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Lei Seca completa 9 anos de implantação em Rondônia; operação visa combater embriaguez ao volante

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Operação Lei Seca completa 13 anos no Brasil e nove em Rondônia

A Lei n.11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida popularmente em todo o país como Lei Seca, completa 13 anos de implantação no Brasil neste sábado (19). No Estado de Rondônia, a Lei Seca foi implantada há nove anos. Desde então, o Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em parceria com a Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PC), vem trabalhando para combater a embriaguez ao volante.

A Lei n. 11.705, alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passando a proibir a condução de veículo automotor na via pública, estando o condutor com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

De acordo com o diretor-geral do Detran, Neil Aldrin Faria Gonzaga, o número de acidentes de trânsito teve redução significativa de 23,27% em Rondônia. Conforme dados do Anuário Estatístico, em 2019, o Detran registrou redução de 4,06% de mortes por acidentes de trânsito, se comparado a 2018. O número caiu de 394 óbitos em 2018, para 378 em 2019. O índice de mortos no trânsito, por grupo de habitantes no Brasil, conforme prevê a meta do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei n. 13.614/18, é de 4,52%, e o índice do Estado é de 3,72%, bem abaixo do índice nacional.

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“A redução do número de acidentes de trânsito significa menos feridos nos hospitais e menos pessoas mortas no trânsito, a Lei Seca veio para salvar vidas”, disse o diretor-geral do Detran.

Antes, não havia previsão em lei do teor alcoólico necessário para a caracterização do crime, bastando que o motorista estivesse sob a influência de álcool. Em dezembro de 2012, foi sancionada a Lei 12.760, aprovada pelo Congresso Nacional, com nova alteração no CTB, que estabeleceu tolerância zero ao álcool e reforçou os instrumentos de fiscalização do cumprimento da Lei Seca: provas testemunhais, vídeos e fotografias passaram a ser aceitos como provas.

A operação será retomada nas principais cidades de Rondônia

O diretor Técnico de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT) e coordenador da Operação Lei Seca em Rondônia, Welton Roney Nunes Ribeiro, ressalta que com a aplicabilidade desta lei, que teve início no Rio de Janeiro, em 2009, e passou a ser realizada também em Rondônia, em março de 2012, o Estado vem chamando a atenção do Brasil ante a organização e resultados obtidos no combate à embriaguez na direção, que costuma ser realizada nos finais de semana, de forma simultânea, em vários pontos estratégicos.

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Gonzaga afirma, que com a publicação do novo Decreto n. 26.134 de 17 de junho de 2021 a operação será retomada nas principais cidades de Rondônia e aproveitou para agradecer todos os órgãos parceiros que trabalham em prol da segurança viária e preservação da vida. É indiscutível a relevância social da Lei Seca, que também é uma ação de Segurança Pública, visto que durante as blitzes são recuperados veículos roubados, furtados, além de também serem descobertos veículos clonados, armas são apreendidas e foragidos recapturados.

LEI FEDERAL

O condutor que for flagrado embriagado, conduzindo veículo, será autuado pelo Art. 165 do CTB e multado no valor de R$ 2.934,70, além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e responder processo, podendo perder o direito de dirigir por 12 meses.

Sendo ainda configurado crime de trânsito de embriaguez previsto no art. 306 do CTB – nos casos de recusa em fazer o teste com constatação de sintomas relevantes de embriaguez, ou mesmo se o resultado do teste for igual ou superior a 0,34 mg de álcool por ar expelido, o condutor será preso em flagrante e poderá responder processo criminal.

Fonte: Governo RO

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Edição 495 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

Publicados

em


Dos 257.250 casos confirmados em Rondônia, 84.818 são de Porto Velho

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.

Nesta quarta-feira (28) foram consolidados os seguintes resultados:

Casos confirmados – 257.250
Casos ativos – 2.873 (1,12%)
Pacientes recuperados – 248.022 (96,41%)
Óbitos – 6.355 (2,47%)
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 152
Pacientes internados na Rede Privada –22
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde –44
Pacientes internados na Rede Filantrópica –02
Total de pacientes internados – 220
Pacientes aguardando leitos: 0
Testes Realizados – 673.781
Aguardando resultados do Lacen – 11

* População vacinada:
1ª Dose – 698.634
2ª Dose – 241.967

  • Total de doses aplicadas:   940.601

Vacinas recebidas:  1.103.288

* CoronaVac: 389.308

* AstraZeneca: 540.250

* Pfizer:139.230

*Janssen: 34.500

(Dados obtidos às 16h30 )

