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“Operação Corona” autua comércios por descumprimento do Decreto de Calamidade Pública em Rondônia

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Das 345 empresas fiscalizadas, pelo menos 43 foram autuadas por infração às normas do Decreto de Calamidade Pública ou por desrespeito aos direitos do consumidor

Numa ação do Governo de Rondônia, denominada de “Operação Corona”, realizada de 31 de março até 31 maio deste ano em praticamente todas as regiões do Estado, o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) e suas equipes fiscalizaram 345 comércios e fornecedores, das quais 43 foram autuados por deixarem de observar as regras do Decreto de Calamidade Pública, de uso de máscaras, álcool gel, distanciamento social e outras infrações contra o consumidor.

De acordo com o coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, todas as instituições públicas do Estado de Rondônia estão envolvidas no trabalho de enfrentamento e combate à covid-19, e neste caso específico, a proposta é aumentar a presença do órgão no interior, acompanhando o comércio, fiscalizando e orientando, mas também punindo fornecedores que desrespeitarem os direitos dos consumidores, sobretudo em relação às questões sanitárias e de saúde.

Segundo Rego, o trabalho no interior do Estado está sendo desenvolvido individualmente pelas equipes do Procon, para fazer cumprir as normas de proteção ao consumidor, e de modo especial combater as aglomerações em bares, supermercados, farmácias, entre outros, e também para garantir, inclusive, que os preços dos produtos da cesta básica, principalmente, não sofram reajustes extorsivos.

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Em resposta à capacitação dada aos técnicos e fiscais do órgão pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Procon passou a fiscalizar com mais propriedade os postos de combustíveis, dando prioridade a fatores como qualidade do combustível e vazão das bombas, de modo que não restem prejuízos aos consumidores.

Técnicos do Procon em fiscalização nos postos de combustíveis

O coordenador do Procon destacou, que nessas fiscalizações o órgão teve a satisfação de constatar bons exemplos de cumprimentos legais (Decreto de Calamidade Pública), e que as 43 infrações detectadas foram competentemente combatidas e seus responsáveis exemplarmente autuados. “As empresas e fornecedores autuados terão prazo para apresentação de defesa e, a depender da análise, podem ser multadas”, disse.

Rego explicou, que nesta “Operação Corona” no interior do Estado, o Procon atua individualmente com suas equipes. Na Capital, o órgão participa como parceiro de várias instituições públicas – Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Agência Estadual de Vigilância em Saúde, Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), entre outros – para fazer cumprir as regras de combate à pandemia e de defesa do consumidor, que é sua atividade fim.

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BALANÇO

Ao todo, neste período de 31 de março até 31 maio, foram três viagens das equipes do Procon para fiscalizar e fazer cumprir as normas sanitárias e de saúde pelos estabelecimentos comerciais e seus fornecedores.

Dessa forma, obedecendo ao programa de trabalho elaborado pelo Procon, de 31 de março a 14 de abril foram fiscalizados os comércios de Guajará-Mirim; Nova Mamoré; Nova Mutum; Jacy-Paraná; Cujubim; Alto Paraíso; Monte Negro; Ariquemes; Machadinho D’Oeste; Vale do Anari; Theobroma; Vale do Paraíso e Jaru.

De 19 de abril a 3 de maio passaram pela inspeção e fiscalização as empresas (comércios) estabelecidas nos municípios de Corumbiara, Chupinguaia, Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Rolim de Moura, Nova Brasilândia D’Oeste, Alta Floresta do Oeste e Ji-Paraná. E, finalizando a “Operação Corona”, de acordo com relatório do Procon, foram fiscalizados de 17 a 31 de maio os municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Urupá, Espigão D’Oeste, Ministro Andreazza e Ouro Preto do Oeste, todos com a mesma missão de fazer cumprir as regras de proteção ao consumidor e de enfrentamento e combate à pandemia da covid-19.

Fonte: Governo RO

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Setur vai promover I Workshop Supera Turismo para fortalecer o empreendedorismo no setor

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Morro Chico Mendes no município de Ouro Preto.

O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur) tem promovido ações de fomento ao Turismo em diferentes eixos, principalmente diante dos impactos causados pela pandemia. É com esse intuito que irá realizar no dia 2 de julho, o I Workshop Supera Turismo – Um novo empreendedorismo pelo turismo, às 9h, no Palácio Rio Madeira.

