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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a prisão em segunda instância, por 6 votos a 5, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (7). Como esperado, o voto...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), aceitar o julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para não ser preso....
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu na segunda-feira, 27, requerimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o julgamento do senador...
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) dar ao Legistativo a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por esse entendimento,...
Votação foi retomada nesta quarta-feira (4) pelos ministros do STF Por seis votos a cinco, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira (4) que a Lei da...
No momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para o que pode ser o mais longo e estrondoso julgamento de sua história, maior...
A decisão sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não saiu, mas são muitas as especulações sobre o futuro do petista. Réu...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é de “importância ímpar” a decisão da Segunda Turma da Corte de aceitar a denúncia contra...
