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Nota da Santo Antônio Energia

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Diante da decisão liminar (“Decisão Liminar”) proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (“TRF 1”) nos autos de Agravo de Instrumento oriundo da Ação Civil Pública nº 10239-92.2015.4.01.4100 (“ACP”), a Santo Antônio informa o que segue.

A Decisão Liminar determinou que a Santo Antônio apresentasse, no prazo de 60 dias, determinados Projetos relacionados à Condicionante nº 2.34, “b”, da Licença de Operação da Usina Santo Antônio que dizem respeito, sobretudo, à preservação do patrimônio histórico vinculado à Estrada de Ferro Madeira Mamoré. A Decisão Liminar determinou, ainda, que as obras previstas em tais Projetos tenham início em 90 dias.

A Santo Antônio informa que os Projetos aos quais referida Decisão Liminar faz menção já foram devidamente elaborados e entregues aos órgãos públicos competentes.

Além disso, as obras previstas em tais Projetos ainda não estão em condições de serem iniciadas, pois (i) estão pendentes definições dos órgãos públicos quanto aos locais que abrigariam as obras a serem feitas e (ii) as obras dependem de prévia remoção dos moradores locais, medida de responsabilidade da Prefeitura de Porto Velho ainda não implementada.

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Essas informações serão devidamente comprovadas pela SAE no processo judicial, por meio de recurso que será interposto pela Santo Antônio para reforma de referida decisão.

Por fim, é importante esclarecer que a Decisão Liminar não suspendeu a renovação do licenciamento ambiental da Usina Santo Antônio. A Decisão Liminar apenas indica que a renovação deveria ser suspensa pelo IBAMA se a Santo Antônio falhasse em comprovar o início das medidas a serem tomadas para preservação do patrimônio histórico/cultural relacionado à Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

O IBAMA, porém, está acompanhando os trabalhos já realizados pela Santo Antônio para cumprimento desta obrigação e está plenamente ciente de que eles tiveram início há muito tempo atrás e de que estão em curso tratativas entre Santo Antônio e os órgãos públicos envolvidos nos trabalhos, especialmente o IPHAN responsável pela fiscalização do cumprimento da referida condicionante.

 ​José Carlos Sá

Assessoria de Imprensa
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Ação de conscientização quanto aos cuidados de prevenção à covid-19 acontece neste sábado, 19, no Espaço Alternativo

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O propósito maior é reforçar a população sobre os cuidados necessários para evitar a contaminação da covid-19

Nos dias 19 e 20 de junho, a partir das 15h30 será realizada no Espaço Alternativo, em Porto Velho, a ação de conscientização quanto aos cuidados de prevenção à covid-19, referentes ao projeto “Educação em Saúde”. Esta é uma iniciativa do Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde (Cetas) e da Liga Acadêmica de Anatomia Humana de Rondônia (Lenaro), que conta com a parceria do Governo de Rondônia, por intermédio das equipes de Residências multiprofissionais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

A iniciativa consiste em levar informação para a população, a respeito de medidas higiênicas importantes para o combate ao coronavírus. As equipes envolvidas serão alocadas em locais estratégicos para reforçar a importância dos cuidados, de forma preventiva.

De acordo com o vice-presidente da Lanaro e acadêmico de Medicina da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Mário Celso Cabral de Souza, durante a ação será feita a distribuição de folders educativos, contendo ilustrações sobre a forma correta de higienização das mãos, uso de álcool em gel, a importância do uso da máscara facial e a importância do distanciamento social. Também serão explicadas as consequências do mau uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a quebra dos protocolos de saúde.

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Além disso, o projeto trará novidades, como a demonstração do uso correto do álcool gel, através do uso do luminol, substância que descreve uma reação química que libera energia sob a forma de luz e, também, a luz negra. Os dois dias de ação contarão com a participação de profissionais da Saúde e da comunidade acadêmica de diferentes instituições.

De acordo com o Dr. Horácio Tamada, a iniciativa também partiu da necessidade de promover informação social, envolvendo a população e a comunidade acadêmica de Medicina. “Esta é uma grande oportunidade para que o acadêmico participe, de forma ativa, do desenvolvimento de ações deste segmento, proporcionando melhoria no atendimento futuro”, salientou.

 INTERATIVIDADE

Conforme explicado por Mário Celso, que também é vice-presidente da liga Acadêmica de Urologia de Rondônia (Laccro), a ação terá uma estrutura com tenda, mesas e cadeiras, visando uma ação mais interativa com a população. Foram criadas duas estruturas, sendo uma caixa de luz negra e uma cabine de luz negra e, por meio desses instrumentos, as pessoas que observarem terão consciência sobre a importância da lavagem correta das mãos e uso correto do álcool em gel.

Foi criada uma caixa de luz negra, que possibilita a visualização sobre o estado de higienização das mãos

“Além disso, nós vamos distribuir os panfletos didáticos e orientativos, um descrevendo a forma correta de higienização e outro contendo informações sobre as diferenças de sintomas entre covid-19, gripe e resfriado. Nosso intuito é abordar as pessoas para compartilhar informações sobre o assunto”, detalhou Celso.

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AÇÃO CONJUNTA

De acordo com a coordenadora do Núcleo Estadual de Educação Permanente em Saúde (NEP), Marcela Milrea Araújo Barros, a promoção da ação conjunta traz consigo a integração de ensino e serviços de Saúde, envolvendo residentes multiprofissionais, acadêmicos de medicina e profissionais de saúde. “Essa iniciativa é de grande valia, uma vez que promove o fortalecimento das estratégias de educação em saúde”, declarou.

Esta é a primeira edição da ação de conscientização, um projeto piloto que terá a possibilidade de ser ampliada para as comunidades, futuramente.

Fonte: Governo RO

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