PORTO VELHO

Alvorada do Oeste

Presidente Laerte Gomes faz indicações para DER atender demandas de Alvorada do Oeste e Nova Brasilândia 

Alvorada do Oeste

 

 

Conclusão de obras e serviços de patrolamento e encascalhamento nos dois municípios foram algumas das solicitações do parlamentar 

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), atendendo as demandas de Alvorada do Oeste, indicou ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a adoção das medidas administrativas e operacionais pertinentes à conclusão das obras de pavimentação asfáltica da RO-473, na denominada Curva do Jacaré, no trecho que liga Alvorada ao município de Urupá. 

 

De acordo com o presidente, a população das duas cidades espera que o poder público tenha urgência nas medidas a serem tomadas para a execução da obra. 

 

“A falta de conclusão dos serviços de asfaltamento na Curva do Jacaré tem trazido uma série de problemas aos moradores e a quem passar pela região. Por essa razão esperamos que o DER tome essa demanda como urgente e dê a ela a atenção que o caso requer”, ressaltou Laerte Gomes. 

  

 

Nova Brasilândia  

 

Serviços de patrolamento e o encascalhamento de 70 km da malha viária rural nos assentamentos Paulo Freire, Bela Vista e Oziel dos Carajás, todos no município de Nova Brasilândia, também foram indicados pelo presidente Laerte Gomes ao DER. 

 

A estrada, segundo o parlamentar, é considerada importante acesso de escoamento da produção agrícola de diversas pequenas propriedades de famílias rurais moradoras dos assentamentos em questão. 

 

“As principais culturas da agricultura familiar de Rondônia são leite, café e peixe. Entretanto, o Estado tem se destacado em muitas outras culturas e Nova Brasilândia faz parte desse desenvolvimento e garantir boas estradas é fundamental para a efetivação da produção agrícola do nosso estado, que, aliás, possui mais de 90 mil propriedades de agricultura familiar”, concluiu o presidente Laerte Gomes. 

Foto: José Hilde-Decom-ALE-RO 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  IMUNIZAÇÃO - Vacinação deste sábado será para grupos prioritários e forças de segurança e salvamento
Propaganda

Alta Floresta do Oeste

Dinheiro gordo: na conta das prefeituras de Rondônia repasse adicional de R$ 39.794.747,52

Publicados

em

Por

As prefeituras de Rondônia receberão o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até às 18 horas desta segunda-feira (9). No total, serão R$ 39.794.747,52 (valor bruto) creditados nas contas dos 52 municípios. Já o primeiro decêndio de dezembro será pago na terça-feira (10).

Resultado de conquista do Movimento Municipalista em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55, o recurso extra é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado de dezembro do ano passado até o fim de novembro de 2019, resultando no repasse total ao municípios de R$ 4,448 bilhões, 8,36% maior do que o repasse de 2018.

De 2007 a 2019, os cofres municipais receberam R$ 38,844 bilhões relacionados a repasses extras – consequência de luta constante Movimento Municipalista. “A Associação Rondoniense de Municípios, aliada a Confederação Nacional, está trabalhando continuamente em prol dos municípios. E é importante lembrar que, em tempos que em que os gestores precisam de recursos para pagar décimo terceiros, quitar folhas e fechar as contas anuais, o adicional do FPM vai ajudar a todos”, avalia Cláudio Santos, presidente da Arom e prefeito de Theobroma.

Leia Também:  NOTA PÚBLICA: Sexta feira terá expediente normal na Prefeitura

Todos os anos, nos meses de julho e dezembro, os Municípios recebem 1% da arrecadação do IPI e IR referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos – repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com tabela de faixas populacionais, os chamados coeficientes.

Importante destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, sob o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entretanto, pela Emenda Constitucional 84/2014, mesmo não havendo incidência do Fundeb sobre o ao 1% adicional, trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA