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Sedam lançará novo sistema digital que irá desburocratizar licenciamento ambiental e outorga

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Sistema digital Solar automatiza e torna online todo processo de licenciamento ambiental

Para  facilitar e agilizar os processos de autorização de atividades no Estado. O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam em parceria a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic lançará na próxima segunda-feira (23) o Sistema de Licenciamento Ambiental e Outorga. A solenidade será realizada na 9ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-paraná a partir das 15h30, no estande da secretaria. Durante o evento a Sedam estará realizando a assinatura e entrega da primeira licencia ambiental digital.

Com o novo sistema, toda entrada de documentos, análise processual, e informação a respeito do deferimento ou não de licenças serão feitos de forma eletrônica. Segundo o secretário da Sedam, Marco Antônio Lagos, a informatização vem para dar maior agilidade ao trabalho da pasta. “Processos como o de licenciamento ambiental que assegura a viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de que minem o nosso ambiente, passarão a ser realizados com maior agilidade e segurança”, explica. 

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De acordo com o coordenador de Monitoramento e Licenciamento Ambiental, Rodrigo Queiroz Papafanurakis, a nova plataforma vai agilizar os processos, comprovando toda a transparência ao trabalho executado pela Sedam. “Estamos fazendo todo o trabalho possível para dar a maior agilidade, transparência e comodidade para a população poder realizar os seus pedidos de licenças ambientais e outorgas, sem perder de vista a proteção ao meio ambiente”, acrescenta.

Em sua primeira fase, os usuários poderão solicitar declaração de dispensa de licenciamento ambiental estadual, declaração de baixo impacto ambiental, licença prévia, licença de instalação,  autorização para perfuração de poço tubular e outorga preventiva, autorização para regularização de poço tubular e outorga de uso, entre outros.

Com isso, os usuários poderão fazer solicitações online de licenciamento ambiental, e terão a integração do licenciamento e da outorga do direito do uso da água em um único processo, entre  outras facilidades. 

Em relação ao trabalho dos técnicos da pasta envolvidos na análise das licenças ambientais, Rodrigo reafirma que os servidores terão um sistema digital ágil e sem burocracia para análise de processos e nas aprovações das solicitações. E ressalta que o processo só é concluído e a licença emitida quando todos os requisitos do sistema são atendidos, de forma digital e transparente ao usuário.

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Na terça-feira (24) a equipe técnica da Sedam realizará o treinamento do sistema para produtores rurais e empresários presentes na feira.

Fonte: Governo RO

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82,3% das viagens dos rondonienses foram por motivos pessoais

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O suplemento de Turismo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) mostra que, em 2021, das 68 mil viagens feitas por rondonienses, 82,3% foram por motivos pessoais e 17,7% por motivos profissionais. Os percentuais são semelhantes aos apresentados em 2019: 80,5% por motivos pessoais e 19,5% por motivos profissionais.Por local de hospedagem, a casa de amigo ou parente foi a principal instalação, representando 45,9% das viagens ocorridas em 2021. Em todo o Brasil, a casa de amigo ou parente também foi a principal acomodação, sendo 42,9% de todas as viagens.A pesquisa aponta também que, das viagens realizadas pelos rondonienses por motivo pessoal, 23 mil (42,1%) foram para visita ou eventos de familiares e amigos, 17 mil (30,3%) para tratamento de saúde ou consulta médica, dez mil (18,1%) para lazer e cinco mil (9,4%) tiveram outros motivos.Ao comparar as informações da pesquisa nos anos de 2019 e 2021, percebe-se que as viagens com carro particular ou da empresa passaram a corresponder a mais da metade dos veículos utilizados. Em 2019, as viagens com carro particular ou de empresa representaram 36% do total. Já em 2021, este percentual foi de 56,8%.Em relação ao número de domicílios em que houve viagem, a PNAD Contínua aponta que, no ano de 2019, ocorreram viagens em 17,4% dos domicílios rondonienses enquanto que, em 2021, este índice foi de 9,3%.Nos domicílios em que nenhum morador viajou em 2021, foi questionado sobre o motivo, sendo que os mais recorrentes foram: não ter necessidade (29,1%), não ter dinheiro (19,7%) e não ser prioridade (19,3%). Estes índices foram diferentes dos indicados em 2019: em 43,5% dos domicílios que nenhum morador viajou o motivo foi por não ter dinheiro; 17,5% não ter tempo e 17,5% não ter necessidade. 

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