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Decreto orienta retorno total de estudantes às aulas presenciais em Rondônia; protocolos sanitários devem ser mantidos

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As escolas foram preparadas para o retorno das aulas presenciais

As instituições educacionais regulares da rede pública estadual retornam as atividades presencialmente, seguindo os percentuais de ocupação das salas, observando o contexto em cada município e as medidas de biossegurança. A definição é apresentada no artigo 1º do novo Decreto Estadual nº 26.462, publicado pelo Governo de Rondônia, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino público estadual, e que passam a vigorar nesta segunda-feira (18).

Somente estarão dispensados os estudantes com doenças graves (comorbidades), atestadas em laudos médicos. 

No total, conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), 195 mil estudantes estão matriculados na Rede Estadual de Ensino, dos quais 48 mil (25%) cursam os 2º, 5º, 6º e 9º anos do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio, retornaram às aulas presenciais durante o primeiro chamamento, no dia 9 de agosto.

Segundo definido no novo decreto, as instituições de ensino devem elaborar e executar o plano de contingenciamento com estratégias capazes de mitigar a possibilidade de infecção no ambiente escolar, assim como realizar a identificação precoce de casos suspeitos e/ou confirmados da covid-19 em estudantes, professores e demais trabalhadores da instituição.

Cada instituição de ensino deverá notificar à vigilância epidemiológica municipal a ocorrência de surtos, avaliando inclusive, a suspensão temporária, total ou parcial das aulas, se necessário.

Para um retorno seguro e sem aglomerações, todas as escolas devem adotar na íntegra seus planos de contingência, estabelecendo regras de prevenção e segurança sanitária, de acordo com atos normativos do Ministério da Saúde (MS), Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia (Agevisa) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

As unidades de ensino deverão promover ações de educação em saúde de forma permanente, promovendo à adesão de alunos, professores e demais trabalhadores aos protocolos sanitários estabelecidos na instituição e estratégias junto à rede Municipal de Saúde para que se amplie a oferta da imunização para a covid-19 em ambiente escolar, realizando busca ativa daqueles ainda não imunizados ou com a 2ª ou 3ª dose em atraso.

Suspensas desde março de 2020, por causa da pandemia do coronavírus, o reinício das atividades faz parte da execução do Plano de Retorno, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em cooperação com os órgãos de controle e outras entidades públicas e civis organizadas.

O Governo do Estado apresentou algumas considerações para definir o retorno das aulas presenciais, como a recuperação de aprendizagem dos alunos, a eficácia de medidas de biossegurança, o baixo índice de ocupação de leitos de UTI e o avanço das vacinações dos professores e demais grupos estabelecidos no Plano Nacional de Vacinação.

UM MILHÃO DE MÁSCARAS

O Governo de Rondônia distribuiu mais de 1,2 milhão de máscaras para uso obrigatório nos estabelecimentos de ensino, bem como definiu em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), formas de controle dos protocolos sanitários durante o percurso de ida e volta dos alunos, além de outras medidas presente nos Planos de Retorno e de Operacionalização, disponibilizados pela Seduc.

Fonte: Governo RO

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Servidores da Sugesp recebem instruções sobre serviços e horário ampliado de atendimento no “Tudo Aqui”

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A ampliação do horário de atendimentos vai dar mais agilidade às demandas, sendo a maior delas, a procura por documentos de identidade

Servidores que fazem parte da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), participaram de reunião com a empresa terceirizada que vai executar os serviços de apoio técnico administrativo e operacional no “Tudo Aqui” – unidade shopping. O horário de atendimento da unidade será ampliado e passará a ser das 8h às 20h, para todos os serviços ofertados.

As medidas apresentadas pela Sugesp têm a premissa de otimizar o serviço público, essencial a toda população rondoniense, por meio de ações positivas e aspectos inovadores, objetivando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que diariamente, necessitam de atendimento.

Atualmente, na unidade do “Tudo Aqui”, localizada no shopping da Capital, são oferecidos ao público, serviços de: 1ª e 2ª vias de Carteira de Identidade (RG); Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Passe Livre para pessoas idosas, com deficiência e pessoas que fazem tratamento contra o câncer, além do cadastro no Sine Estadual.

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O gestor da Sugesp, Carlos Lopes, explica que inicialmente, os atendimentos do “Tudo Aqui” da unidade eram feitos apenas por servidores da superintendência e agora, os atendimentos serão feitos por empresa terceirizada para dar maior agilidade às demandas pendentes, sendo gerenciado pela própria pasta.

“Conseguimos autorização da empresa gestora do shopping, para iniciarmos os atendimentos às 8h, antes da abertura de todas as lojas. Com isso, os servidores irão atuar de acordo com o contrato firmado, que será em dois turnos, de 8h às 14h e de 14h às 20h”, pontua o superintendente.

Carlos Lopes afirma que com a nova dinâmica de atendimentos, os trabalhos serão mais rápidos, pois assim como cidadãos da Capital, os do interior também comparecem para resolver pendências documentais. “Com a rotina que passa a ser adotada, vamos poder atender demandas durante todo o dia, até às 22h, se necessário”.

Com relação a extensão do horário de atendimento, a coordenadora estadual do “Tudo Aqui”, Simone Bruinsma, salienta que a tomada de providências foi necessária para que a demanda da população seja solucionada de forma célere e eficaz. “Com o contrato firmado com a empresa terceirizada, os serviços ofertados aos cidadãos serão mais ágeis, beneficiando os cidadãos que diariamente, se dirigem ao “Tudo Aqui”, finaliza Simone Bruinsma.

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Fonte: Governo RO

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