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OAB AC emite nota de esclarecimento sobre advogada com corona vírus

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca do divulgado ontem em Nota de Esclarecimento emitida pela OAB/AC, relacionada ao caso de contaminação de uma advogada acreana pelo Novo Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre vem a público atualizar as informações que foram ali prestadas com base em relato fornecido pela Unimed Rio Branco, nos seguintes termos:

1. Na manhã de hoje a Secretaria Estadual de Saúde CONFIRMOU que a advogada acreana que participou da 3ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, entre os dias 4 e 7 de março de 2020, em Fortaleza – CE, em exame de contraprova, seguindo protocolo do Ministério da Saúde e da Vigilância Epidemiológica do Estado do Acre, testou POSITIVO para Coronavírus (Covid-19);

2. A advogada está em isolamento domiciliar desde a noite de domingo (15/03) e vem sendo tratada dentro do protocolo médico estabelecido;

3. Diante desse quadro, é absolutamente necessário que sejam obedecidos os protocolos determinados pelas autoridades públicas de saúde;

4. Informamos, também, que além dos serviços público e particular de saúde, a OAB/AC e a CAAAC estão, neste momento, envidando esforços para oferecer atendimento médico em plataforma telepresencial a todos os advogados e advogadas acreanos, cuja forma de acesso será oportunamente informada.

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Rio Branco – AC, 17 de março de 2020.

Erick Venâncio Lima do Nascimento

Presidente da OAB/AC

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Hospital que é investigado por se negar em atender pacientes, agora será investigado por receber 40 mil por caução

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A promotoria de defesa do consumidor do Ministério Público do Acre (MP-AC) resolveu abrir uma investigação minuciosa para apurar denúncias de que o Hospital Santa Juliana estaria cobrando um caução (entrada) no valor de R$ 40.000 (quarenta mil reais) por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a pacientes com covid-19. A portaria n° 0004/2021 foi publicada na edição do Diário Eletrônico.

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De acordo com a promotora, Alessandra Marques, o valor de R$ 40.000,00  é referente apenas a pacientes com Covid-19 em situação de urgência ou emergência para internação hospitalar.

 

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O órgão solicita que sejam juntados aos autos todos os documentos que já se encontram em poder do Ministério Público e que dizem respeito ao fato investigado. Além disso, Marques destaca que será expedido ofício ao Conselho Regional de Medicina, para que tome conhecimento do fato noticiado pela promotoria.

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Por último, o órgão controlador emitiu um ofício à unidade hospitalar privada, para que tome conhecimento da presente investigação e apresente a sua versão do fato objeto de apuração.

No ano passado, o Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, foi notificado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) após denúncias de consumidores revoltados com a situação.

 

 

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