Rondônia
Sedam promove reunião para a qualificação de membros e eleição da nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari
Rondônia
Com o objetivo de mobilizar usuários da bacia hidrográfica do rio Jamari, visando à qualificação de pessoas e instituições para integrar o Comitê de Bacia, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, promoverá reunião para a qualificação de membros e eleição da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari – CBH-Jamari/RO. A reunião está sendo organizada pela Coordenadoria de Recursos Hídricos – Coreh e acontecerá no dia 19 de setembro das 8h30 às 14h no auditório da Unir, campus Ariquemes.
Em preparação à eleição, equipes da Sedam estão entregando o convite e um ofício para os representantes dos segmentos e demais interessados em compor o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jamari. A qualificação é aberta ao público em geral, no entanto, apenas poderá se qualificar e se candidatar a ser membro da Diretoria do CBH-Jamari/RO, os moradores residentes na bacia hidrográfica do rio Jamari, que representem os segmentos de usuários individuais, as organizações civis legalmente constituídas e com atuação na área da bacia hidrográfica do rio Jamari, as comunidades tradicionais e o Poder Público. A nova diretoria será composta pelo presidente, vice-presidente e secretário executivo para o biênio 2023-2025.
Os Comitês de Bacia são entidades que integram o Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos – Singreh e constituem o “Parlamento das Águas”, espaço em que representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos, compartilhando responsabilidades de gestão com o Poder Público. A reunião destina-se a apresentar a importância do Comitê e mobilizar os representantes dos usuários de água da bacia, visando a qualificação de pessoas e instituições para integrar e atuar na Gestão dos Recursos Hídricos em todo o estado de Rondônia.
A coordenadora de Recursos Hídricos da Sedam, Daniely Sant’Anna esclareceu que, com a divisão hidrográfica de Rondônia, a área de atuação do CBH-Jamari/RO compreende uma área de 29.102,71 km², incluindo parte das áreas dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Governador Jorge Teixeira, Cacaulândia, Ariquemes, Rio Crespo, Cujubim e Itapuã do Oeste, além de área total dos municípios de Alto Paraíso e Monte Negro. O Comitê abrange doze municípios com uma população em torno de 400 mil habitantes.
“Lembrando que a água é um bem finito e seus conflitos são decididos no “Parlamento das Águas” que são os Comitês de Bacia. É objeto desta reunião a formalização da representação, por meio da entrega do formulário acompanhado de cópia de documentos pessoais e documento de indicação, sendo ofício e declaração. Os usuários individuais também devem apresentar Termo de Outorga do direito do uso dos recursos hídricos”, disse a coordenadora.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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