Rondônia
Sistema Integrado de Convênios reforça monitoramento de bens entregues pelo Calha Norte
Rondônia
O Governo de Rondônia lançou uma ferramenta, denominada Sistema Integrado de Convênios (SIC), para o controle e gerenciamento de máquinas e implementos cedidos às prefeituras municipais, mediante convênios, e cujos recursos federais são transferidos através de emendas parlamentares.
O SIC desempenha um papel importante no gerenciamento de contratos firmados entre a Secretaria e os municípios, especialmente os contratos vinculados ao programa Calha Norte.
O Sistema foi desenvolvido pelo Núcleo de Informática da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), e o titular da pasta, Luiz Paulo destacou a relevância dessa ferramenta tecnológica ao falar dos bens entregues às prefeituras. Foram investidos R$ 150.150.000,00 (cento e cinquenta milhões e cento e cinquenta mil reais) na aquisição de 1.870 máquinas, entre escavadeiras, caminhões, micro-ônibus, tratores, retro e escavadeiras, conveniados com os municípios. “É uma grande responsabilidade da Seagri e precisamos contar com a tecnologia para salvaguardar e gerenciar esses bens que são de domínio público”, disse.
Para o governador Marcos Rocha, Rondônia é exemplo nacional de transparência de suas ações públicas. “Esse sistema vai nos garantir o monitoramento desses equipamentos e comprovar sua eficácia na ponta, onde as pessoas mais precisam”, explicou.
O Sistema Integrado de Convênios permite o acompanhamento minucioso dos equipamentos entregues, gerando relatórios detalhados que englobam uma variedade de informações, desde as condições operacionais até o destino final dos bens. Segundo o servidor do Núcleo de Informática da Seagri, João Colares, “essa abordagem não apenas simplifica a coleta e organização de dados, mas também fortalece consideravelmente, nossa capacidade de fiscalização e gestão dos contratos”, pontuou.
O sistema da Seagri torna mais ágil a recuperação de informações, possibilitando acesso a dados essenciais. Isso se traduz em decisões mais informadas e estratégicas, contribuindo para uma gestão mais eficaz dos recursos e uma administração transparente.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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