Nesta quarta-feira (6), foram proferidos os votos do ministro Marco Aurélio, relator da ADI 5823, e Edson Fachin, relator das ADIs 5824 e 5825. Nesta...
Depois de a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedir prioridade na análise do caso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira se o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser preso preventivamente. Composto pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio...