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Mello nega pedido de Bolsonaro para aliviar medidas no RS, BA e DF Presidente gostaria que STF reconhecesse que fechamento de serviços não essenciais não pode...
O objetivo é obrigar os responsáveis a repararem integramente o dano causado, pagarem indenização à sociedade pelos prejuízos decorrentes da degradação ao meio ambiente ao longo...
O procedimento foi mantido depois que os procuradores federais demonstraram sua legalidade e também os riscos de ordem econômica e social caso fosse anulado na Justiça....
Após 28 anos tramitando na Justiça, os técnicos e administrativos da Educação de Rondônia vão receber os valores dos Precatórios a que têm direito. São R$...