A finalidade é apresentar aos empresários rondonienses, as vantagens, benefícios e projeções do turismo estadual. O workshop contará com a presença dos representantes do setor hoteleiro, agências de viagens, guia de turismo, balneários, parques aquáticos, resorts, pesca esportiva, associações, federações e entre outros que fazem parte do seguimento.

Conforme o superintendente da Setur, Gilvan Pereira Júnior, o Supera Turismo objetiva reunir todos os secretários da região Norte, além da classe empresarial, em especial, do Estado de Rondônia para fomentar o retorno do turismo pós-pandemia. Além disso, amplia o convite ao Ministério do Turismo e sua equipe técnica, em que vai palestrar sobre temas relacionados a investimento e ao empreendedorismo.

Um dos temas a ser apresentado pela equipe técnica do Ministério do Turismo é o “Portal do Investimento”, em que visa captar, divulgar e ampliar a visibilidade dos investimentos turísticos de todo o Brasil, em destaque para o momento, a região Norte, e aos empreendedores que queiram investir nesses lugares.

A outra palestra ministrada pelo Ministério do Turismo está voltada à linhas de crédito de retorno ao Turismo, com recurso do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), em que há no momento disponível mais de R$ 1 bilhão, para todo o Brasil. De acordo com Gilvan Pereira, a região Norte está contemplada com esse recurso.

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“O Banco da Amazônia (Basa) também estará presente, mostrando como adquirir esse crédito, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF). Será um evento em que os empresários de Rondônia vão descobrir esse potencial de retorno ao empreendedorismo de turismo, além de termos a oportunidade de apresentarmos também o potencial da região Norte. Esse evento vem trabalhar esse fortalecimento das Rotas Amazônicas Integradas, onde a visita dos secretários de Turismo aqui no Workshop terá tratativas para a regulamentação desta Rota, além da roda de experiências. Pela primeira vez eventos como este está ocorrendo, juntamente com o Ministério do Turismo, no Estado de Rondônia”, declarou.

FORTALECIMENTO NO SETOR

Esta é mais uma iniciativa do Governo de Rondônia, por meio da Setur em promover o fortalecimento no âmbito empresarial turístico da região, uma vez que a classe sofreu impactos expressivos, reflexos da pandemia no Estado. O exemplo desse cenário foi a queda na receita cambial turística, que até outubro do ano passado, apresentou uma redução do número de colaboradores e, até outubro de 2020, apresentou uma queda de 19,4% na arrecadação de impostos federais (dados do Ministério do Turismo).

Foi tentando buscar um trabalho eficiente perante a retomada iminente do Turismo junto à cadeia produtiva, que a Setur está executando ações para impulsionar o setor. Entre essas ações está a abertura de linhas de financiamento, por meio do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios (Proampe) e programas de incentivo ao fluxo turístico e publicidade como o “Viaja mais Servidor”. Além disso, a Setur segue trabalhando com a disseminação dos programas a projetos que partem do Ministério do Turismo: Portal de Investimentos e do Fungetur.

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De acordo com a coordenação do Workshop, é importante enfatizar que, a formalização do “Rotas Amazônicas Integradas” (RAI), vem solidificar ainda mais o compromisso entre todos os estados da região Norte, para o desenvolvimento do Turismo, a fim de agregar experiências e apresentar a região de Rondônia de forma atrativa, organizada e unificada com base nos segmentos em comum que possuem. A Setur estendeu o convite a todos os secretários de Turismo da Região Norte e ao ministro do Turismo, senhor Gilson Machado Neto. Todos já confirmaram presença.

LIVE

O I Workshop Supera Turismo também será transmitido ao vivo por uma plataforma digital, estando disponível para quem desejar acompanhar. Posterior ao Workshop, no dia 1 de julho vai ocorrer a Rodada de Experiências da Rota Amazônica Integrada, que envolve um momento com os secretários da região Norte e representantes do Ministério do Turismo para debaterem sobre as expectativas quanto à Integração da Amazônia, por meio do Turismo. Na oportunidade, a comissão fará visitas técnicas em atrativos turísticos da Capital, que retratam e relatam a história e cultura de Rondônia.

Fonte: Governo RO

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