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Inventário de Dados Pessoais da Setic protege informações em cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados

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Servidores tem até 31 de julho para atualizarem seus dados cadastrais

A Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) conclui o treinamento para a realização do Inventário de Dados Pessoais (IPD) que constam em processos diversos que estão em andamento. O objetivo principal do inventário de dados é registrar as informações de todos os usuários dos sistemas informatizados cumprindo o que prevê o art. 37 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lgpd) de nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, atualmente em vigor no país.

De acordo com o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Tiago Lopes Aguiar, que também integra a Comissão Tática e Operacional (CTO) e o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (CGPD), a metodologia vem sendo adotada desde a conclusão da oficina realizada na primeira quinzena de abril. “Durante o treinamento os participantes fizeram um inventário de dados pessoais a partir de um estudo de caso, passando a entender melhor o uso da ferramenta disponibilizada pela Secretaria de Governo Digital (SGD), do Governo Federal, e adaptada à realidade da Setic. O inventário deve ser utilizado por todas as organizações que realizam o tratamento de dados pessoais.” explicou o encarregado.

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INVENTÁRIO DE DADOS PESSOAIS 

Quanto à metodologia, a Setic adotou a top-down (de cima para baixo), iniciando-se a análise pelos serviços/processos de negócio, e não pelo dado propriamente dito, registrando-se, por exemplo, o ciclo de tratamento, o fluxo, hipótese legal, finalidade, previsão legal, identificação dos dados, compartilhamento e medidas de segurança.

O tratamento dos dados envolve as fases de coleta, processamento, análise, compartilhamento, armazenamento e eliminação dos dados pessoais, ficando visíveis apenas para pessoas com acesso autorizado, como medida de segurança. O IDP vai identificar quais dados pessoais são coletados dos usuários que utilizam os serviços oferecidos pela Setic e “com essas informações poderemos tratar e proteger esses dados da melhor forma possível quanto a privacidade do usuário. Com o tratamento adequado dos dados será elaborado o Relatório de Impacto de Proteção de Dados Pessoais (Ripd) e outras ações necessárias, como a identificação de lacunas relacionadas às exigências da Lgpd ou de outras normas”, enfatiza.

Com todos os relatórios de impacto de proteção de dados concluídos, a Setic poderá aperfeiçoar a Política de Gestão de Crises

Sob a coordenação da Setic cada setor, entre eles o de Infraestrutura, Desenvolvimento, Operações e demais órgãos que coletam dados, elegeu um responsável para atuar no levantamento dos processos e serviços que coletam dados pessoais e dados pessoais sensíveis do usuário.

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O analista em Tecnologia da Informação e Comunicação, Daltro Barbosa Filho já concluiu o inventário de dados pessoais relacionado ao departamento de infraestrutura e avaliou como importante a iniciativa. “A nossa prioridade inicial é levantar dados pessoais, por enquanto estamos fazendo esse relatório em planilha eletrônica, mas posteriormente, junto com a equipe de desenvolvimento, será feito um estudo para que se possa criar uma aplicação web para gerenciamento desses dados”, ressalta.

Com todos os relatórios de impacto de proteção de dados concluídos, a Setic poderá aperfeiçoar a política de gestão de crises e atualizar o manual de procedimentos e controles internos em proteção de dados.

*contém áudio para rádios na palavra em destaque

Fonte: Governo RO

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No Dia das Mães, bombeira militar gestante relata desafios de atuar na linha de frente de combate à covid-19

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A bombeira militar cumpre serviços administrativos, mas não deixa de estar atuando na linha de frente de combate à pandemia

Vivenciar a pandemia da covid-19 atuando na linha de frente do combate e ainda estar grávida tem sido um dos maiores desafios da 2° Sgt Bm Tatiana Natal. Aos 35 anos, a bombeira militar com 14 anos de carreira, está a espera da terceira filha, já com 39 semanas de gravidez. Ravenna Beatriz está chegando e logo vai se juntar aos irmãos Kaylane de 17 anos e Benjamin de 3 anos.

“Ser mãe é ser portal de luz e divindade, sou apaixonada por essa parte da minha vida e pelos meus filhos que são bênçãos para mim”, define. A servidora pública, que também já passou pela Polícia Militar, hoje cumpre serviços administrativos na Coordenadoria de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), mas não deixa de atuar na linha de frente tendo em vista que a corporação comanda as operações de combate à pandemia.

“Foram meus filhos que me ensinaram a ser forte e me tornar quem sou. Claro que eu busquei me tornar “a mãe” nesse momento. São muitos os desafios, incluindo a maternidade solo, como costumo dizer. Mas estou preparada. Prefiro me ocupar e confiar em Deus”, garante.

Os sentimentos de medo e incerteza são inevitáveis nessa fase da vida da mulher, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como grupo de risco. Mas Tatiana acredita que vem conseguindo passar com tranquilidade. “Hoje faço faculdade de Psicologia e estou no 8° período. Isso tem me ajudado. Amo pessoas, conversar e entender o que elas sentem e se possível auxiliar, isso faz parte da profissão que escolhi e amo.

Tatiana Leal aguarda a chegada de Ravenna Beatriz, hoje com 39 semanas

O trabalho me mantém ativa. Gosto de trabalhar e das pessoas com quem trabalho. Estar com a minha equipe de serviço, me deixa com a mente tranquila apesar de saber que estamos expostos a todo momento, por isso tomo todos os cuidados necessários. Acredito que o cuidado vai muito além de álcool, máscara e distanciamento social. Podemos nos blindar de forma tranquila também, tentar deixar esse momento mais leve”, enfatiza a bombeira militar.

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O essencial nesse momento é a consciência da população. “Gostaria muito que as orientações fossem cumpridas, que as pessoas tomassem consciência da gravidade do vírus. Acredito que essa conscientização é algo que deveria ser conjunto. Se manter em constante cuidado é se responsabilizar por vidas, não apenas da nossa, mas da nossa família e da sociedade como um todo.

Para essas servidoras, que em especial estão grávidas, a maior homenagem seria o cumprimento das regras de distanciamento social por parte da maioria da população. O respeito nesse caso é o maior presente, para que em breve tudo possa voltar ao normal e ser de fato melhor do que era antes.

*contém áudio para rádios na palavra destacada

Fonte: Governo RO

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