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Pfizer e Janssen: Saúde formaliza compra de 138 mi de doses de vacinas

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Ministério da Saúde publicou, em edição extra do DOU, avisos de dispensa de licitação para aquisição de imunizantes das duas fabricantes

O governo federal quer adquirir 100 milhões de doses da vacina do laboratório Pfizer e outras 38 milhões de doses da vacina da Janssen contra a Covid-19. Os imunizantes devem ser entregues até dezembro de 2021. A intenção de compra foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (3/3).

O Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde publicou, no DOU, os avisos de dispensa de licitação para as compras.


Mais cedo, a pasta já tinha informado que iria comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen, após meses rejeitando propostas das duas empresas.

O governo tem sido pressionado para ampliar a oferta de imunizantes, após a explosão de novos casos de Covid-19 com internações e colapso de sistemas de saúde em todo o país.

A aprovação do projeto de lei nº 534, de 2021, na noite dessa terça-feira (2/3), pela Câmara dos Deputados, retirou os entraves jurídicos que haviam para a aquisição dessas vacinas.

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Prefeitura cumpre todas as etapas na aquisição da vacina contra a Covid-19

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Município adquiriu diretamente 400 mil doses do imunizante e se mobiliza para vacinar a população

O processo para a aquisição da vacina contra a Covid-19 chegou à última etapa. Após cumprir todos os trâmites de tudo o que lhe competia, a Prefeitura de Porto Velho agora aguarda a confirmação da data de entrega das doses.

“O que a Prefeitura tinha a fazer, ela fez. Foram muitas etapas burocráticas e vencemos todas. Acredito que Porto Velho é o ente, entre prefeituras e Estados, que está mais perto de adquirir e aplicar as vacinas por conta própria”, afirma o prefeito Hildon Chaves.

PROCESSO

O primeiro passo para a aquisição das vacinas contra a Covid-19 foi a manifestação de interesse e a comprovação de recursos financeiros pela Prefeitura para honrar o pagamento.

Com recursos próprios, além de valores oriundos de emendas parlamentares, a Prefeitura efetuou o depósito de R$ 20 milhões em uma conta bancária. A notícia foi comunicada pessoalmente pelo Prefeito Hildon Chaves em uma coletiva à imprensa.

“Isso só ocorreu pelo fato de Porto Velho ser uma das oito capitais do país com as contas em dia. Por isso, tivemos as condições de fazer o aporte nesse valor”, explica o prefeito.

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Cumprida essa etapa, o fornecedor emitiu o aceite e enviou a minuta de contrato. Posteriormente, houve a análise do documento e ajustes dos termos contratuais para a efetiva assinatura.

Com o contrato assinado, ocorreu a contratação de uma empresa de ‘trading’ e despachante aduaneiro, ou seja, uma empresa intermediária que se encarrega de apresentar à alfândega a documentação relativa ao despacho aduaneiro de importação ou exportação.

Por fim, houve a emissão da carta de crédito. Na prática, trata-se do documento emitido pelo banco indicando que o valor depositado está condicionado à entrega das vacinas, com a certificação internacional e todas as garantias e segurança.

GARANTIAS

Agora, a Prefeitura aguarda a definição da data de entrega da vacina pelo fornecedor. Todo o processo foi elaborado para garantir a máxima segurança e certeza de recebimento das doses. Quando a carga estiver embarcada, em frete aéreo, o Município terá até dez dias úteis para autorizar o banco a efetuar o pagamento.

“É importante destacar que não tratamos com o laboratório fabricante da vacina AstraZeneca, mas com o representante comercial do imunizante”, explica Marcelo Thomé, presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho.

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O prazo contratado para a entrega das doses é de 30 a 45 dias após a assinatura do contrato. Este tempo se encontra em vigor e a data limite é em torno do dia 15 de maio de 2021.

META

Desde o anúncio da aquisição das doses, o prefeito de Porto Velho vem destacando a necessidade de montar uma força tarefa para imunizar o maior número de moradores no menor tempo possível.

“A nossa meta é imunizar 200 mil pessoas em dez dias. Para alcançar essa marca precisaremos de médicos voluntários, enfermeiros e que todos da área da saúde que se prontifiquem. Cada hora, cada dia perdido é uma vida que se vai em Porto Velho”, afirma o prefeito.
No ato da aplicação da vacina será exigido um documento que comprove que a pessoa atendida reside em Porto Velho.

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