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Política de incentivo do Governo de Rondônia, prevê a valorização da produção agrícola local

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Estímulo para o produtor rural familiar, o que vai gerar novos empregos, aumentar a renda, além de trazer incremento à economia do Estado

A política de incentivo oferecida pelo Governo de Rondônia, por meio da Entidade Autárquica de Assistência e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater)  prevê a valorização do produto local, tornando a produção de ovos mais competitiva no mercado, principalmente perante a concorrência com os produtos que chegam de outras regiões. É também, uma forma de estimular os produtores locais a produzirem mais, gerando assim novos empregos, aumentando a renda familiar, além de trazer um incremento para a economia do Estado.

O produtor rural, Gusmão Hermínio Batista Filho, está animado com a valorização da produção local, implementada pelo Poder Executivo, por intermédio do incentivo que reduz a carga tributária sobre os insumos relacionados à produção de ovos em Rondônia. “Fiz uso do decreto para entrar com pedido de isenção das embalagens e moldados e com isso, meu produto ficará mais barato”.

Gusmão Hermínio refere-se ao Decreto n.º 25.975/2021 que altera o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre os serviços de transporte interestadual e intermunicipal, principalmente com relação a entrada de ovos vindos de fora do estado. “A concorrência desses produtos de fora do Estado chega a ficar com diferença de R$ 30 mais barato, dificultando o nosso investimento, pois ficamos sem margem de lucro”, explica o produtor.

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De acordo com o decreto, o Governo oferece um incentivo que beneficiará produtores rurais, associações ou cooperativas de produtores rurais e empresas agropecuária que operam com gado bovino, caprino, ovino, bufalino e suíno em pé. A alteração feita no regulamento, em seu inciso XXIV, do artigo 2º do Anexo VII, excetua do benefício às operações de entrada de ovos em estado natural, ou seja, o ovo que entrar no Estado deve pagar 12% sobre o valor da nota, imposto este que não recairá sobre os ovos produzidos em Rondônia.

AUMENTO DA PRODUÇÃO

Perspectiva é de ampliar a produção e gerar novos empregos

A propriedade de Gusmão está localizada na Lina 616, Km 4,5, no município de Itapuã do Oeste, onde ele produz, com a família, 10 mil ovos ao dia. O extensionista da Emater, Diomazino Souza Lima, que assiste a propriedade, conta que além das orientações técnicas para melhoria da qualidade da produção, também auxilia a família na regularização ambiental junto ao Serviço de Inspeção Estadual (SIE) para que o produto possa ser comercializado dentro das exigências legais.

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O extensionista comenta que o produtor produz dez mil ovos/dia, mas tem capacidade para uma produção de até 15 mil ovos/dia e já pensa em aumentar a sua produção. Para isso possui um galpão que lhe dá condições para começar a produzir cerca de 25 mil ovos. “A perspectiva é de uma produção futura de 27 mil por dia, somando a ovos caipira da agricultura convencional”, diz Diomazino.

A caixa de ovos é vendida pelo produtor, hoje a R$ 150; com o decreto, Gusmão acredita que poderá baratear seu custo e obter uma margem melhor de lucro. Orientado pelo extensionista da Emater, ele já deu entrada, junto à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), solicitando a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), agora está aguardando a efetivação. “Para nós, produtores, esse incentivo é muito bom e vai ajudar a gente a competir em melhores condições no mercado. O que é essencial para o nosso produto”, finaliza.

Fonte: Governo RO

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DER inicia a pavimentação asfáltica na ciclovia na RO-479 em Rolim de Moura

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Serão ao todo 15 quilômetros de ciclovia

O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), iniciou na quarta-feira, (22), os serviços de aplicação da nova capa asfáltica de rolamento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (Cbuq) na obra da ciclovia, na rodovia 479 em Rolim de Moura, saída para a BR-364.

No mês de junho, o governador do Estado, coronel Marcos Rocha, esteve no local e foi recepcionado pelos amantes do pedal. Durante o bate-papo com os ciclistas, o chefe do Executivo Estadual, garantiu que a obra não seria paralisada.

Qualidade é assegurada pelo DER

Segundo o diretor-geral adjunto do DER, Eder André Fernandes Dias, cumprindo a orientação do governador, a obra não foi paralisada e agora entra na reta final para ser entregue à população.  “As equipes do DER da 5ª Regional e 4 ª Usina de asfalto não param, seguem firme trabalhando dia, noite, final de semana, feriados e agora a obra começa a se transformar em realidade. Ao todo serão 15 quilômetros de extensão, por três metros de largura (mão dupla). Além disso, são construídos paralelamente em toda extensão da ciclovia dois metros de acostamento para veículos”, comentou.

O gerente da 4ª Usina de Asfalto em Cbuq, Thiago Moreira, ressalta que a união entre as usinas resulta no sucesso e na qualidade dos serviços do DER em todo o Estado de Rondônia. “A usina de Rolim de Moura está passando por uma manutenção, para que a ciclovia recebesse a capa asfáltica pedimos ajuda para as usinas do DER de Ji-Paraná e Cacoal, que de pronto nos atenderam e assim o serviço segue em ritmo acelerado. Minha gratidão a todos os servidores do DER, que trabalham diuturnamente, cumprindo metas e proporcionando segurança”, finalizou.

Fonte: Governo RO

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