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Ministério Público com inscrições abertas para capacitação sobre implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida

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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), está com inscrições abertas até o dia 19 de setembro para a Capacitação de Implementação e Uso do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), que acontecerá no dia 26 de setembro, das 8 às 12 horas, no edifício-sede do MPRO em Porto Velho ( Sala de Aulas 1 – 8º andar).

O público-alvo da capacitação são integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral do Estado e profissionais da rede de atendimento especializado na aplicação da Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio.

A capacitação terá como palestrante Wânia Pasinato, mestra e doutora em Sociologia (USP) e Pós-doutorado (UNICAMP) e especialista em gênero, violência, justiça e políticas públicas. Desde 2005 atua como consultora em projetos com governo, agências internacionais e ONGs.

A capacitação faz parte de um esforço conjunto para que o formulário passe a ser usado nos procedimentos que apurem crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher nos âmbitos do Poder Judiciário, do Ministério Público, das delegacias e do Ministério dos Direitos Humanos, com amparo no Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD), e será realizada por meio de uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o Conselho Nacional do Ministério Público e União Europeia.

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O Frida apresenta duas partes que devem ser integralmente preenchidas. Na primeira, encontram-se 19 perguntas e uma escala de classificação da gravidade de risco. Por sua vez, a segunda parte consiste em perguntas destinadas a avaliar as condições físicas e emocionais da mulher e as condições objetivas, para prevenção do agravamento da violência em curto prazo.

A coleta sistematizada e padronizada de informações, por meio do FRIDA, contribuirá para a fundamentação e avaliação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Além disso, previne o agravamento da violência para vítimas sobreviventes de feminicídios e/ou vítimas indiretas e facilita o encaminhamento das mulheres às redes de serviços especializadas nesse tipo de atendimento.

A avaliação de risco deverá ser realizada no primeiro contato que a mulher estabeleça com um serviço – seja uma delegacia de polícia, centro de referência, serviço de saúde ou por meio das equipes multidisciplinares de promotorias, defensorias ou juizados/varas especializadas. O FRIDA será preenchido por profissional devidamente capacitado, que, durante o atendimento, precisa informar à vítima sobre o uso do instrumento, sua finalidade e a importância em registrar as respostas para cada pergunta.

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Assessoria de Comunicação – ASCOM
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Paciente de Dourados é o segundo a ter alta hospitalar após tratamento contra a covid-19 em Rondônia

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O paciente Cleiton chegou na capital no dia 4 de junho

Cleiton Braga dos Santos, de 33 anos, um dos pacientes de Mato Grosso do Sul que veio transferido para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Porto Velho (RO), na Operação “Unidos Pela Vida”, recebeu alta nesta sexta-feira (18). O paciente do município de Dourados chegou na capital no dia 4 de junho, em estado grave permaneceu na UTI por 11 dias, na Assistência Médica Intensiva (AMI), e na enfermaria do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro permaneceu por mais três dias, até receber alta hospitalar.

“Foram dias difíceis esses que passei na UTI, mas recebi tanto amor e atenção dos profissionais da AMI que eu estou aqui, contando a minha vitória. Deus que colocou na minha vida essa vaga aqui em Porto Velho. Entre várias pessoas à espera por um leito, eu fui o escolhido. Talvez se eu estivesse ficado, não estaria aqui contando minha recuperação. Vim para uma cidade que não conhecia, mas que acolheu como um rondoniense. Meu sentimento é de eterna gratidão”, conta o paciente.

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No último domingo (13), Cleiton Braga fez aniversário e para ele foi um renascimento. “Sobreviver a essa doença é renascer, completei 33 anos num leito de UTI, e agora aqui vivo, me sinto como um milagre de Deus”, enfatizou o rapaz.

A mãe de Cleiton, Joanes Florência Braga, de 62 anos veio buscar o filho

A mãe de Cleiton, Joanes Florência Braga, de 62 anos, veio buscar o filho. Ela o viu pela última vez embarcando em busca de uma chance para se curar da covid-19. “Meu filho renasceu, ele veio para Rondônia em estado grave. Deus colocou as mãos em todos esses profissionais que acolheram meu filho e cuidaram com muito carinho. Todos os dias eu tinha notícias dele. Eu agradeço imensamente a cada um. Só eu sei o que eu passei durante esses dias em que meu filho permaneceu internado. Agora, vendo ele curado e podendo abraçá-lo, só tenho a agradecer ao Estado de Rondônia que nos acolheu”, disse emocionada.

Ao todo, o Estado de Rondônia recebeu 12 pacientes graves do Mato Grosso do Sul, dos quais dois já receberam alta hospitalar e retornaram para sua cidade natal. “Ficamos emocionados em ver que esses pacientes estão voltando para suas cidades locais curados desta doença. O governador Marcos Rocha nos solicitou que, enquanto pudermos ajudar estaremos de portas abertas”, destacou o secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo.

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Fonte: Governo RO

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