Em decisão que indeferiu o Habeas Corpus (HC) impetrado pelos advogados do prefeito afastado Isau Fonseca, o ministro Antonio Saldanha Palheiro alegou não haver manifesta ilegalidade...
Se o casal tem convívio público, duradouro e a finalidade de construir uma família, o relacionamento pode ser reconhecido como união estável. É dessa maneira que...
Com o programa “Prato Fácil”, Governo de Rondônia oferece refeições nutritivas ao custo de apenas R$ 2 No primeiro trimestre de 2024, os programas sociais do...
O Projeto Nossa Energia, desenvolvido pela Energisa Rondônia, concluiu com sucesso seu primeiro trimestre de 2024. Através da Unidade Móvel Educacional, o projeto percorreu nove...
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O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Glodner Luiz Pauletto, representou o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, na abertura da correição ordinária...
Condutores com habilitação vencendo entre julho e dezembro devem fazer o exame até o dia 30 de abril Condutores com a Carteira Nacional de Habilitação...
Bibliotecas escolares passam à condição de equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Texto foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira,...
