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Na 20ª noite da “Operação Prevenção”, equipes flagram aglomeração e consumo de bebida alcoólica fora do horário permitido

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Na grande maioria, os flagrantes registrados na Operação envolviam jovens

Com o propósito de zelar por vidas e frear a proliferação do coronovavírus, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), segue firme com as ações de fiscalização em Porto Velho, visando garantir o cumprimento do Decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021. A 20ª noite da “Operação Prevenção”, ocorrida na noite de quinta-feira (10), retrata bem o compromisso.

A ação, liderada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) é executada de forma estratégica, com equipes compostas por profissionais da Segurança Pública e órgãos fiscalizadores, atuantes em diversas áreas do perímetro urbano da Capital. Durante toda a operação, houve registros de bares abertos com pessoas consumindo bebidas alcoólicas, fora do horário permitido, previsto no decreto.

Além disso, foi notória a concentração de pessoas em ambientes fechados, caracterizando situação de aglomeração, sem distanciamento social e sem máscara de proteção. Houve situações em que o ambiente estava tomado pela fumaça de narguilés, que exalam diversos tipos de aroma, uma espécie de cachimbo árabe. As equipes agiram de imediato, dispersando o público e aplicando medidas pertinentes diante de cada caso, onde três estabelecimentos foram notificados e um autuado.

Operações já ultrapassam mais de nove mil intervenções, desde o início dos trabalhos

Foram quase seis horas de operação, totalizando em 27 estabelecimentos visitados. Na grande maioria, os flagrantes envolviam jovens que, aparentemente, não demonstravam preocupação alguma em seguir os protocolos de prevenção à covid-19, já de conhecimento da população.

Enquanto muitos ainda insistem em andar na contramão das determinações estipuladas pelo atual decreto estadual, existe uma boa parte de donos de estabelecimentos comerciais que tem cumprido as orientações, contribuindo com a redução dos impactos negativos causados pela contaminação do vírus.

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Na avaliação do major BM, Avelino Menezes de Carvalho Filho, algo que se torna desmotivador é o fato de muitas vezes, na mesma noite, o estabelecimento ser interditado por descumprimento ao ato normativo e logo após a saída da equipe de fiscalização, o estabelecimento é reaberto. E, novamente, a equipe retorna ao local para tomar as medidas cabíveis.

“Estamos agora nos direcionando ao Ministério Público (MP), com intuito de envolvê-lo nesta questão, para que sejam adotadas medidas judiciais mais rigorosas contra os donos de estabelecimentos que insistem nesta prática que vem em desacordo com as determinações do atual decreto, para que dessa forma, possamos ter, de fato, uma eficácia. O novo norte nessa etapa é justamente demandar o MP, passando ao órgão essa realidade”, pontuou.

Na oportunidade, o major enalteceu os trabalhos executados pelo Governo de Rondônia, em diversos âmbitos, que visam combater a pandemia. Porém, lamenta o fato de uma pequena parte da população não ter ainda consciência da seriedade das ações de enfrentamento à covid-19 e da importância do cumprimento das determinações descritas no decreto estadual.

DETERMINAÇÕES DO ATUAL DECRETO

Todas as operações vêm ao encontro do cumprimento dos decretos já estipulados, desde o início do cenário pandêmico em Rondônia. Conforme o atual decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021, entre as determinações para a permissão das atividades econômicas, está a observação do percentual de ocupação de pessoas nos estabelecimentos, estipulado 30% (trinta por cento), conforme indicado na fase 1 do Plano Todos por Rondônia.

Equipes atuam estrategicamente, visando combater as aglomerações e validar o cumprimento do decreto

Também, o uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e horário permitido para o consumo de bebidas alcoólicas, até às 23h. O decreto descreve ainda, a proibição da venda de bebidas alcoólicas das 23h às 6h para quem comercializa.

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Mas, apesar de todos os esforços, a oscilação de casos positivados ainda se faz presente. O número de óbitos já ultrapassa dois mil, conforme registrado no portal da transparência https://covid19.sesau.ro.gov.br.

OPERAÇÕES INTENSIFICADAS

É por essa razão que o Poder Executivo tem intensificado as fiscalizações antiaglomerações para validar o cumprimento dos decretos publicados. As operações iniciaram em dezembro do ano passado. Desde então, nove operações foram desencadeadas: “Fase 3”; “3ª Onda”; “Decreto”; “Consciência”; “Restrição”; “Alerta”; “Emergência”; “Urgência” e a atual, “Prevenção”.

A nomenclatura imposta em cada uma delas depende do nível de aplicação dos trabalhos desenvolvidos. As ações já chegaram à marca de mais de nove mil intervenções. A população pode e deve ser agente fiscalizador, por meio dos canais de denúncia disponíveis para os cidadãos: Polícia Militar – 190; Corpo de Bombeiros Militar – 193; Polícia Civil – 197.

