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Mutirão Carcerário revisa processos e oferece serviços de cidadania a presos de Santa Luzia

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A comarca de Santa Luzia d’Oeste realizou o Mutirão Carcerário para presos definitivos e provisórios dos dias 7 a 10 de maio. A ação revisou todo o acervo da execução e ofereceu serviços gratuitos nas áreas de educação e saúde. Os cálculos e decisões proferidas foram encaminhados à direção da cadeia pública da cidade para deliberação.


A magistrada Larissa Pinho de Alencar Lima coordenou a ação. Ela procedeu a revisão dos processos junto com os servidores da unidade judicial e também analisou todos os requerimentos (cartas feitas pelos próprios presos) que foram recolhidos durante a semana.

Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã. Também foram realizadas consultas médicas, disponibilizados testes rápidos, disponibilização de livros, atendimentos individualizados com massagem voltada para tratamento de dores e uma aula de exercícios físicos aeróbicos e de alongamento.

As ações de responsabilidade sociais são ferramentas importantes para o Poder Judiciário de Rondônia na busca pela ressocialização do apenado. De acordo com a magistrada Larissa Pinho, a intenção da Lei de Execuções Penais e da Constituição Federal é oferecer recursos para que o preso tenha uma melhor e mais adequada reinserção na sociedade.

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“Todos sairão do cárcere após cumprir sua pena. Poder conscientizá-los acerca de suas responsabilidades sociais é tão importante quanto prepará-los para conviver com a sociedade”, ponderou a magistrada.

As atividades de ressocialização foram possíveis com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau/RO), que disponibilizou os testes rápidos; Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), que levou o projeto de leitura “Mala Viajante”; Academia Estação Fitness, que ofereceu as aulas de exercícios físicos e Clínica Ilda Saúde e Estética, que levou as massagens. Também participaram o Ministério Público (MPRO), Defensoria Pública (DPE-RO) e Polícia Militar (PMRO).

O Mutirão Carcerário faz parte da política institucional do Poder Judiciário de Rondônia de revisar periodicamente as prisões provisórias, definitivas e as medidas de segurança. A revisão das prisões evita irregularidades e dá cumprimento à Lei de Execuções Penais.

Assessoria de Comunicação Institucional
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Usina de Asfalto do DER em Ji-Paraná recupera cerca de 100 km de rodovias da Região Central

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Equipes do DER trabalham na recuperação da RO-473, na Região Central de Rondônia

O Governo de Rondônia vem levantando a infraestrutura viária do Estado por meio do trabalho do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). Na Região Central, a Usina de Asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) do DER já executou a recuperação e a manutenção de 97,4 quilômetros de pavimento em seis rodovias nos municípios de Ji-Paraná e Presidente Médici.

De acordo com o gerente de usina, Alexandro dos Santos, as ROs 133, 135, 472, 479, 480 e o Anel Viário de Ji-Paraná já estão 100% recuperados com operações tapa-buraco e limpeza de vegetação das laterais das pistas. “É todo um trabalho planejado, organizado e baseado nas técnicas de engenharia para manter a trafegabilidade e segurança”, explica Alexandro.

Com uma nova filosofia de trabalho implantada pelo governador Marcos Rocha, o modelo de gestão das rodovias sob responsabilidade do DER tem conseguido acelerar o ritmo de recuperação das vias, mantendo a qualidade e a economicidade dos recursos materiais e financeiros. O diretor-geral do Departamento, Elias Rezende, detalha que a formação de força-tarefa entre as unidades regionais do DER consegue unir esforços, maquinário e pessoal de apoio técnico na execução de obras prioritárias.

Trabalho é baseado nas melhores técnicas de engenharia

Como exemplo, Rezende destaca que, “a Usina de Asfalto do DER em Ji-Paraná já concluiu a recuperação em quase 100 quilômetros de rodovias dentro do Plano Anual de Trabalho e agora, antes do fim do primeiro semestre, está auxiliando nos serviços da RO-473, que atravessa ao longo de mais de 83 quilômetros os municípios de Ouro Preto do Oeste, Teixerópolis, Urupá e Alvorada D’Oeste”.

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Uma das obras de maior relevância executadas recentemente é a recuperação com pavimentação da RO-470. Há muito tempo solicitada pela população de Ouro Preto do Oeste e Vale do Paraíso, seus 39 quilômetros da rodovia, que liga os dois municípios, receberam uma força-tarefa sob o comando da Coordenadoria de Usinas do DER (Cousa) e, assim, foi totalmente recuperada no segundo semestre de 2020.

Tomando todos os cuidados possíveis e respeitando os protocolos de saúde apesar da crise econômica e sanitária, o Governo do Estado vem conseguindo vencer o desafio de recuperar, manter e melhorar a infraestrutura viária sob sua responsabilidade.

Fonte: Governo RO

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