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Nova recomendação do Ministério da Saúde prevê o isolamento de 10 dias para pacientes com sintomas leves e assintomáticos para Covid-19

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O Ministério da Saúde atualizou a recomendação do tempo de isolamento de pessoas acometidas por Covid-19 com sintomas leves e assintomáticas para 10 dias, antes o período de isolamento previsto era de 14 dias. A orientação faz parte do Guia de Vigilância Epidemiológica, emitido recentemente e em vigor no Estado de Rondônia.

De acordo com o Guia, indivíduos com quadro de Síndrome Gripal (SG) com confirmação para Covid-19 por critérios clínico, clínico-epidemiológico, clínico-imagem ou clínico-laboratorial recomenda-se o isolamento, com suspensão após 10 dias a partir do início dos sintomas, com algumas observações:

“O indivíduo precisa passar 24 horas sem apresentar febre, sem uso de medicamentos antitérmicos e remissão dos sintomas respiratórios”, explica Flávia Serrano, biomédica, coordenadora Estadual de Influeza e Covid-19 na Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). “Ou seja, se ele tiver melhora clínica (sem febre ou qualquer outro sintoma) significativa 24 horas após concluído os 10 dias, não precisa continuar o isolamento”, complementa.

Para indivíduos assintomáticos, a confirmação laboratorial só deverá ocorrer por RT- qPCR (Biologia Molecular) ou Teste Rápido por pesquisa de Antígeno, nesses casos deve-se manter o isolamento e suspender após 10 dias da coleta da amostra. Os testes rápidos por pesquisa de anticorpo (IgM e IgG), não terão validade para os casos assintomáticos.

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Já os indivíduos com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com confirmação por qualquer um dos critérios (clínico, clínico-epidemiológico, clínico-imagem ou clínico laboratorial) para Covid-19, recomenda-se o isolamento de 20 dias, suspendendo-o após esse período desde que passe 24 horas de resolução de febre, sem uso de medicamentos antitérmicos e remissão dos sintomas respiratórios, mediante avaliação médica.

Os pacientes hospitalizados com Síndrome Respiratória Aguda Grave e para os quais não foi possível a confirmação de Covid-19 por qualquer um dos critérios, caso um primeiro teste de RT-qPCR apresente resultado negativo, um segundo teste na mesma metodologia deve ser realizado 48 horas após o primeiro. “Se os dois resultados forem negativos, o paciente poderá ser retirado da precaução para Covid-19 e deve ser analisado diagnóstico para outros vírus respiratórios, como influenza, por exemplo”, recomenda Flávia.

Ela ressalta que ao receber alta hospitalar antes do período de 20 dias, o paciente deve cumprir o restante do período em isolamento e somente ser liberado mediante avaliação médica e quando passar 24 horas sem evidência de febre, sem uso de medicamentos antitérmicos e ausência dos sintomas respiratórios.

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Rastreamento

Para as pessoas que mantiveram contato com casos confirmados de Covid-19, a recomendação é isolamento no período de 10 dias. O chamado rastreamento de contato é uma medida que objetiva diminuir a propagação da doença a partir da identificação de uma nova infecção. “Se eu fui detectada hoje por exemplo, tenho que rastrear todos os contatos possíveis que eu tive, para evitar que essas pessoas propaguem para outras. Dessa forma é possível isolar novos casos e prevenir o surgimento de uma nova geração de infecção”, orienta Ana Flora Gerhardt, diretora geral da Agevisa.

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Anvisa autoriza dispensa registro de vacinas para varíola dos macacos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo decisão, a norma, que terá caráter excepcional e temporário, permitirá que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução.

“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

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De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra até o momento 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. Os estados de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram o ranking de casos no país.

Condições

A agência ressalta que as condições do medicamento ou da vacina, em caso de importação, devem ser as mesmas aprovadas e publicizadas pelas respectivas autoridades reguladoras. “O medicamento ou vacina deve ter todos os locais de fabricação, incluindo linhas e formas farmacêuticas, aprovados por autoridades reguladoras integrantes do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S)”, destacou a agência.

A norma prevê também um rito simplificado semelhante ao modelo já adotado para as importações por meio do Covax Facility, a aliança internacional formada para acelerar o desenvolvimento, a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O pedido de dispensa de registro será avaliado, com prioridade, pelas áreas técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até 7 dias úteis.

Os grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina ficarão a critério do Ministério da Saúde. A pasta também fará o monitoramento dos medicamentos ou vacinas importados e gerenciará as orientações para notificações de eventos adversos e queixas técnicas e as orientações aos serviços de saúde. Outra atribuição do Ministério da Saúde será assegurar que os medicamentos ou vacinas atendam às condições aprovadas pela autoridade sanitária internacional, garantindo que as vacinas somente sejam utilizadas após a liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

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A diretora relatora da matéria, Meiruze Freitas, ressaltou que a Anvisa acompanhará as discussões sobre farmacovigilância e os estudos de efetividade junto à OMS e às autoridades reguladoras internacionais.

Referências internacionais

Pela decisão de hoje serão consideradas as aprovações de medicamentos ou vacinas emitidas pelas seguintes autoridades internacionais:

Organização Mundial da Saúde (OMS)
Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA)
Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA /UK)
Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP)
Agência Reguladora do Canadá (Health Canada)

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Saúde

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