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SEMEANDO SUSTENTABILIDADE AMPLIA ÁREAS DE REFLORESTAMENTO EM 2016

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Entidade viabiliza reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais no entorno da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia.

OCentro de Estudos (CES) Rioterra, responsável pela execução do projeto Semeando Sustentabilidade patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental,encerra 2016 com a perspectiva de ampliar o trabalho de recuperação de áreas degradadas em Rondônia no próximo ano. A motivação se dá pela grande procura para recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs) e pelo sucesso nos plantios já realizados, o que rendeu à entidade a posição de maior reflorestadora d e Rondônia.Todos esses trabalhos têm como objetivo apoiar o processo de regularização ambiental das propriedades rurais e de mudar a visão dos agricultores familiares sobre a importância da passagem do atual modelo produtivo para uma agricultura de baixo carbono.

“A região passou a ser ocupada nas décadas de 1980 e 1990, quando o proprietário era levado a desmatar boa parte de sua área para garantir a posse. Hoje a principal atividade rural na região é a pecuária e há a necessidade de recuperar as áreas degradadas em APPs e RLs para garantir sustentabilidade ambiental e adequação ao Código Florestal, demandas que a Rioterra está empenhada a apoiar”, explica o coordenador de projetos da entidade, Alexis Bastos.

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“Naquela época, a gente tinha a preocupação de derrubar pelo menos 50% para prosperar, pois era o certo. O próprio governo exigia que desmatássemos. Mas o tempo acaba ensinando para a gente que nem tudo estava correto e a forma que encontrei para consertar o que estava errado veio da Rioterra, que me ajudou a recuperar a mata ciliar que passa por minha propriedade”, relata o produtor Heron da Silva Santos, mineiro que migrou para Rondônia em 1984.

Em 2016, o Viveiro Municipal de Itapuã do Oeste, aumentou sua capacidade para produção de mudas nativas e também investiu no café clonal, criando a perspectiva de ampliação de áreas recuperadas com sistemas agroflorestais (SAFs) na região em 2017.

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Bombeiros de Rondônia são os mais ágeis do país em licenciamento para edificações, segundo Banco Mundial

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 Bombeiros de Rondônia  libera alvará em 13 dias, três vezes mais rápido que a média nacional

O Corpo de Bombeiros de Rondônia (CBM) é o mais rápido do país a emitir alvarás de construção, segundo estudo do Banco Mundial. Em apenas 13 dias, o órgão libera uma licença. O prazo é três vezes menor que a média nacional e é possível por conta da criação de um sistema que permite que todo o projeto seja digital, sem necessidade de impressão. Análises de prédios com 500 metros quadrados ( m²), 600 m² por exemplo, saem em questão de minutos.

Conforme o coordenador da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do CBM, Iranildo Dias de Andrade, , no ranking dos Corpos de Bombeiros Militares do país, o CBM de Rondônia faz jus ao reconhecimento por ter criado o sistema ágil, eficaz e único. “Nem São Paulo ou Rio de Janeiro têm isso, e já somos referência para outros estados brasileiros”, afirmou o coordenador, ao mesmo tempo em que destacou que “licenciamentos mais ágeis contribuem significativamente com a economia estadual”.

O estudo foi divulgado durante o evento Subnational Doing Business, promovido em 29 de julho pelo Banco Mundial, Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebare) e Programa Moderniza Brasil, e considerou o período entre o pedido e o início da obra, apontando o CBM de Rondônia como o mais eficiente do País. 

“Não é por acaso esse resultado, isso resulta do sistema próprio de informática, que facilita ao analista desde a entrada do projeto até o habite-se e à ocupação da edificação”, explicou.

Segundo o coordenador da DAT, a agilidade e eficiência na emissão dos licenciamentos dão credibilidade ao Estado de Rondônia. “Aqui é viável empreender, porque a burocracia é menor, enquanto o prazo de investimentos é muito mais curto para começar a gerar lucro ao investidor”.

O CBM aplica o Código de Segurança e Proteção Contra Incêndio moderno, conciliando a parte da legislação com a digitalização. Agora, corrige-se apenas o ponto que suscita dúvida, sem a necessidade de gastar com a impressão de todo o processo, o que anteriormente ocorria.

PROCESSOS EM 2020

No ano passado, a análise de Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCIPS) resultou em 1.866 processos físicos; 208 digitais, totalizando 2.074. Neste ano, os físicos somam 416 até o momento, e os digitais, 1.177, totalizando 1.593.

Durante  Subnational Doing Business, foram comparados o ambiente de negócios para empresas nacionais das 27 unidades federativas brasileiras com o de outras 190 economias. Participaram representantes do Ministério da Economia, prefeituras municipais, conselhos de engenharia e arquitetura e entidades reguladoras federais.

Outra vitória decorrente do programa de digitalização é o ajuste pela Junta Comercial de Rondônia (Jucer) para ser utilizado na abertura e encerramento de empresas, uma vez que esse procedimento se adequou à necessidade da Jucer.

Igualmente, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) está utilizando-o e irá testá-lo em outubro deste ano, para emissão e cruzamento de dados de empresas no seu sistema.

Fonte: Governo RO

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