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MPF/RO participa da Semana do Meio Ambiente

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Procuradora da República Gisele Bleggi está presente ao evento que ocorre de 5 a 9 de junho. Mudança no processo de licenciamento ambiental é uma das preocupações do MPF

A Semana do Meio Ambiente, de 5 a 9 de junho, ocorre em vários municípios brasileiros. Em Porto Velho, palestras e debates estão concentrados no auditório do Senac. O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está participando das atividades, com a presença da procuradora da República Gisele Bleggi.

O MPF em todo o país tem destacado quatro medidas legislativas que podem causar retrocesso na defesa do meio ambiente: o Projeto de Lei (PL) 3.729, que altera as regras atuais do Licenciamento Ambiental; a Medida Provisória 759, que trata da regularização fundiária; a redução das Unidades de Conservação; e a flexibilização do controle de agrotóxicos.

A procuradora afirma que “o processo de simplificação do licenciamento ambiental, previsto no PL 3.789, viola a proteção do meio ambiente já estabelecida em nível constitucional, tendo em vista que confere extrema discricionariedade aos órgão ambientais, subestima a exigência de cumprimento das condicionantes das licenças, dispensa a licença ambiental em atividades de grande impacto ambiental, tal qual a agropecuária, e subverte o sistema de corresponsabilização pelos danos, exigindo a comprovação de dolo ou culpa para que haja a reparação ambiental”.

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A Semana do Meio Ambiente ocorre no auditório do Senac, na rua Tabajara entre a avenida Farqhar e rua Presidente Dutra. A programação completa da Semana pode ser obtida aqui.

Assessoria de Comunicação Social

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No Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, Sesau reforça importância do diagnóstico precoce

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Glaucoma é caracterizada por alteração do nervo óptico que leva a dano irreversível das fibras nervosas

No mês de maio, conhecido como “Maio Verde” é realizada a campanha de combate ao glaucoma, uma doença ocular que pode levar à cegueira. Por esse motivo, a Policlínica Osvaldo Cruz – POC, do Governo de Rondônia aderiu à ação e realizou mais de 500 consultas de pacientes com glaucoma e 250 exames somente neste mês. 

A coordenadora da campanha em Rondônia, Hévila Rolim relata sobre a importância do diagnóstico precoce. “O tratamento do glaucoma inclui o uso de medicamentos, cirurgia ou uma combinação destes métodos que têm como objetivo principal, estabilizar a doença, evitando a progressão dos danos por meio da redução da pressão intraocular; embora estes tratamentos possam prevenir a perda irreversível da visão, eles não revertem os danos já causados pelo glaucoma. Por isso, o diagnóstico e o tratamento do glaucoma devem ocorrer o quanto antes”, pontua a médica oftalmologista.

GLAUCOMA

A doença ocular é caracterizada por alteração do nervo óptico que leva a dano irreversível das fibras nervosas e, consequentemente, perda de campo visual. Segundo a Sociedade Brasileira de Glaucoma – SBG, cerca de 80 milhões de pessoas sofrem com esse transtorno, sendo que 4,5 milhões de casos resultaram na perda total da visão.

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No Brasil, mais de um milhão de pessoas têm a doença, sendo que quase a metade desconhece a condição por ser um transtorno de evolução silenciosa, sem dor ou incômodo na fase inicial. 

Os sintomas só aparecem no estágio mais avançado, quando a pessoa começa a esbarrar nas coisas, em consequência da perda da visão periférica, ou seja, ela vê bem o que está na sua frente, mas não enxerga o que está aos redores.

Fonte: Governo RO

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