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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) moveu uma Ação Civil Pública, nesta quarta-feira (3/7), apontando a necessidade de ampliação de leitos e a criação de planos...
Ação busca responsabilização civil ambiental do degradador. O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto, ingressou na...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia na...
Nesta quinta-feira (3/8), o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cacoal, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão favorável junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) garantindo a perda da função...
Em decisão tomada na noite de ontem domingo (2), o juiz federal Shamyl Cipriano atendeu parte de pedidos do Ministério Público Federal e Ministério Público do...