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (26 de julho de 2021), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 28/07/2021
Município Casos Totais Óbitos Totais Curados Totais
Porto Velho 84.818 2.482 81.628
Ariquemes 22.242 481 21.660
Ji-Paraná 19.151 571 18.425
Cacoal 14.147 296 13.780
Vilhena 13.847 262 13.514
Jaru 7.754 175 7.499
Rolim de Moura 6.852 168 6.556
Machadinho D’Oeste 6.842 113 6.648
Pimenta Bueno 6.485 114 6.214
Guajará-Mirim 5.403 223 5.169
Buritis 4.868 75 4.672
Ouro Preto do Oeste 4.594 142 4.424
Alta Floresta D’Oeste 4.001 65 3.882
Candeias do Jamari 3.931 77 3.805
Presidente Médici 3.611 83 3.519
Nova Mamoré 3.537 79 3.384
Espigão D’Oeste 3.500 71 3.362
Cerejeiras 2.476 61 2.399
São Miguel do Guaporé 2.459 50 2.356
São Francisco do Guaporé 2.459 47 2.354
Colorado do Oeste 2.293 40 2.232
Nova Brasilândia D’Oeste 2.149 32 1.880
Cujubim 1.960 41 1.905
Costa Marques 1.936 36 1.829
Alto Paraíso 1.842 48 1.781
Monte Negro 1.747 32 1.701
Chupinguaia 1.527 23 1.461
Seringueiras 1.452 20 1.396
Alto Alegre dos Parecis 1.449 44 1.402
Itapuã do Oeste 1.401 18 1.364
Urupá 1.272 32 1.220
Campo Novo de Rondônia 1.219 23 1.150
Vale do Anari 1.179 23 1.144
Alvorada D’Oeste 1.139 29 1.088
Mirante da Serra 1.043 12 1.007
Santa Luzia D’Oeste 985 17 909
Cacaulândia 875 12 847
Cabixi 849 20 804
Nova União 836 15 820
Theobroma 827 25 789
Corumbiara 802 20 779
Vale do Paraíso 787 26 756
Novo Horizonte do Oeste 659 22 634
Governador Jorge Teixeira 617 22 591
Rio Crespo 602 13 585
Teixeirópolis 526 9 517
Ministro Andreazza 507 14 486
São Felipe D’Oeste 506 12 487
Pimenteiras do Oeste 435 15 420
Parecis 387 11 359
Castanheiras 268 7 258
Primavera de Rondônia 197 7 171
Total geral 257.250 6.355 248.022
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Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho -61 -3
Ariquemes 27
Ji-Paraná 30 3
Cacoal 2 2
Vilhena 10
Jaru 14 1
Rolim de Moura 14 3
Machadinho D’Oeste 3
Pimenta Bueno 19 1
Guajará-Mirim
Buritis 10
Ouro Preto do Oeste 8
Alta Floresta D’Oeste 8
Candeias do Jamari
Presidente Médici 2
Nova Mamoré -1
Espigão D’Oeste 19
Cerejeiras 3
São Miguel do Guaporé 8
São Francisco do Guaporé 15 1
Colorado do Oeste
Nova Brasilândia D’Oeste 3
Cujubim 3
Costa Marques 14
Alto Paraíso 3
Monte Negro 1
Chupinguaia 5
Seringueiras 5
Alto Alegre dos Parecis
Itapuã do Oeste
Urupá
Campo Novo de Rondônia
Vale do Anari
Alvorada D’Oeste
Mirante da Serra
Santa Luzia D’Oeste 1
Cacaulândia 11
Cabixi 6
Nova União 1
Theobroma 2
Corumbiara 1
Vale do Paraíso 3 1
Novo Horizonte do Oeste
Governador Jorge Teixeira
Rio Crespo 5
Teixeirópolis
Ministro Andreazza
São Felipe D’Oeste 2
Pimenteiras do Oeste
Parecis
Castanheiras
Primavera de Rondônia 2
Total geral 197 10

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

  • Nas últimas 24 horas foram registrados 13 óbitos por covid-19 em Rondônia, sendo três em Ji-Paraná, uma mulher de 64 anos e dois homens de 49 e 63 anos; três em Rolim de Moura, uma mulher de 81 anos e dois homens de 40 e 63 anos; dois em Cacoal, de homens de 39 e 41 anos; uma mulher de 70 anos em Corumbiara; uma mulher de 85 anos em Jaru; um homem de 63 anos em Pimenta Bueno; um homem de 32 anos em São Francisco e um homem de 51 anos em Vale do Paraíso.
  • Após investigação epidemiológica, a Vigilância Municipal de Porto Velho retirou do sistema  61 casos que foram constatados  que não são de covid-19, bem como retirou outros 3 casos registrados de óbitos, mas que  ainda estão em  investigação.
  • Após investigação epidemiológica, foi retirado um caso notificado em Nova Mamoré, pois foi constatado não ser de covid-19.
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Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Veja todos os relatórios de dados já publicados sobre a covid-19 em Rondônia, clicando no link http://bit.ly/2EzHtco

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/Vacina

Fonte: Governo RO

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