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“Operação Prevenção” fiscaliza ações que desrespeitam medidas de enfrentamento à covid-19

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Equipes de fiscalização atuaram em diversas zonas da cidade

Foi realizada entre a noite de sábado (17) e a madrugada deste domingo (18), a “Operação Prevenção” para coibir eventuais desrespeitos as determinações das medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19 previstos no  Decreto Estadual N° 26.163 e no municipal  nº 17.364. A ação é realizada pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), que busca conscientizar a importância das medidas para controle da doença no Estado.

Entre as regras estabelecidas na norma do Município de Porto Velho, estão a limitação da capacidade de pessoas em estabelecimentos e comércios e horário de funcionamento. Ainda, não é permitido o funcionamento de boates e casas de show e a venda de bebidas alcoólicas está proibida no período das 2h às 6h, todos os dias. Mas o que as equipes de fiscalização, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), constataram desobediência das regras determinadas nos decretos.

Venda e consumo de bebidas alcóolicas fora do horário permitido são evidências do descumprimento de decretos

Bares abertos fora do horário permitido, consumo e vendas de bebidas alcóolicas no local, falta de distanciamento social e uso de máscara facial, foram algumas das atitudes encontradas. Na zona Leste, por exemplo, as equipes de fiscalizações notificaram quatro estabelecimentos devido ao descumprimento dos decretos e outras irregularidades.

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Uma boate, também localizada na zona Leste, foi interditada por apresentar sérias irregularidades, funcionando fora do horário permitido, com uma concentração expressiva de pessoas. O ambiente era extremamente fechado, sem saída de emergência, entre outras anormalidades que poderiam colocar a vida dos frequentadores em risco. As equipes de fiscalização fizeram a dispersão das pessoas, orientaram os responsáveis pelo estabelecimento e logo depois, fizeram a interdição do local.

Outro comportamento também observado durante a ação foi a prática do uso de narguilés, uma espécie de cachimbo árabe, que exala fumaça com diversos tipos de aroma.

Segundo a Sesdec, as operações de fiscalização têm sido realizadas para conscientizar a população e proprietários de estabelecimentos comerciais sobre a importância de se evitar aglomerações, uso de máscara, respeito ao distanciamento social para Rondônia consiga reduzir, de vez, os casos ativos de covid-19.

Durante operação, quatro estabelecimentos foram notificados

Foram cerca de cinco horas de operação em diversas zonas da cidade, que resultou em 26 estabelecimentos visitados, sendo quatro receberam orientação, um foi notificado com Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), além da dispersão de pessoas em situações que caracterizam aglomeração.

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DENÚNCIA

Para inibir aglomerações, o Governo de Rondônia conta o apoio e a colaboração da população, que pode e deve atuar como agente fiscalizador, por meio de denúncias em casos de situações que caracterizem aglomerações. Os contatos são: 190 da Polícia Militar; 193 do Corpo de Bombeiros Militar e 197 da Polícia Civil.

Toda a ação contou ainda com a parceria de equipes da Polícia Militar (PM), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).

OPERAÇÕES JÁ REALIZADAS

Em Rondônia, a “Operação Prevenção” é a nona ação de enfrentamento à pandemia. A missão antiaglomerações e averiguação do cumprimento aos decretos estipulados, iniciou em dezembro do ano passado. O histórico dessa atuação por parte do Poder Executivo Estadual, visando frear a proliferação do vírus já ultrapassa 9 (nove) mil intervenções. Fazem parte desse ciclo: a Operação Fase 3, seguida da 3 onda; Decreto, Consciência, Restrição; Alerta; Emergência e Urgência e a atual, ainda em andamento, Operação Prevenção.

Fonte: Governo RO

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Governo de Rondônia investe quase R$ 33 milhões em obras de infraestrutura das escolas estaduais

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Obra executada na escola Professora Edilce dos Santos Freitas vai beneficiar mais de 300 alunos

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), desde 2019, já investiu R$ 32.926.134,77 (trinta e dois milhões, novecentos e vinte e seis mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) em obras de infraestrutura das escolas estaduais, que incluíram desde a construção, substituição, reforma e manutenção da rede elétrica.

A ação está prevista no Plano Estratégico, que é a ferramento do governo para o planejamento, monitoramento e avaliação da gestão, com metas anuais e objetivos para cada área de gestão, de forma transparente e eficiente.

No total, mais de 150 salas de aulas foram construídas, deixando para trás tristes realidades, como é o caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Benedito Laurindo Gonçalves, localizada no município de Parecis, que atende cerca de 212 estudantes. A escola possuía uma história de interdição do prédio, salas de aulas em contêineres, mas, desde o início de 2020 está reformada e equipada com novos mobiliários, possibilitando acomodar melhor os estudantes para o retorno às aulas presenciais.

Escola Estadual Benedito Laurindo Gonçalves em Parecis

Em Porto Velho, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jânio da Silva Quadros, desde o início da gestão  Marcos Rocha em 2019, recebeu investimento via Proafi Adicional no valor de R$ 63.758,32 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) para reforma do refeitório e cozinha, bem como uma emenda parlamentar, do deputado Marcelo Cruz, para reforma de piso, substituição da cobertura e do forro, no valor de R$ 250 mil, ambas já concluídas.

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Já a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Mariana, também de Porto Velho, está com obras em andamento. O investimento é de R$ 203.370,56 (duzentos e três mil, trezentos e setenta e cinquenta reais e seis centavos) do Programa de Apoio Financeiro (Proafi) para melhorias na instituição, cujo objetivo é a reforma na rede de esgoto, troca de cobertura, pintura, substituição de piso, troca de esquadrias e execução de drenagem pluvial.

Outro exemplo do comprometimento com a educação acontece na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcos de Barros Freire, recém-contemplada com a ampliação dos muros, construção de passarela, reformas de banheiros, de auditório, construção de calçadas e pintura, no valor total de R$ 328.912,39 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e doze reais e trinta e nove centavos). A obra foi concluída neste ano.

De acordo com o secretário Suammy Vivecananda, o Governo de Rondônia tem trabalhado de forma incansável para melhorar a infraestrutura das escolas da rede de ensino estadual, evidenciando o comprometimento com a comunidade escolar em geral, para se estabelecer em um ambiente seguro, confortável e acolhedor.

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Fonte: Governo RO

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