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O governo federal tem apostado todas as fichas e poder de convencimento junto à precariedade de sua bancada de apoio parlamentar, que vem se equilibrando graças...
Medidas recomendadas para mitigar a disseminação do nematoide das galhas do cafeeiro José Roberto Vieira Junior Pesquisador da Embrapa* Nos últimos cinco anos Rondônia...
O processo judicial civil está sofrendo uma grave deformação. A desconformidade afeta milhões de brasileiros que procuram o Judiciário, afronta os princípios jurídicos da reparação integral...
Pode o STJ recorrer à hermenêutica para justificar um procedimento que contraria frontalmente o que o legislador deixou claro no texto Lei nº 5.925, de 1.10.1973?...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz um rol exemplificativo de práticas abusivas. Isto significa que, além dos casos constantes no código, existem...
“É necessário cuidar da ética para não anestesiarmos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal”. O pensamento de Mário Sérgio...
Por: Walter Gustavo Lemos Muito tem se dito estes dias sobre a questão da decisão tomada conjuntamente entre o Prefeito e a Câmara de Vereadores...