PARCERIAS

A operação conta com a parceria de equipes da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).

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Fonte: Governo RO

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Setur vai promover I Workshop Supera Turismo para fortalecer o empreendedorismo no setor

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Morro Chico Mendes no município de Ouro Preto.

O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur) tem promovido ações de fomento ao Turismo em diferentes eixos, principalmente diante dos impactos causados pela pandemia. É com esse intuito que irá realizar no dia 2 de julho, o I Workshop Supera Turismo – Um novo empreendedorismo pelo turismo, às 9h, no Palácio Rio Madeira.

A finalidade é apresentar aos empresários rondonienses, as vantagens, benefícios e projeções do turismo estadual. O workshop contará com a presença dos representantes do setor hoteleiro, agências de viagens, guia de turismo, balneários, parques aquáticos, resorts, pesca esportiva, associações, federações e entre outros que fazem parte do seguimento.

Conforme o superintendente da Setur, Gilvan Pereira Júnior, o Supera Turismo objetiva reunir todos os secretários da região Norte, além da classe empresarial, em especial, do Estado de Rondônia para fomentar o retorno do turismo pós-pandemia. Além disso, amplia o convite ao Ministério do Turismo e sua equipe técnica, em que vai palestrar sobre temas relacionados a investimento e ao empreendedorismo.

Um dos temas a ser apresentado pela equipe técnica do Ministério do Turismo é o “Portal do Investimento”, em que visa captar, divulgar e ampliar a visibilidade dos investimentos turísticos de todo o Brasil, em destaque para o momento, a região Norte, e aos empreendedores que queiram investir nesses lugares.

A outra palestra ministrada pelo Ministério do Turismo está voltada à linhas de crédito de retorno ao Turismo, com recurso do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), em que há no momento disponível mais de R$ 1 bilhão, para todo o Brasil. De acordo com Gilvan Pereira, a região Norte está contemplada com esse recurso.

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“O Banco da Amazônia (Basa) também estará presente, mostrando como adquirir esse crédito, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF). Será um evento em que os empresários de Rondônia vão descobrir esse potencial de retorno ao empreendedorismo de turismo, além de termos a oportunidade de apresentarmos também o potencial da região Norte. Esse evento vem trabalhar esse fortalecimento das Rotas Amazônicas Integradas, onde a visita dos secretários de Turismo aqui no Workshop terá tratativas para a regulamentação desta Rota, além da roda de experiências. Pela primeira vez eventos como este está ocorrendo, juntamente com o Ministério do Turismo, no Estado de Rondônia”, declarou.

FORTALECIMENTO NO SETOR

Esta é mais uma iniciativa do Governo de Rondônia, por meio da Setur em promover o fortalecimento no âmbito empresarial turístico da região, uma vez que a classe sofreu impactos expressivos, reflexos da pandemia no Estado. O exemplo desse cenário foi a queda na receita cambial turística, que até outubro do ano passado, apresentou uma redução do número de colaboradores e, até outubro de 2020, apresentou uma queda de 19,4% na arrecadação de impostos federais (dados do Ministério do Turismo).

Foi tentando buscar um trabalho eficiente perante a retomada iminente do Turismo junto à cadeia produtiva, que a Setur está executando ações para impulsionar o setor. Entre essas ações está a abertura de linhas de financiamento, por meio do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios (Proampe) e programas de incentivo ao fluxo turístico e publicidade como o “Viaja mais Servidor”. Além disso, a Setur segue trabalhando com a disseminação dos programas a projetos que partem do Ministério do Turismo: Portal de Investimentos e do Fungetur.

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De acordo com a coordenação do Workshop, é importante enfatizar que, a formalização do “Rotas Amazônicas Integradas” (RAI), vem solidificar ainda mais o compromisso entre todos os estados da região Norte, para o desenvolvimento do Turismo, a fim de agregar experiências e apresentar a região de Rondônia de forma atrativa, organizada e unificada com base nos segmentos em comum que possuem. A Setur estendeu o convite a todos os secretários de Turismo da Região Norte e ao ministro do Turismo, senhor Gilson Machado Neto. Todos já confirmaram presença.

LIVE

O I Workshop Supera Turismo também será transmitido ao vivo por uma plataforma digital, estando disponível para quem desejar acompanhar. Posterior ao Workshop, no dia 1 de julho vai ocorrer a Rodada de Experiências da Rota Amazônica Integrada, que envolve um momento com os secretários da região Norte e representantes do Ministério do Turismo para debaterem sobre as expectativas quanto à Integração da Amazônia, por meio do Turismo. Na oportunidade, a comissão fará visitas técnicas em atrativos turísticos da Capital, que retratam e relatam a história e cultura de Rondônia.

Fonte: Governo RO

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