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TJRO participa de encontro nacional sobre precatórios 

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Os desafios e perspectivas na gestão das dívidas contraídas por entes públicos municipais e estaduais e reconhecidas pela Justiça, os precatórios, foram tema da primeira reunião presencial da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, formada por desembargadores, juízes e assessores de todos os estados brasileiros, realizado em Natal, no Rio Grande do Norte, esta semana, e sediado pelo TJRN. O Tribunal de Justiça de Rondônia foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Ilisir Bueno. Por meio de palestras e discussões, o encontro propõe soluções que possam ser adotadas para aperfeiçoar a gestão de precatórios.

Dentre os desafios apontados, a celeridade dos pagamentos, por vezes mal interpretada. Outro ponto de discussão é a aprovação das Emendas Constitucionais 113 e 114, que alteraram o regime jurídico dos juros e de pagamentos dos precatórios. 

A Câmara Nacional de Gestores de Precatórios é o órgão que presta assessoramento técnico qualificado e direto, sob demanda, referente ao processamento das requisições de pagamento, visando o resguardo da responsabilidade de gestores e ex-gestores. Além disso, compartilha vivências e boas práticas, a fim de consolidar entendimentos sobre o tema.  A reunião foi marcada por palestras sobre regime especial, interpretação sistemática de conceitos ligados a pagamento de precatórios e regime extraordinário.  

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Assessoria de Comunicação Institucional

com informações do TJRN

Fonte: TJ RO

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TJRO recebe estudantes da Associação Luz do Alvorecer

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O Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu, nesta sexta-feira (30), os estudantes da Associação Luz do Alvorecer (Aluz). A instituição desenvolve programas sociais voltados para pessoas com vulnerabilidade econômica, por meio do acolhimento e oferta de ações educacionais, culturais e na área da saúde. 

Em parceria com o Senac, a instituição está oferecendo o curso de Operador de Computador para jovens e adultos, como uma oportunidade de formação profissional para que tenham mais chances no mercado de trabalho. Assim, como parte da grade curricular do curso de 196 horas, os estudantes visitaram a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – Stic, do Tribunal de Justiça de Rondônia.

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Recepcionados pelo diretor do Departamento de Serviços e Infraestrutura, Reginaldo Souza Gadelha, os estudantes puderam conhecer os setores e fazer perguntas aos servidores do departamento para entender como funcionam os sistemas do TJRO. “Para quem se interessa e se capacita, TI é uma área com alta demanda e que sempre precisa de mão de obra qualificada. Nesse sentido, a Associação está oferecendo uma excelente oportunidade profissional a esses jovens para facilitar a entrada deles no mercado de trabalho”, afirma Gadelha.

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A Associação Luz do Alvorecer oferece toda a infraestrutura necessária para a realização do curso. “Temos como objetivo incentivar e contribuir para o desenvolvimento de vulneráveis sociais e econômicos, com o olhar voltado para a igualdade e justiça social. Além da formação profissional, estamos moldando indivíduos responsáveis e conscientes de seus deveres para com a sociedade e despertando, também, espírito empreendedor e de autogestão profissional”, afirma Melissa Cardoso, coordenadora do projeto.

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Já o Senac disponibiliza o professor Jocelio Araújo e todo o conteúdo programático do curso, capacitando os alunos para instalação, configuração e operação de computadores em sistemas operacionais e softwares de internet. 

Natural de Cuba, Mário Sérgio era engenheiro hidráulico em seu país, porém ainda não conseguiu validar seu diploma para exercer a profissão no Brasil. O estudante viu no curso uma excelente oportunidade para ingressar no mercado de trabalho brasileiro. “Entrei no curso para melhorar meu currículo e conseguir mais oportunidades de emprego. A área da informática é muito demandada, acredito que se eu me empenhar nas aulas, logo conquistarei o meu objetivo”, avalia o estudante.

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Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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