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Nota de Pesar: JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA

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É com muito pesar que comunicamos o falecimento do Promotor de Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA, ocorrido na noite deste domingo, 28 de fevereiro de 2021, no Hospital 9 de julho, em Porto Velho.

Neste momento de dor, o Ministério Público do Estado de Rondônia presta solidariedade aos familiares e amigos(as) do Promotor de Justiça, por esta irreparável perda e rogamos para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na fé.

O Promotor de Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA tinha 38 anos, era natural de Natal (RN). Ingressou no Ministério Público do Estado de Rondônia por meio do XX Concurso da Carreira e tomou posse no dia 13 de julho de 2012. Atualmente era titular da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, com atribuições na área do Tribunal de Júri, Execução Penal, Segurança Pública e Defesa da Probidade Administrativa.

O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, decretou luto oficial de três dias pela morte do Promotor de Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA, que deixa uma lacuna na história do Ministério Público do Estadual pela sua brilhante atuação nas diversas Comarcas onde atuou ao longo dos seus 9 anos de serviços prestados à sociedade rondoniense.

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No dia da Polícia Civil, Governo de Rondônia ressalta a importante missão e atuação da Segurança Pública

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Dia da Polícia Civil é comemorado em 21 de abril, dia do patrono Tiradentes

Em meio aos desafios enfrentados no dia a dia, a Polícia Civil de Rondônia (PC) desempenha importante missão em prol da Segurança Pública, aplicando diferentes formas de manter a ordem social e proteger os cidadãos rondonienses. Para homenagear estes profissionais, anualmente, no dia 21 de abril, é celebrado o dia do policial civil, homens e Mulheres que, com esforço e dedicação, lutam diariamente por uma sociedade.

Na mesma data, comemora-se o dia do patrono da polícia brasileira (militar e civil), Joaquim José da Silva Xavier, personagem histórico conhecido popularmente como Tiradentes. A comemoração foi instituída pelo Decreto-Lei nº 9.208, de 29 de abril de 1946.

Em Rondônia, a presença da PC, vinculado à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), está em 29 cidades, reunindo 78 unidades de atendimento, das quais, 54 são sediadas nos municípios. Só na capital Porto Velho, existem 11 distritos policiais, 13 delegacias especializadas, além da Central de Flagrantes que atua em práticas de delitos e atos infracionais, garantindo policiamento preventivo em todo o Estado.

Em Rondônia, o serviço é feito por homens e mulheres em diferentes funções

A árdua missão de conduzir o departamento, preservando a real linha de atuação no Território rondoniense, é destacada pela delegada-geral adjunta, Alessandra Marcela Paraguassu Gomes. Atuando há mais de 20 anos na Polícia Civil, ela acredita que os desafios vivenciados ao longo desse período, principalmente no momento da pandemia, trouxeram experiências marcantes e promoveu  aprendizado em sua existência enquanto profissional da Segurança do Estado.

“Posso afirmar que desde quando iniciei minha carreira em dezembro de 1994, este atual cenário de isolamento social entre os anos de 2020 e 2021 está sendo marcante na vida da nossa instituição. À medida que lidamos com o perigo externo invisível (vírus), temos que superar simultaneamente com outras situações durante o cotidiano”, relata delegada-adjunta da PC, Alessandra Paraguassu, asobre o trabalho.

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A delegada está há pouco mais de dois anos na função administrativa, ao lado do delegado-geral da PC, Samir Fouad Abboud. Juntos, com mais de 1.700 profissionais, trabalham no órgão servindo em diversas ações que visam garantir a proteção da população. “Oportunamente, deixo aqui minha mensagem de agradecimento a todos os servidores que exercem o trabalho essencial para a Segurança Pública, apoiando também os departamentos de saúde, assim honrando nosso lema que é de fazer: Justiça, Paz e Proteção”, declara.

CONTEXTO HISTÓRICO

Por meio do Decreto nº 3 de 13 de setembro de 1943, era criada a Polícia Civil de Rondônia. O decreto incluiu a elaboração dos cargos de agentes policiais, delegados e demais cargos da área. A decisão foi tomada pelo primeiro governador do Estado, Aluísio Ferreira.

No ano de 1969 foi instituída a antiga Secretaria de Segurança Pública, atual: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), cujo departamento engloba vários setores que trabalham em benefício da seguridade da população.

Na PC de Rondônia trabalham homens e mulheres com diferentes funções, nas quais se destacam: agente de polícia, agente de telecomunicações, auxiliar de necropsia, delegado de polícia, escrivão, médico legista, odontólogo legal, perito papiloscopista e técnico em necrópsia. Ao todo, atuam 1.719 servidores que estão lotados nas unidades dos 52 municípios de Rondônia. “Nossa instituição está dividida em distritos policiais, delegacias especializadas e setores administrativos, todos trabalhando em prol da sociedade”, explica Alessandra Paraguassu.

JUSTIÇA, PAZ E PROTEÇÃO

Em geral, as ações do PC estão ligadas à investigação de crimes em determinado local, além de garantir o cumprimento das leis pelos cidadãos por intermédio da fiscalização constante e da execução de mandados expedidos por órgãos judiciais. Também é realizada a função de manter atualizado o banco de dados de pessoas, uma vez que, o departamento é quem emite Carteiras de Identificação e Atestados de Antecedentes Criminais, além de outras atividades desempenhadas.

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Conforme levantamentos da Polícia Civil, apenas no ano de 2020, mais de 200 operações foram deflagradas pelo departamento. Já em 2021, mais de 20 ações foram feitas, incluindo capital e interior. A delegada comenta que mesmo com a pandemia da covid-19, os trabalhos em favor da sociedade não pararam .

NA LINHA DE FRENTE

A PC é um serviço essencial, por isso, não interrompe as atividades durante a vigência dos decretos estaduais do Governo de Rondônia. A partir deste entendimento, todos os integrantes que compõem a PC foram aclamados como profissionais que fazem parte da linha de frente do combate à proliferação do coronavírus.

Integrantes das forças de segurança foram contemplados com a vacina contra SARS-CoV-2

Para a rotina de agentes e demais profissionais da categoria que estão constantemente próximos de diversas pessoas, equipamentos de proteção individual (EPIs) e medidas básicas de restrição foram repassados a eles para reforçar a segurança. No entanto, mesmo com a atitude, ações de conscientização são mantidas a fim de garantir melhor organização na conduta entres eles.

Atualmente, integrantes das forças de segurança contam com a imunização contra o vírus. De acordo com a delegada Alessandra Paraguassu: “O diálogo entre a PC e o Poder Executivo, somaram para o acontecimento da imunização destes profissionais, que estão trabalhando na pandemia há mais de um ano. Em breve, todos poderão estar vacinados, o que trará mais segurança e permanência em nossas atividades”.

No último sábado, dia 10 de abril, foram vacinados 100 policiais, sendo que 70 atuam na Central de Flagrantes (Deflag) e 30 nas delegacias por crimes contra a vida. Segundo informações do órgão, esta seleção para iniciar a imunização foi feita com base na exposição excessiva dos membros a pessoas possivelmente infectadas pelo coronavírus.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

A PC de Rondônia tem o suporte de recursos tecnológicos para uma comunicação com a sociedade, na qual também vem favorecendo para o período de distanciamento social. De acordo com o departamento, o cidadão que almeja solicitar algum tipo de atendimento, pode acessar os canais de comunicação disponíveis por meio do número 197, site da delegacia virtual  e redes sociais.

Fonte: Governo RO

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