada, que soma entre 14 e 19 pontos nos últimos 12 meses.

Depois – Condutores de todas as categorias, com registro na CNH de exercício de atividade remunerada, que somaram entre 30 e 39 pontos nos últimos 12 meses.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Edição 421 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

Publicados

em


Dos 221.169 casos de covid-19 em Rondônia, 75.637 são de Porto Velho.

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.

Neste sábado (15) foram consolidados os seguintes resultados:

Casos confirmados – 221.169
Casos ativos – 6.134 (2,77%)
Pacientes recuperados – 209.560 (94,75%)
Óbitos – 5.475 (2,48%)
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 339
Pacientes internados na Rede Privada – 33
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 111
Pacientes internados na Rede Filantrópica – 01
Total de pacientes internados – 484
Pacientes aguardando leitos: 0
Testes Realizados – 586.973
Aguardando resultados do Lacen – 778

* População vacinada:
1ª Dose – 218.762
2ª Dose – 109.722

Profissionais de Saúde vacinados:
1ª Dose – 47.976
2ª Dose – 32.957

Indígenas vacinados:
1ª Dose – 6.721
2ª Dose – 5.189

Idosos vacinados:
1ª Dose – 158.299
2ª Dose – 70.638

Deficientes ILP:
1ª Dose – 193
2ª Dose – 24

Segurança e Salvamento:
1ª Dose – 5.126
2ª Dose – 913

Quilombolas:
1ª Dose – 447
2ª Dose – 1

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (15 de maio de 2021), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 15/05/2021
Município Casos Totais Óbitos Totais Curados Totais
Porto Velho 75.637 2.309 71.867
Ariquemes 19.078 413 18.303
Ji-Paraná 16.238 451 15.398
Cacoal 11.618 224 11.109
Vilhena 11.175 214 10.600
Jaru 6.868 155 6.573
Rolim de Moura 5.852 140 5.471
Machadinho D’Oeste 5.736 76 5.505
Guajará-Mirim 5.285 208 5.035
Pimenta Bueno 4.858 68 4.404
Buritis 4.260 62 4.149
Ouro Preto do Oeste 4.234 121 3.924
Alta Floresta D’Oeste 3.570 56 3.413
Candeias do Jamari 3.487 68 3.388
Nova Mamoré 3.021 60 2.606
Presidente Médici 2.999 63 2.833
Espigão D’Oeste 2.617 56 2.418
Cerejeiras 2.144 54 2.012
São Miguel do Guaporé 2.044 45 1.964
São Francisco do Guaporé 1.874 40 1.796
Colorado do Oeste 1.702 29 1.598
Cujubim 1.700 36 1.614
Alto Paraíso 1.648 38 1.595
Nova Brasilândia D’Oeste 1.607 25 1.503
Monte Negro 1.407 27 1.338
Alto Alegre dos Parecis 1.341 34 1.278
Chupinguaia 1.296 16 1.252
Itapuã do Oeste 1.285 18 1.168
Costa Marques 1.254 26 1.155
Seringueiras 1.217 12 1.125
Urupá 1.137 26 1.032
Campo Novo de Rondônia 1.083 22 1.047
Vale do Anari 1.004 20 867
Mirante da Serra 931 10 899
Alvorada D’Oeste 891 25 809
Santa Luzia D’Oeste 828 12 754
Cacaulândia 766 9 749
Nova União 763 14 732
Theobroma 701 24 659
Vale do Paraíso 700 24 630
Cabixi 663 18 642
Corumbiara 621 16 582
Governador Jorge Teixeira 570 16 545
Novo Horizonte do Oeste 546 21 506
Rio Crespo 533 9 522
Teixeirópolis 494 8 477
Ministro Andreazza 466 14 441
Pimenteiras do Oeste 398 15 382
São Felipe D’Oeste 360 8 328
Parecis 257 7 195
Castanheiras 242 6 214
Primavera de Rondônia 163 7 154
Total geral 221.169 5.475 209.560
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Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 193 4
Ariquemes 103
Ji-Paraná 4
Cacoal 5 1
Vilhena 3
Jaru 8 2
Rolim de Moura 13 4
Machadinho D’Oeste -1
Guajará-Mirim 2 1
Pimenta Bueno
Buritis 3
Ouro Preto do Oeste
Alta Floresta D’Oeste 6
Candeias do Jamari 2
Nova Mamoré 3 3
Presidente Médici 12
Espigão D’Oeste 35 1
Cerejeiras 15 2
São Miguel do Guaporé 2
São Francisco do Guaporé 4
Colorado do Oeste
Cujubim
Alto Paraíso
Nova Brasilândia D’Oeste 3
Monte Negro
Alto Alegre dos Parecis -1 -1
Chupinguaia
Itapuã do Oeste
Costa Marques 1
Seringueiras 2
Urupá 4
Campo Novo de Rondônia
Vale do Anari
Mirante da Serra 2
Alvorada D’Oeste 1
Santa Luzia D’Oeste 4 1
Cacaulândia
Nova União 1 1
Theobroma
Vale do Paraíso
Cabixi
Corumbiara 4
Governador Jorge Teixeira
Novo Horizonte do Oeste -1 -1
Rio Crespo
Teixeirópolis 6
Ministro Andreazza
Pimenteiras do Oeste
São Felipe D’Oeste 6
Parecis 6
Castanheiras
Primavera de Rondônia
Total geral 450 18

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

  • Neste sábado (15) foram registrados 19 óbitos por covid-19 no Estado, destes, quatro foram em Porto Velho, sendo quatro homens (79, 57, 57 e 52 anos); três homens (76, 74 e 67 anos de idade) de Nova Mamoré, três de Rolim de Moura, sendo uma mulher de 74 anos e dois homens (89 e 53 anos de idade); duas mulheres (53 e 28 anos de idade) de Cerejeiras; duas mulheres (68 e 49 anos de idade) de Jaru; um homem de 91 anos de Cacoal; um homem de 52 anos de Espigão D’Oeste; um homem de 75 anos de Guajará-Mirim; uma mulher de 67 anos de Nova União e uma mulher de 72 anos de Santa Luzia D’Oeste.
  • O município de Novo Horizonte remanejou o registro de um óbito para o município de Porto Velho.
  • O município de Alto Alegre dos Parecis, remanejou o registro de um óbito para o município de Rolim de Moura.
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Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Veja todos os relatórios de dados já publicados sobre a covid-19 em Rondônia, clicando no link http://bit.ly/2EzHtco

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/Vacina

Fonte: Governo RO

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